DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços AVISO DE PENALIDADE Com fulcro no artigo 87, incisos I e II, da Lei nº 8.666/93, o CREA-PR comunica a aplicação combinada das sanções de multa no valor total de R$ 1.443,42 (mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Crea-PR por 06 (seis) meses, em razão de atos da empresa ALLAN BELLAFRONTE BETONI LTDA, CNPJ nº 42.588.636/0001-46, conforme decisão exarada na conclusão do Processo nº 017.002338/2023-11. Curitiba, 24 de abril de 2024 CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº PE 90002/2024. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de buffet, lanches e refeições para os eventos Institucionais, Corporativos, de Representação e Promocionais do CREA/RN, nos termos descritos no Edital e anexos do Pregão nº 90002/2024 (SRP), Processo nº 4700021/2023. Detalhamento do Processo e da Ata no https://pncp.gov.br/app/editais, acesso livre, UASG CREA/RN: 926393. FO R N EC E D O R CONTEMPLADO: P ADDISSON DA S DINIZ, CNPJ nº 42.540.589/0001-60, no valor total de R$ 234.290,00 (duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e noventa reais). CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE 69 LICENÇAS OFFICE 365 APPS FOR BUSINESS ANUAIS PARA USO DO CREA/RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000003223-0. Início de recebimento das propostas no dia 25/04/2024 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 09/05/2024 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea- rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 24 de abril de 2024 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Torna-se público que o CREA/RO, CNPJ 04.920.948-0001-16, por meio do agente de contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.878/2024, realizará o sorteio dos profissionais credenciados para compor a subcomissão técnica, com o objetivo de analisar as propostas técnicas da Concorrência n° 01/2024. Abertura da sessão: 03/05/2024. 10:00 horas de Rondônia. Endereço: R. Abunã, 2280 - São João Bosco, Porto Velho - RO, 76803-763. Porto velho, 24 de abril de 2024. EDISON RIGOLI GONCALVES Presidente CREA/RO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-010183/2023 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 TIPO: MENOR PREÇO Contratação de empresa fornecedora de unidades UPS - Fonte de Energia Ininterrupta (No Breaks), em regime de Locação, com instalação, manutenção corretiva e preventiva para o CREA-SP. Data e hora do Pregão: 13/05/2024, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG - 389423). Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 22 de abril de 2024. NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE Gerente de Gestão, Compras e Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP, torna público que revoga a Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Processo Administrativo no L-010/2023, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de ambiente tecnológico, prevenção de ameaças cibernéticas e resposta à incidentes de segurança da informação através da implantação de NOC (Network Operations Center) e SOC (Security Operations Center) com fornecimento de infraestrutura e serviços que proporcionem segurança nas comunicações entre todas as unidades do CREA-SP, com fundamento no art. 71 da Lei 14.133/21. São Paulo, 22 de Abril de 2024. EVANDRO VIEIRA GONÇALVES Superintendente Administrativo Financeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: COPY SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.848.256/0001-53 OBJETO: 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 001/2021 - D - Serviços Locação de Máquinas Multifuncionais. Valor: R$ 1400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensal e R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) anual Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.002 - Locação de Bens Móveis, Imóveis ou Intangíveis. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do aditivo. Celebração: 07/01/2024. Fundamentação legal: art.57 inciso II da Lei nº 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - C R F/ A L . AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para locação de veículo suv, por diária, na forma do art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021. Para suprir as necessidades do CRF/AL. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail compras@crf- al.org.br LUCIANA DE MELO MARTINS Coordenadora de compras CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 992.2. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão refeição e alimentação. Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S.A. Conteúdo: Prorrogação contratual. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor: R$ 2.991.625,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 Processo nº 010/2024 Pregão Eletrônico nº 90001/2024 Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de material de limpeza e descartável para o CRF-PE. Recebimento das Propostas a partir de 26/04/2024 às 8:00. Abertura das propostas: 09/05/2024 às 14:00, no site www.gov.br/compras. Edital e Anexos disponíveis nos sites: www.gov.br/compras e [email protected]. Recife, 24 de abril de 2024. DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 13/2022 - Contratação Direta Por Dispensa de Licitação n° 04/2022 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ecológica Imunizações e Serviços Ltda., CNPJ 23.942.924/0001-02, Objeto: Contratação de serviço de limpeza e higienização de reservatórios de água, e análise bacteriológica de amostras de água dos reservatórios, na sede do Conselho Regional de Farmácia - CRF-RJ. Data da assinatura: 25/04/2024. Vigência: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE 23 DE ABRIL DE 2024 RETIFICAÇÃO II AO EDITAL Nº 1/2024 - CREMEB, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DA BAHIA - CREMEB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 37 inciso II da Constituição Federal de 1988, considerando a prerrogativa de alterar a bem do interesse público os atos de sua discricionariedade, torna pública a presente Retificação. 1. Em virtude da anulação das provas objetivas e discursivas ocorridas no dia 21 de abril de 2024, o cronograma do Anexo III do Edital nº 1/2024 passa a viger com as seguintes alterações: . Ev e n t o Data . Divulgação dos locais de prova (Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI) 27/5/2024 . Realização das provas objetivas e discursivas 2/6/2024 . Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas 3/6/2024 . Prazo para interposição de recurso contra os gabaritos preliminares das provas objetivas 4 e 5/6/2024 . Divulgação dos gabaritos definitivos das provas objetivas 17/6/2024 . Divulgação do resultado preliminar das provas objetivas 17/6/2024 . Prazo para interposição de recurso contra os gabaritos preliminares das provas objetivas 18 e 19/6/2024 . Divulgação do resultado definitivo das provas objetivas 24/6/2024 . Divulgação do resultado preliminar das discursivas 25/6/2024 . Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar das provas discursivas 26 e 27/6/2024 . Divulgação do resultado definitivo das provas discursivas 10/7/2024 . Convocação para a avaliação biopsicossocial (PcD) e para o procedimento de heteroidentificação (pretos e pardos) 10/7/2024 . Realização da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação 13 e 14/7/2024 . Divulgação do resultado preliminar da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação 17/7/2024 . Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação 18 e 19/7/2024 . Divulgação do resultado definitivo da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação 22/7/2024 . Divulgação do resultado final do concurso público 22/7/2024 3 - O Edital nº 1/2024 será consolidado de forma a contemplar as alterações decorrentes desta Retificação. 4 - Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS