DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP - Tradicional Critério de julgamento: Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: A b e r t o / Fe c h a d o Compra emergencial: Não Objeto da compra: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gráficos, para impressão gráfica de carteira profissional médica, certificados personalizados e etiquetas com selos de segurança de diploma e de carteira profissional médica, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba - CRMPB, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência. Adjudicado e Homologado por CPF .995.-1 - BRUNO LEANDRO DE SOUZA para LEONARDO FELIX DA COSTA PEREIRA, CNPJ 23.103.628/0001-18, melhor lance: R$ 29,60, Valor Negociado R$ 29,60. Confecção de 1000 (mil) Carteiras Profissionais de Médicos. Item 2- Gráfico - Confecção de Selo para Carteira Profissional Médica Às 09:06 horas do dia 16 de abril do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 24.15.000000017009-, Pregão nº 90001/2024. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP - Tradicional Critério de julgamento: Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: A b e r t o / Fe c h a d o Compra emergencial: Não Objeto da compra: Item 2 - Gráfico - Confecção de documentos oficiais Às 09:06 horas do dia 16 de abril do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 24.15.000000017009-, Pregão nº 90001/2024. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP - Tradicional Critério de julgamento: Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: A b e r t o / Fe c h a d o Compra emergencial: Não Objeto da compra: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gráficos, para impressão gráfica de carteira profissional médica, certificados personalizados e etiquetas com selos de segurança de diploma e de carteira profissional médica, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba - CRMPB, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência. Adjudicado e Homologado por CPF .995.-1 - BRUNO LEANDRO DE SOUZA para LEONARDO FELIX DA COSTA PEREIRA, CNPJ 23.103.628/0001-18, melhor lance: R$ 5,60. Confecção de 3000 (três mil) Etiquetas em selo de segurança, auto adesivo, para fixação em Carteira Profissional de Médica. João Pessoa-PB, 24 de abri de 2024 BRUNO LEANDRO DE SOUZA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO DI: 008/2024; ESPÉCIE: Dispensa Eletrônica, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: EDITORA GAZETA DO NORTE LTDA; Termo Contrato nº 011/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicidade legal para publicação de extratos de edital de licitação do CRM-SC; VALOR: R$ 272,30/valor unitário cm/col; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.2.1.1.33.90.39.042; Vigência: 02 (dois) anos a contar da assinatura do contrato; EMPENHO nº 391 de 12/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 14.133/2021; FORO: Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO DI: 004/2024; ESPÉCIE: Dispensa Eletrônica, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: BANANECOS ESTUDIO LTDA; Termo Contrato nº 010/2024; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gravação e edição de podcast Sua Saúde para o CRM-SC; VALOR: R$ 17.292,00/valor total; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.031; Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; EMPENHO nº 301 de 27/03/2024; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 14.133/2021; FORO: Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 389180 Processo 14824/2023. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços especializadas na prestação de serviços de fornecimento de infraestrutura, alimentação, bebida, decoração, materiais gráficos e institucionais, internet, materiais de comunicação e demais insumos correlatos de organização e execução de eventos a serem realizados nas dependências do CRM-SC na Sede de Florianópolis e em todo estado de SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. José Carlos Daux, 3890, Florianópolis, ou no site www.crmsc.org.br ou ainda no site www.gov.br/compras/ edital/389180. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Florianópolis, 15 de abril de 2024. SANDRA R BOSCARDIN Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. CRISTINA MARIA FLORENTINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético- Profissional nº 15.831-078/2021, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo, 24 de abril de 2024. FLÁVIA BELLENTANI CASSEB Conselheira Instrutora CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 ASSEMBLEIA GERAL A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da Décima Região (CRN- 10), nos termos da Resolução CFN nº 564/2015, convoca os nutricionistas da Décima Região para ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO, que elegerá o Plenário do CRN-10, para o triênio 2024-2027. A votação ocorrerá nos dias 03/09/2024 e 04/09/2024, com início às 08h00min do dia 03/09/2024 e encerramento às 18h00min do dia 04/09/2024 (horário de Brasília). A votação será de forma não presencial, por meio eletrônico, pela Rede Mundial de Computadores (Internet). As chapas, compostas de 18 (dezoito) Nutricionistas (9 efetivos e 9 suplentes), deverão requerer o registro de candidatura no período de 06/05/2024 a 05/06/2024, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 12h e das 13h30min às 16h, na sede do CRN- 10, situado à Rua Felipe Schmidt, 321, sala 1104, Florianópolis/SC. O requerimento para inscrição de chapa e os documentos que o acompanham deverão ser entregues em duas vias e dirigidos à presidente da comissão eleitoral regional, sendo a primeira original e a segunda cópia simples. O requerimento poderá ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa, devendo conter, em cada via: I - relação com nome e número de registro no CRN de cada um dos candidatos a conselheiro efetivo e a conselheiro suplente; II - declaração de cada um dos candidatos, que poderá ser feita de forma individual ou coletiva, indicando que: a) autoriza a inclusão do seu nome na chapa; b) satisfaz todas as condições de elegibilidade referidas no art. 6° (art. 9º, inciso I); c) não incorre nas situações de inelegibilidade referidas no art. 7°, incisos I, II, III, IV, VII, IX, X e XI (art. 9º, inciso I); d) autoriza um dos candidatos nominalmente indicado como representante da chapa; e) autoriza que o endereço eletrônico do representante indicado seja meio oficial de comunicação entre a chapa e a comissão eleitoral regional, ou indica um endereço eletrônico para essa finalidade; III - demais documentos a que se refere o art. 9º, incisos II e III. Somente estarão aptos a votar os nutricionistas com inscrição definitiva ou provisória no CRN-10, que estejam regulares com suas obrigações perante o CRN e com seu endereço eletrônico e demais dados cadastrais atualizados. O voto é obrigatório. A justificativa de ausência à eleição, fundamentada e acompanhada de elementos comprobatórios, deverá ser apresentada até 30 (trinta) dias após a realização da eleição, sob pena de incidência de multa, no valor correspondente a 20% (vinte por cento) da anuidade vigente. O exercício do voto poderá ser praticado em qualquer terminal com acesso à internet, no horário compreendido das 08h00min do dia 03/09/2024 até às 18h00min do dia 04/09/2024 (horário de Brasília), sendo ininterrupto neste intervalo. A íntegra da Resolução CFN nº 564/2015 pode ser obtida no sítio eletrônico do CRN-10 na internet (www.crn10.org.br). Informações via endereço eletrônico [email protected] Florianópolis-SC, 19 de abril de 2024. VANIA PASSERO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 34/2022. Contratada: ELOAH P U B L I C I DA D E E PROPAGANDA LTDA EPP, CNPJ: 11.779.005.0001-80. Objeto: Alteração da Segunda (Da Vigência) e Terceira (Do valor contratual). Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025, Valor Global de R$ 10.935,92 (Dez mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos). Fundamento Legal na Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Nº 14.133/2021, tudo conforme Processo SEF-049/2024. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: CIRNE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS HE LTDA - CNPJ 30.700.826/0001-24 PROCESSO: PAI-008/2024. OBJETO: Compra de combustíveis para os veículos do CRO-RN (PLACAS RGN-3B70, RGN- 3B90) e os veículos cedidos pelo CFO (PLACAS SGP-0A45 e SGP-0A48). VALOR: total anual estimado de R$ 31.300,00 (trinta e um mil e trezentos reais). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.005 Natal-RN, 05 de fevereiro de 2024. Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA. SUPERINTENDENTE RATIFICAÇÃO: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 315/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de envio de SMS (short message servisse) em massa para os profissionais registrados no CROSP e dispondo de Sistema Web para criação de landing pages (somente para o Item 1), gerenciamento e licenciamento de uso de plataforma, aplicativos, infraestrutura e suporte técnico, com abrangência nacional para todas as operadoras de telefonia móvel, que atuarem no país durante a vigência do contrato, tendo como intuito de divulgação das ações institucionais deste Conselho, com sistema de autogerenciamento por meio de login e senha. Contratada: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA EPP. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II e no Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Data da Assinatura: 23/04/2024. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - UASG 928092 Extrato Termo de Contrato nº 002/2024 - Proc. Adm. Eletrônico nº 004/2024; Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de Consultoria em Arquitetura para auxílio nas confecções de demandas burocráticas (termos de referência e Estudos Técnicos Preliminares) e acompanhamento da execução de obras de adaptações do imóvel que abrigará a sede própria do CRT-RJ, situado na Rua da Candelária nº 4, Centro, Rio de Janeiro. Contratada: CEDRO ARQUITETURA E REFORMAS LTDA; CNPJ: 28.167.913/0001-16; Valor total: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais); Assinatura: 18/04/2024; Vigência: 03 (três) meses contados do(a) da assinatura, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021; Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.