DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500163 163 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO VIDA E SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 01/2024. Objeto: a operação de aterro sanitário, triagem e britagem dos resíduos de construção civil e operação da destinação dos resíduos inertes. Empresa Vencedora: QUEBEC CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A, CNPJ/MF sob o n° 26.921.551/0001-81, Valor total: R$ 39.353.044,57 (Trinta e nove milhões trezentos e cinquenta e três mil quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Data da Assinatura: 09/04/2024. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/25, podendo ser prorrogado mediante solicitação de demanda. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 08/2024. Objeto: serviços técnicos especializados para a implantação, locação, operação e manutenção de equipamentos e sistemas de videomonitoramento e sistemas correlatos, provendo fiscalização de infrações de trânsito, contendo o monitoramento do tráfego, o registro e a parametrização de imagens e dados dos fluxos de veículos, a geração de dados estatísticos, a implantação de infraestrutura de comunicação de dados e imagens, a implantação e manutenção de um centro integrado de comando e controle, de natureza contínua. Empresa Vencedora: SIGVIAS INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o n° 23.893.643/0001-07, Valor total: R$ 23.504.858,64 (Vinte e três milhões, quinhentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos.); Data da Assinatura: 23/04/2024. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/25, podendo ser prorrogado mediante solicitação de demanda. LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 23/02/2024, cujo objeto foi Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 944491/2023, processo nº 2500.086084/2023-96, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 05/2024 - CPL, em favor das Empresas: Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 20.782.880/0001-02, vencedora do lote 1 no valor de R$ 8.550,00 (oito mil, quinhentos e cinquenta reais); Wem Equipamentos Eletrônicos Ltda - CNPJ: 54.611.678/0001-30, vencedora do lote 2 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Natal/RN, 23 de abril de 2024. ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES Superintendente NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO CNPJ nº 85.031.334/0001-85 AV I S O A Liquidante da Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita no CNPJ nº 85.031.334/0001-85, informa aos interessados que o Quadro Geral de Credores (QGC), atualizado para a data-base em 31/03/2024, se encontra disponível no site www.nobre.com.br, para conhecimento geral, podendo qualquer interessado, no prazo de dez dias, impugnar a legitimidade, o valor e a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC data-base 31/12/2023, disponibilizado em 07/03/2024 e posteriormente em 08/03/2024. Por fim, informa-se que o Quadro Geral de Credores também consta no Processo SUSEP nº 15414.605404/2020-51, e maiores informações estão disponíveis no site da Liquidanda acima citado. São Paulo/SP, 24 de abril de 2024. MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA BRAVO Liquidante ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 10/2024 PROJETO UNESCO 914BRZ5016 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional nas áreas de ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou afins, cuja vaga está disponível na página da U N ES CO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 25/04/2024 a 03/05/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. Izabela Moreira Correa/Secretária de Integridade Pública. Diretora do PROJETO UNESCO 914BRZ5016 - Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção IZABELA MOREIRA CORREA Secretária de Integridade Pública EDITAL Nº 9/2024 PROJETO 914BRZ5016 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional nas áreas de ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou afins, cuja vaga está disponível na página da U N ES CO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 25/04/2024 a 03/05/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. Izabela Moreira Correa/Secretária de Integridade Pública. Diretora do PROJETO UNESCO 914BRZ5016 - Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção IZABELA MOREIRA CORREA Secretária de Integridade Pública SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Comissão de Licitação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Sergipe-SESCOOP/SE torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, solicitando cotação para: contratação, sob demanda, de empresa(s) especializada(s) na locação de ônibus, micro- ônibus, vans e veículo utilitário (SUV), com motorista, fornecimento de combustível, seguro e demais despesas necessárias para circulação, dentro e fora do município de Aracaju/SE e em território nacional, conforme detalhamento e especificações contidas no Termo de Referência. Abertura das propostas: 08/05/2024 às 8h40. Data e hora da disputa: 08/05/2024 às 10h. O edital e anexos estarão disponíveis a partir das 9h do dia 25/04/2024, nos sítios: https://www.somoscooperativismo-se.coop.br/licitacoes-contratos/ e licitacoes-e.com.br. Informações no e-mail: [email protected] ou telefone: (79) 3213-0619. Aracaju/SE, 24 de abril de 2024 JOÃO TELES DE MELO FILHO Presidente do Sescoop/SE SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2024 O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 09/05/2024, Pregão Eletrônico para a o registro de preços para aquisição, sob demanda, de carrinhos de transporte de alimentos e caixas térmicas tipo hot box com rodízios para atender às necessidades do Sesc-AR/DF. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras. Brasília - DF, 24 de abril de 2024. CLEOMARA STRZELECKI Setor de Compras ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/0136-PG O Sesc Pará realizará Pregão Eletrônico nº 23/0136, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Guardião de Piscina para as Atividades Desenvolvidas nas Unidades Operacionais Sesc Ananindeua, Sesc Castanhal e Sesc Doca do SESC/DR-PA. A abertura será às 09:30hs do dia 13/05/24 através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital está disponível no site www.sesc-pa.com.br e no Comprasnet na UASG 926654. Informações: [email protected]. IGOR CRISLY MARTINS MORAIS Presidente da CPL SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA EM TRANSPORTE DE VALORES E SIMILARES, MONITORAMENTO, PETROPOLIS, TERESOPOLIS, SAPUCAIA, TRÊS RIOS, PARAIBA DOS SUL, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Levy Gasparian), CNPJ nº 32.002.115/0001-01 e, Registro Sindical no CNES: 46000.000311/95-12 localizado à Rua Paulo Barbosa, nº 233, S/L 02, Centro, Petrópolis, RJ, por seu Presidente abaixo assinado, conforme o Estatuto Social da Entidade Sindical, nos termos do Artº 8º do Estatuto social CONVOCA todos os trabalhadores Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância da Base Territorial desse Sindicato para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada nas seguintes moldes, Petrópolis / RJ, Rua Paulo Barbosa N° 233 S/L 02 - Centro, dia 29/04/24, na sub - Delegacia Sindical sito à Praça da Autonomia, nº40 - sala 501 - Edifício Sta. Etienne - Centro - Três Rios, Teresópolis dia 30/04/24 - AABB Centro - Teresópolis /RJ, às 09:00 horas, em primeira convocação, e às 09:30 horas, em segunda convocação em ambas as cidades, com as seguintes ordens do Dia: 1 -APROVAÇÃO DA PAUTA DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA PARA OS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA PRIVADA, SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRONICA E MONITORAMENTO, PARA A DATA BASE 01 DE MAIO DE 2024. 2 - AUTORIZAÇÃO PARA A DIRETORIA NEGOCIAR OU INSTAURAR O DISSÍDIO COLETIVO, CONFORME O CASO. 2- APROVAÇÃO DA ASSEMBLÉIA EM ESTADO PERMANENTE. 3 - ASSUNTOS GERAIS. Petrópolis/RJ, 25 de abril de 2024. ADRIANO LINHARES DA SILVA Presidente do sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES DA MOVIMENTAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE GRANÉIS SÓLIDOS E LÍQUIDOS DA NAVEGAÇÃO DE INTERIOR DO ESTADO DO RIO GRANDE, PELOTAS, SÃO JOSÉ DO NORTE E SANTA VITORIA DO PALMAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, a Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Movimentação de Carga e Descarga de Granéis Sólidos e Líquidos da Navegação de Interior de Rio Grande, Pelotas, São José do Norte e Santa Vitória do Palmar - SIMONAVI, convoca os sindicalizados e sindicalizadas a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 13 junho de 2024; às 18:30 (primeira chamada), às 19h:00min (segunda chamada), no endereço Avenida Dom Pedro II, nº 153, Bairro Getúlio Vargas, Rio Grande, CEP nº 96.201-010; para discussão e deliberação do seguinte temário: I - Ratificação da Fundação do Sindicato (categoria:TPA- trabalhadores de carga e descarga de granéis sólidos e líquidos da navegação de interior. Base territorial: Rio Grande, Pelotas, São José do Norte e Santa Vitória do Palmar, Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, RS, Brasil). Rio Grande, 15 de abril de 2024 RONAEL DA ROSA ALVES Presidente - SIMONAVI