DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500162 162 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE DEHONIANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Dehoniana - Mantenedora: Associação Dehoniana Brasil Meridional - 04.730.949/0001-06 Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095 de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Dehoniana informa que foi registrado 1 diploma no dia 17/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 01 - registros D2024339). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dehoniana.edu.br/egressos/diplomas-registrados Taubaté, 24 de abril de 2024 MARCELO BATALIOTO Diretor Geral FACULDADE WENCESLAU BRAZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Faculdade Wenceslau Braz, mantida pela Associação de Educação, Saúde e Cultura sob o CNPJ 2103380000107, com sede na cidade de Itajubá, Minas Gerais, na Avenida Cesário Alvim, 566, Centro, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC número 1095, de 25 de outubro de 2019, informa que foi registrado pela Universidade Federal de Itajubá, um diploma, no dia 28 de março de 2024, no seguinte livro de registro: livro 001EXT, com a seguinte sequência numérica: número 0598. O diploma registrado poderá ser consultado no sitio www.fwb.edu.br Itajubá, 23 de abril de 2024. DÉBORA VITÓRIA ALEXANDRINA LISBOA VILELLA Diretora FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2023/SFIEMT O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte prorrogação de licitação: CONCORRENCIA Nº 002/2023/SFIEMT ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 15h00min do dia 27 de maio de 2024 (horário desta Capital). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 15h00min do dia 27 de maio de 2024 (horário desta Capital). OBJETO: Contratação de 03 (três) agências publicidade e propaganda para atenderem o SISTEMA FIEMT, individualmente ou em conjunto, em suas demandas de serviços de comunicação e publicidade, fazendo o atendimento, estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, produção, supervisão e execução de estratégias e ações de publicidade e atividades complementares, incluindo a distribuição com a respectiva negociação de espaços na mídia e controle de divulgação, de peças e campanha publicitárias institucionais e/ou promocionais. AQUISIÇÃO DO EDITAL: portaldecompras.sfiemt.ind.br, Telefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611-1652. LOCAL DO CERTAME: Sala da Comissão Permanente de Licitação do Sistema FIEMT. Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça n° 4.193, bairro Centro Político Administrativo, Cuiabá- MT. Cuiabá, 23 de abril de 2024 GISLAINE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF 52.666/2023 Forno tubular. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 17/10/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$149.630,00. Empresa: Fornos Jung Ltda - CNPJ: 75.277.525/0001-78. A COMISSÃO FUNDAÇÃO DE APOIO À SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO À PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica a contratação abaixo: Inexigibilidade nº 06/2024 - Empresa WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 13.699,84. Objeto: Aquisição de peças de reposição para equipamento. Recurso Orçamentário: Projeto: F0402. Fortaleza, 25 de abril de 2024. Prof. Tomaz Nunes Cavalcante Neto - Diretor Presidente da Fundação ASTEF. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 00029/2024 Objeto: aquisição dos itens: Sinônimo(s): MTT, Brometo de 3-(4,5-dimetil-2-tiazolil)-2,5- difenil-2H-tetrazólio, Brometo de metil-tiazolil-difenil-tetrazólio, 3-(4,5- Brometo de dimetil- 2-tiazolil)-2,5- difenil-2H-tetrazólio, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Sigma-Aldrich Brasil Ltda., CNPJ: 68.337.658/0001-27. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDC T/MC TI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 5.730,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 00037/2024 Objeto: Aquisição de papel de filtro absorvente, para o equipamento Mini Trans-Blot® Cassette, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Síntese Biotecnologia Ltda., CNPJ: 13.545.241/0001-68. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 577,81. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 00038/2023 Objeto: aquisição de Kit's de ensaio de citometria de fluxo CellEvent Caspase-3/7 Green, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Life Technologies Brasil Com. E Ind. de Produtos Para Biotecnologia Ltda., CNPJ: 63.067.904/0005-88. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MC TI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 11.749,84. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ Credenciamento: Portaria nº 190, de 05/04/2016, DOU nº65, Seção 1, pág. 18, de 06/04/2016, com renovação de credenciamento nos termos do § 1°, do art. 11 do Decreto 9.235, de 15/12/2017. Processo e-MEC n°201931955. Razão social da mantenedora: Fundação Assis Gurgacz CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-73 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 116 (cento e dezesseis) diplomas, no período de 15/01/2024 à 19/01/2024, nos seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 0224 - registros 10369, 10371, 10373, 10375, 10377, 10379, 10381, 10383, 10385, 10387, 10389, 10391, 10393, 10395, 10397, 10399, 10401, 10403, 10405, 10407, 10409, 10411, 10413, 10415, 10417, 10419, 10421, 10423, 10425, 10427, 10429, 10431, 10433, 10435, 10437, 10439, 10441, 10443, 10445, 10447, 10449, 10451, 10453, 10455, 10457, 10459, 10461, 10463, 10465, 10467, 10469, 10471, 10473, 10475, 10477, 10479, 10481, 10483, 10485, 10487, 10489, 10490 à 10494, 10496, 10498, 10500, 10502, 10504, 10506, 10507, 10509, 10511, 10513, 10515, 10517, 10519, 10521, 10523, 10525, 10527, 10529, 10531, 10533, 10535, 10536, 10538, 10541, 10542, 10544, 10546 à 10557, 10559, 10561, 10563 à 10571, 10573]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/egresso/diplomas Cascavel-PR, 4 de abril de 2024. JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA Pró-Reitora Administrativa FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0003/2024 CONTRATADA: PRESTEMP COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de Manômetros. VALOR TOTAL: R$ 102.627,00. VIGÊNCIA: 270 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 23/04/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Alaides Miranda Guerra Machado. Convênio: SCV/PROS O LO. FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel Mantenedora: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL 24.492.886/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 105 (cento e cinco) diplomas no período de 22/01/2024 a 18/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 037: registros 18443 a 18506 Livro 038: registros 18568 a 18743 Livro 039: registro 19300 Livro 040: registros 19812 a 19930 Livro 041: registros 20302 a 20449 Livro 042: registros 20638 a 20716 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://inatel.br/estudante/documentos/diplomas-registrados. Santa Rita do Sapucaí-MG, 26 de março de 2024. CARLOS NAZARETH MOTTA MARINS Diretor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 142532024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: LUTECH CIENTÍFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento de laboratório. Valor: R$ 16.608,06 (dezesseis mil e seiscentos e oito reais e seis centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de A. Filho, Gerente Administrativo. Natal, 24 de abril de 2024. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO Edital n° 3037/2023 Aquisição de IPI (jalecos) para atender ao Projeto n° 4042 - ANP - LACAUT - MONITORAMENTO DE COMBUSTÍVEL Acolhimento Propostas: 09/05/2024, até às 09:00. Data do Pregão: 09/05/2024 às 09:30. O edital está disponível no site.www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. A COMISSÃO FUNDAÇÃO ANTÔNIO PRUDENTE R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU, no dia 09 de abril de 2024, na seção 3, páginas 240,241,242,243, Onde se lê: FUNDAÇÃO ARCO ÍRIS DE ARAPUTANGA, Leia-se: FUN DAÇ ÃO ANTONIO PRUDENTE