DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Florianópolis (SC), 22 de abril de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/24 PC 008/2024 PE 002/2024 Aquisição de Mat de Consumo e Contr de Serv de Terc Pes Jurídica para atender ao Convênio n. 904049/2020, Proc 21000.062287/2020-93 forma entre o CODANORTE e o Mapa (Minis da Agric, Pecu e Abast). O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza: CTR 021/2024, Confecções MCB Ltda, CNPJ 18.381.449/0001-02; Vlr:R$20.717,20. Assina: Luiz C. Morales; CTR 022/2024 LWS Tendas Ind. e Comercio Ltda, CNPJ 13.145.422/0001-05; Vlr:R$77.000,00. Assina: Luciele F. Silva; CTR 023/2024 Pinheiro e Souza Distribuidora Ltda, CNPJ 45.785.473/0001-80, Vlr:23.169,30, Assina:Maria Aparecida P. Barbosa de Souza; CTR 024/2024 28.606.248 Soraya Cavalcante Nunes Ottoni, CNPJ 28.606.248/0001-10, Vlr.:339.985,00, Assina: Soraya C. N. Ottoni. Data 23/04/2024. Vig. 12 meses. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 PA 13/24. Menor valor. Objeto: contratação de empresa especializada em gestão, gerenciamento e execução de saúde e segurança do trabalho, para atendimento dos profissionais da Policlínica Regional de Saúde e do Consórcio. Sessão de abertura: às 10h de 08/05/24, no www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 PA 14/24. Menor valor. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico Laboratorial, Análises Clínicas e Análises Anatomopatológicas para atender as demandas da Policlínica Regional de Saúde, mantida pelo Consórcio. Sessão de abertura: às 10h de 09/05/24, no www.licitanet.com.br. Informações: e-mail [email protected]. Edital: http://consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario e/ou www.licitanet.com.br. Feira de Santana/Ba, 23 de abril de 2023. GABRIELLY FERREIRA DE ALMEIDA. Pregoeira. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 REVOGA o Pregão Eletrônico n. 028/2023, para Registro de preços para aquisição de telas interativas, homologado dia 15/09/2023, em face a pedido de encerramento das atividades do fornecedor J Rosa Soluções em Informática LTDA . Erechim, 24 de abril de 2024. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos agrícolas, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 08/05/2024, às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de Medicamentos, Produtos e Materiais Hospitalar e Ambulatorial, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 08/05/2024, às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 24 de abril de 2024. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2024 - SRP A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preço- srp objetivando o fornecimento de uniformes visando atender as demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista- Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais Emurc. Data do certame: 13/05/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605. Em 23 de abril de 2024 VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA Pregoeira. PAULO JOSE ROCHA SILVA Diretor Presidente da EMURC. EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mocajuba as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "SILOE, S/N,68420-000, MOCAJUBA, MOCAJUBA / REGINALDO WANZELER CALDAS ID. 430041858" localizada no município de Mocajuba, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mocajuba as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VILA TRINDADE ID. 440046922" localizada no município de Mocajuba, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e as Autorizações necessárias para a implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL ACARÁ ID. 440086948" localizada nos municípios de Acará e Tomé-Açu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e as Autorizações necessárias para a implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL CARDOSO ID. 440086918" localizada nos municípios de Acará e Tomé-Açu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Faro as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL ALEMA (ID.440050501_A)" localizada no município de Faro, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba as licenças ambientais necessárias para implantação das Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "TRANSAMAZÔNICA, S/N, 68180-001, VILA DO KM 17, ITAITUBA / ORTENEI DERICK DAS GRACAS PORTELA (ID.430030101)" e "VICINAL DO CACAU, 15, COMUNIDADE PERPÉTUO SOCORRO, DEPOIS DA COMUNIDADE PRIMEIRA À ESQUERDA / PAULO CESAR MENDES / NOEMIA BARROS SILVA (ID.430065213)" localizadas no município de Itaituba, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança a Licença de Instalação (LI) nº 007/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430067754 _ CT-UNR-BRG-NS-1083401883- Tarcisia" e a Licença de Instalação (LI) nº 008/2024 para a RDR "ID. 430067755_CT-UNR-BRG-NS- 1084023777-" localizadas no município de Bragança, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança a Licença de Instalação (LI) nº 004/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNR-BRG-NS- 1088586176-Aluisio (ID. 430075437-A)", a Licença de Instalação (LI) nº 006/2024 para a RDR "(ID. 430066456)_CT-UNP-BRG-NS- 1069838132-GABRIELA" e a Licença de Instalação (LI) nº 005/2024 para a RDR "I D. 430067765_CT-UNR-BRG-NS-1084879386-Deivedi" localizadas no município de Bragança, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mojuí dos Campos a Licença Prévia (LP) nº 05/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 04/2024 e a Autorização para Supressão Vegetal (ASV) nº 011/2024 para a implantação das Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CASTANHEIRA ID. 440055261" e "JATOBA ID. 440055382" localizadas no município de Mojuí dos Campos, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mojuí dos Campos a Licença Prévia (LP) nº 04/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 03/2024 e a Autorização para Supressão Vegetal (ASV) nº 010/2024 para a implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "DA BRILHOSA, 29, 68129-000, RURAL, MOJUI DOS CAMPOS/ZENILDA RODRIGUES ID. 430055191" localizada no município de Mojuí dos Campos, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mojuí dos Campos a Licença Prévia (LP) nº 05/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 04/2024 e a Autorização para Supressão Vegetal (ASV) nº 011/2024 para a implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "SEMPRE VERDE ID. 440055260" localizada no município de Mojuí dos Campos, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mojuí dos Campos a Licença Prévia (LP) nº 03/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 02/2024 e a Autorização para Supressão Vegetal (ASV) nº 009/2024 para a implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440085377-RUA DAS MANGUEIRAS- ALIMENTADOR" localizada no município de Mojuí dos Campos, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Novo Progresso a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PROJETO: ID. 440054053 - PIS -NOTA: 440054053 - OF.718/2021" localizada no município de Novo Progresso, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Muaná a Licença Prévia nº 002/2024, a Licença de Instalação nº 002/2024 e a Autorização para Supressão de Vegetação nº 003/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - CT-UNP-MUA-NS-1040710536 - Pedro Rosa Furo do Carmo, S/Nº, 68825-000, Muaná, Muaná (ID. 430056039)" localizada no município de Muaná, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Muaná a Licença Prévia nº 001/2024, a Licença de Instalação nº 001/2024 e a Autorização para Supressão de Vegetação nº 002/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ponta Negra, S/N, 68825-000/Maciel Gomes de Oliveira ID. 430064045" localizada no município de Muaná, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente