DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais de Educação Física que possuam registro ativo no CREF19/AL, observados os requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023. A eleição ocorrerá por correspondência (através de carta-voto) e por comparecimento pessoal do Profissional na sede do CREF19/AL, ficando a critério do eleitor a melhor forma de voto. Nos casos de voto por correspondência, a carta-voto deverá ser enviada para Sede do CREF19/AL. Ressalta-se que somente serão válidos e computados os envelopes contendo a cédula eleitoral que forem recebidos na sede do CREF19/AL até às 17h (dezessete horas) do dia 08 de Novembro de 2024. Concernente ao voto por comparecimento pessoal este somente ocorrerá na sede do CREF19/AL, no período compreendido entre às 09h (nove horas) e 17h (dezessete horas) do dia 08 de Novembro de 2024. A abertura de registro das chapas dar-se-á às 08 (oito horas) do dia 10 de Agosto de 2024, encerrando-se, impreterivelmente, às 17h (dezessete horas) do dia 25 de Agosto de 2024. O envio, pelo representante da chapa, de requerimento de registro de forma virtual em horário ou dia que esteja divergente do horário disposto no Regimento Eleitoral será considerado intempestivo e não será recebido pela Secretaria da Comissão Eleitoral. Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros Suplentes, conforme os termos dispostos no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023. A lista contendo todas as chapas registradas será enviada para publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do CREF19/AL, www.cref19.org.br , até 05 dias úteis no caso de não haver recurso. As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro das chapas, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral, os quais se encontram à disposição dos interessados na sede do CREF19/AL ou na página eletrônica www.cref19.org.br STANLEY MAGALHÃES NUNES DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2136/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: MB GUSMAO ENGENHARIA LTDA . CNPJ: 43.376.820/0001-95. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para realização de avaliação imobiliária na cidade de Araçatuba - SP. Data: 19/04/2024. Valor: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso I, artigo 75 da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Convocação das Eleições do CREF4/SP, publicada no D.O.U. nº 79 em 24 de abril de 2024, Seção 3, pág. 126/127, em razão de erro material verificado, sendo que onde se lê "O protocolo de registro das chapas candidatas poderá ser realizado nos dias úteis (art. 11 da Resolução CONFEF n. 529/2024) das 08:00 às 16:00 horas no período compreendido entre o dia 10/08/2024 até 25/08/2024 (Art. 22, II da Resolução CONFEF n. 513/2023) presencialmente na sede do CREF4/SP, Rua Líbero Badaró, nº 377, 16º andar - Centro, São Paulo/SP ou virtualmente através do e-mail [email protected].", leia-se "O protocolo de registro das chapas candidatas poderá ser realizado nos dias úteis (art. 11 da Resolução CONFEF n. 529/2024) das 08:00 às 16:00 horas no período compreendido entre o dia 10/08/2024 até 25/08/2024 (Art. 22, II da Resolução CONFEF n. 513/2023) presencialmente na sede do CREF4/SP, Rua Líbero Badaró, nº 377, 16º andar - Centro, São Paulo/SP ou virtualmente através do e-mail [email protected]." CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES EM 2024 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 9º Região - Estado do Paraná - CREF9/PR, em cumprimento a Resolução CONFEF nº 513/2023, faz saber a todos que a eleição para os Membros do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná - CREF9/PR, para mandato de 04 (quatro) anos, realizar-se-á no dia 08 de Novembro de 2024, das 09h (nove horas) às 17h (dezessete horas), na sede do CREF9/PR, sito à sito a Rua Dr. Faivre, 880, Centro, Curitiba/PR - CEP: 80.060-140. A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais de Educação Física que possuam registro ativo no CREF9/PR, observados os requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023. A eleição ocorrerá por correspondência (através de carta-voto) e por comparecimento pessoal do Profissional na sede do CREF9/PR, ficando a critério do eleitor a melhor forma de voto. Nos casos de voto por correspondência, a carta-voto deverá ser enviada para Sede do CREF9/PR. Ressalta-se que somente serão válidos e computados os envelopes contendo a cédula eleitoral que forem recebidos na sede do CREF9/PR até às 17h (dezessete horas) do dia 08 de novembro de 2024. Concernente ao voto por comparecimento pessoal este somente ocorrerá na sede do CREF9/PR, no período compreendido entre às 09h (nove horas) e 17h (dezessete horas) do dia 08 de Novembro de 2024. A abertura de registro das chapas dar-se-á às 08h (oito horas) do dia 10 de agosto de 2024, encerrando-se, impreterivelmente, às 17h (dezessete horas) do dia 25 de Agosto de 2024. O envio, pelo representante da chapa, de requerimento de registro de forma virtual em horário ou dia que esteja divergente do horário disposto no Regimento Eleitoral será considerado intempestivo e não será recebido pela Secretaria da Comissão Eleitoral. Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros Suplentes, conforme os termos dispostos no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023. A lista contendo todas as chapas registradas será enviada para publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do CREF9/PR, até o dia 30/08/2024, no caso de não haver recurso. As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro das chapas, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral, os quais se encontram à disposição dos interessados na sede do CREF9/PR ou na página eletrônica www.crefpr.org.br. GUSTAVO CHAVES BRANDÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO COREN-CE 2021 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ - COREN/CE, neste Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei n. 5.905/73, CONVOCA, nos termos do Edital n. 01/2021 - regulador do certame, publicado no DOU de 25 de maio de 2021, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 06 de janeiro de 2022, considerando, ainda, o Edital nº. 06/2023, o qual prorrogou a validade do concurso por mais dois anos, respeitado o disposto na regência legal e jurisprudencial da matéria, O CANDIDATO APROVADO no concurso público para provimento de cargo no CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ, para manifestação de interesse na posse do cargo e lotação disponível, obedecida a ordem de classificação e o que consta nos itens 4.1 e 4.2 do Edital n. 01/2021, para comparecimento portando os originais e fotocopias legíveis dos documentos abaixo relacionados para entrega dos documentos, nas datas, local e horários indicados, conforme a ordem de classificação do cargo a seguir: Cargo: Técnico Administrativo: Ampla concorrência - 10002985 - CARLA MARINA BANDEIRA PEREIRA, 47.87. DOCUMENTOS : Ter sido classificado na forma do Edital n. 01/2021, seus anexos e retificações; Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da lei; Ter idade mínima de 18 anos completos; Apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio; Ser considerado apto no exame médico admissional a ser realizado; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Cédula de Identidade; Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já for cadastrado; Carteira de Trabalho e Proteção Social - CTPS; Certidão de Casamento ou, se viúvo, apresentar a Certidão de Óbito, se divorciado, apresentar a Averbação ou Escritura Pública de União Estável; Cópia da Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal; Comprovante/declaração de residência emitida em data recente; Título de eleitor e certidão de quitação eleitoral emitida pelo órgão competente; Certificado de Reservista e/ou Carta-Parente para candidatos homens com idade até 45 anos; Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido para o cargo, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, comprovado por meio da apresentação de original e cópia; Certidão da Justiça Estadual - ações cíveis e criminais - Resolução 156/CNJ; Certidão da Justiça Federal - ações cíveis e criminais; Certidão de antecedentes criminais. Declaração de que não acumula cargos públicos fora das hipóteses legais. CRONOGRAMA DE E N T R EG A DOS DOCUMENTOS. Os documentos deverão ser entregues pelo candidato aprovado entre o dia 02 de maio de 2024 ao dia 16 de maio de 2024, no horário das 8hs às 16hs, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Ceará, na Rua Coronel Jucá, nº. 294- Meireles - Fortaleza/CE. Fortaleza, 24 de abril de 2024. OSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 026/2024 PROCESSO: P2024/020676-7. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e MAXIMIZA MS ADM. E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea- MS, no dia 19 de junho de 2024, das 8h às 18h, para a realização de Conexão Maximiza. VIGÊNCIA: 16/04/2024 a 19/06/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.680,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Gilmar Lima Santana. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 18/2024 PROCESSO: P2024/015438-4. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Semadur, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira e Auditório Eng. Agrônomo Arnaldo Estevão de Figueiredo, de 13 a 17 e de 20 a 24 de maio de 2024, das 13h às 17h30, para a realização do Curso de Avaliação Imobiliária. VIGÊNCIA: 17/04/2024 a 24/05/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Rutênio Cesar Cristaldo. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N. 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/074837-0. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 017/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e F. Rocha & Cia Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada na solução de gerenciamento dos serviços de impressão, com a disponibilização de softwares e equipamentos, suporte a solução e manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, com fornecimento de suprimentos, EXCETO PAPEL. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 122.213,64 (cento e vinte e dois mil duzentos e treze reais e sessenta e quatro centavos). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.026. Projeto/Atividade: Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Thiago Rhazyel de Pinho Miranda. EXTRATO DO CONTRATO N. 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/005632-3. AMPARO: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Gente Seguradora S/A. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total de automóvel, na modalidade frota, franquia tipo reduzida, de 01 (um) veículo pertencente ao Crea-MS, com cobertura em todo o território nacional. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSIN AT U R A : 23/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 3.499,00 (três mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.023. Projeto/Atividade: Seguros de Bens Móveis. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Marcelo Wais. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023 PAe n. P2023/106105-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e Llima Engenharia Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega e vigência do contrato, com base no art. 57, § 1º inc. II da Lei n. 8.666/1993. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: LUIS MOREIRA DE LIMA e VÂNIA ABREU DE MELLO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO ADITAMENTO A TERMO DE CESSÃO DE USO PROCESSO Nº: 017.000090/2024-35 CESSIONÁRIA: SINDICATO DA INDÚTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO PARANÁ NORTE CNPJ nº 78.311.495/0001-67 OBJETO: Automóvel marca FIAT, modelo Uno Fire 1.0, 2012/2013, cor branca, combustível flex. Placa AWD - 9263, Chassis 9BD15802AD6771678 - Renavan 494533722, VIGÊNCIA: 02/04/2024 A 01/04/2029 - BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Signatário: Celia Oliveira Souza Catussi