DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Será deliberada e discutida nesta Assembleia a seguinte ordem do dia: 1. Apresentação institucional ABIARROZ; 2. Apresentação e aprovação das demonstrações financeiras do exercício de 2023; 3. Apresentação e aprovação do orçamento para o exercício de 2024; 4. Apresentação do Projeto Brazilian Rice - panorama da abertura e consolidação de mercados; 5. Apresentação da agenda jurídica da Associação - temas relevantes para o presente ano; 6. Conjuntura da safra de arroz 2023/2024 - Tiago Barata; 7. Deliberação sobre o regimento do FUNDARROZ e proposta de Campanha Nacional de promoção do consumo de arroz; 8. Assuntos de interesse geral. Brasília-DF, 24 de abril de 2024. ELTON DOELER Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 1 / 2024 ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ESCRITÓRIO O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 001/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para contratação de Pessoa Jurídica, empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática e de escritório para atendimento à Entidade, com sede em Araguari (MG). Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório e elementos anexos, na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Jaime Gomes, nº 741, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser apresentadas impreterivelmente até às 9h30min do dia 10 de maio de 2024. Araguari-MG, 24 de abril de 2024. THIAGO ALVES DO NASCIMENTO Diretor Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 3 / 2024 ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS FORNECIMENTO DE BRINDES INSTITUCIONAIS O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 003/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para contratação de empresa(s) especializada(s), Pessoa Jurídica, com vistas ao fornecimento de brindes institucionais para apoio às atividades da Entidade. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e outros anexos, na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou, ainda, na sede da ABHA, situada à Rua Jaime Gomes, nº 741, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser apresentadas impreterivelmente até às 9h30min do dia 13 de maio de 2024. Araguari-MG, 24 de abril de 2024. THIAGO ALVES DO NASCIMENTO Diretor Presidente ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização das Seleções de Propostas. Concorrência 04.2024 - presencial - 00001.000080/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para definição de estrutura para gerenciamento, operação e manutenção dos sistemas de micro e macrodrenagem do município de Petrópolis/RJ. DATA DO EVENTO: 05/06/2024 às 10h. Valor estimado: R$ 245.118,87 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). Os editais e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 24 de abril de 2024 HORACIO REZENDE ALVES Agente de Contratação ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no período de 10/11/2023 a 09/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 0000.0- registros 2512-2513] [livro G-31- registros 047626- 047639] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.espm.br/consultardiploma Rio de Janeiro, RJ 4 de abril de 2024 ELISABETE LOPES SOUTO Secretária Acadêmica ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLAR COOPERATIVA CHAPADÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA COOPERATIVA CHAPADÃO, CNPJ nº. 07.056.712/0001-71, localizada na Vila Panambi, S/Nº - Dianópolis - TO, por meio do pregoeiro Andressa Muller, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Cooperativa Chapadão, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 10 de maio de 2024, às 07:30h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3639-6657 e através do e-mail: [email protected]. Dianópolis - TO, 24 de abril de 2024. WANDERLISE GABRIEL MENDES Presidente CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 546020; Favorecido: BIOMEDICARE PRODUTOS PARA ÁREA DE SAÚDE LTDA . Objeto: Aquisição de brocas cirúrgicas da marca MIGTOOLS. Valor Global: R$ 10.480,00. Fonte de Recurso: SIBRATEC NANOSPRAY. Amparo Legal: artigos 24, XXI e 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 02 de abril de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL (COB), com base no § 2º do Art. 27 do Estatuto, convoca a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27 de maio de 2024, para, nos termos do Art. 37, III, do Estatuto, se reunir no Hotel Hilton Barra, situado na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 1.430 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - Cep: 22.775-040, às 15:00 horas, em primeira convocação e, em segunda e última convocação, às 15:30 horas, com a seguinte ordem do dia: Eleição para o cargo de Vice- Presidente do Comitê Olímpico do Brasil. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024 PAULO WANDERLEY TEIXEIRA Presidente. COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 Edital Nº 90023/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Prestação de Serviços para Reforma das Plataformas de aço da Pista de Atletismo. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 25/04/2024. Data da sessão: 10/05/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO DESPORTO ESCOLAR EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO DESPORTO ESCOLAR, para atender as demandas da CBDE. Abertura 03/05/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. HELIO DE SOUSA MEDEIROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 30/04/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. HELIO DE SOUSA MEDEIROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS PARA PARTICIPANTES, para atender as demandas da CBDE. Abertura 30/04/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. THAÍS BRIGIDA DE MORAIS Pregoeira CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Projetores Multimídia para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: