DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500159 159 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 928092 Extrato do 2º Termo Aditivo - Processo Administrativo nº 018/2022; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de dados entre o Banco do Brasil e o SINCETI, utilizado pelo Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT. Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses; Empresa: Padrão IX Informática Sistemas Abertos Ltda; CNPJ: 26.460.584/0001-71; Nota de Empenho: nº 0576/2024; Vigência a partir de 11/04/2024; Fundamentação: art. 75, inc.: II - Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 5/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2021 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: MAK SOLUTIONS SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA, CNPJ: 00.681.613/0001-31 - Objeto: Prestação de Serviço de Locação de 01 Impressora Ricoh MPC2551. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor mensal: R$ 570,00. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2022 firmada com a DUO TELECOM LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 07.128.744/0001-35, cujo objeto é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 02/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor total anual é de R$ 32.079,84; Empenhos: 165 e 166/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2022 firmada com a MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 08.219.232/0001-47, cujo objeto é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2024 a 21/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e em conformidade a Cláusula oitava do referido Contrato. Valor: R$ 22.158,00; Empenho: 133/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren- PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2022 firmada com a VIRTEX TELECOM EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o n° 05.439.562/0001-50, cujo objeto é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2024 a 21/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e em conformidade a Cláusula oitava do referido Contrato. Valor: R$ 4.920,00; Empenho: 134/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 19/2023 firmada com a O DIA AGENCIA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.700.724/0001-61, cujo objeto é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/04/2024 a 15/04/2025, nos termos do art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor: R$ 6.600,00; Empenho: 212/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de fornecimento n° 01/2024 firmada com a Empresa Gráfica e Editora Timonense LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.581.164/0001-24, referente a Impressão de 1.500 (hum mil e quinhentos) exemplares do Informativo Coren-PI - Gestão 2021/2023, Ed. 01 - JAN a AGO 23, produzido em papel couchê brilho 115g, sendo a impressão frente e verso, colorido, tamanho A4, com 2 grampos centrais, 36 páginas (capa e miolo). Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 08/2023; Processo:1133/2023; Vigência: Terá a vigência até a realização da prestação do serviço, sendo o prazo de entrega dos bens é de 15 (quinze) dias corridos contados da assinatura da autorização de fornecimento; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.004.001 - Divulgações Diversas.; Valor: R$ 3.900,00; Empenho: 119/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren- PI. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de fornecimento n° 02/2024 firmada com a Empresa Gráfica e Editora Timonense LTDA, CNPJ nº 09.581.164/0001-24, referente ao Bloco de Anotação de 5.000 (cinco mil), produzido em F-A6 50x1 via, papel AP 75g; capa 4x0 cor com laminação brilho, com a logomarca do Coren-PI, papel triplex 250g, acabamento com garras, contendo 50 folhas. Incluso a criação do layout; Pasta de 5.000 (cinco mil), produzido em Pasta F-31x46 (aberto), 4x0 cor, com a logomarca do Coren-PI-PAP cartão supremo 250g, com laminação fosco, com bolso. Incluso a criação do layout. Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 08/2023; Processo:1133/2023; Vigência: Terá a vigência até a realização da prestação do serviço, sendo o prazo de entrega dos bens é de 15 (quinze) dias corridos contados da assinatura da autorização de fornecimento; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 27.950,00; Empenho: 192/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento N° 02/2024 firmada com a Empresa Marcia R N da Silva LTDA CNPJ nº 29.956.966/0001-89, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a eventual aquisição de materiais de escritório e serviços gráficos com a produção dos impressos para garantir suprimento de materiais para reposição e manutenção do atendimento interno da Sede e das diversas unidades do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 08/2023; Processo: 1133/2023; Vigência: até a realização da prestação do serviço que terá prazo máximo para sua execução até 30 (trinta) dias com início a partir da data de sua assinatura; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de Expediente; 6.2.2.1.1.01.33.90.030.026 - Material Elétrico e Eletrônico; 6.2.2.1.1.01.33.90.030.017 - Material de Processamento de Dados; 6.2.2.1.1.01.33.90.030.029 - Material para Áudio, Vídeo e Foto; Valor: R$ 6.534,89; Empenhos: 123, 124, 125 e 127/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n° 10/2024 firmada com a Empresa CVA Instituto de Educação e Serviços Gerais LTDA CNPJ nº 24.046.457/0001-03, cujo objeto é a Contratação de locação de espaço físico, para a cerimônia de abertura da Semana na Enfermagem 2024 do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, que será realizada no dia 14 de maio de 2024 na cidade de Teresina - PI. Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023; Processo: 351/2023; Vigência: terá a vigência até a prestação do serviço em sua totalidade com início a partir da data de sua assinatura. 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 4.050,00; Empenho: 201/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento N° 13/2024 firmada com a Empresa Vieira & Oliveira Gráfica Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.633.013/0001-63, cujo objeto é a Registro de Preços para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado do Piauí em atendimento às demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023; Processo: 351/2023; Vigência: Terá vigência até a prestação do serviço em sua totalidade com início a partir da data de sua assinatura; Cobertura orçamentária:; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 22.253,00; Empenhos: 200/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento N° 19/2024 firmada com a Empresa Vieira & Oliveira Gráfica Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.633.013/0001-63, cujo objeto é a Registro de Preços para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado do Piauí em atendimento às demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023; Processo: 351/2023; Vigência: Terá vigência até a prestação do serviço em sua totalidade com início a partir da data de sua assinatura; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de Expediente; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 8.275,00; Empenho: 216/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.