DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO SARAIVA DE MELO Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 13/2024 CSL Empresa Vencedora: AFER INDUSTRIAL LTDA Lote 01 R$ 707.601,00. Recife, 19 de abril de 2024. FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 133/2023 CSL Empresas Vencedoras: VALE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Lote 01 R$ 35.200,00; Lote 03 R$ 89.999,00 e Lote 06 R$ 625.000,00; DME - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA Lote 04 R$ 11.399,30; PSD SOLUTIONS ENGENHARIA SER V I ÇO S E CONSULTORIA LTDA Lote 05 R$ 52.799,90 e MRG REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA Lote 07 R$ 9.479,40. Lotes 02, 08 e 09 Fracassados. Recife, 23 de abril de 2024. ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 UASG 925543 Processo nº: 04410005.000817/2023-16. ITEM; FORNECEDOR; CNPJ; VALOR. Itens 1 e 21; BOHRER EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA; 22.172.252/0001-30; R$ 2.049,00. Item 4; ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA; 01.682.745/0001-40; R$ 2.396,00. Itens 7, 10, 19, 23, 24 e 27; MARIOS ASBESTAS LTDA; 17.025.753/0001-54; R$ 36.907,89; Itens 8 e 16; PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA; 52.087.237/0001-55; R$ 8.989,00. Item 9: AMPLIE ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA; 25.095.248/0001-04; R$ 43.440,00. Itens 11 e 22; 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA; 19.140.331/0001-55; R$ 8.095,00. Item 17; C C S MOREIRA COMERCIO DE FOTOGRAFIA E VIDEO; 31.968.451/0001-40; R$ 5.680,00. Item 25; IVAN PEREIRA DE SOUSA 03734015154; 46.682.714/0001-28; R$ 8.160,00. ITENS FRACASSADOS: 2, 6, 12, 15 e 18. ITENS DESERTOS: 3, 5, 13, 14, 20 e 26. Valor total adjudicado: R$ 115.716,89 (cento e quinze mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos). Mossoró/RN, 24 de abril de 2024. CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE Presidente da FUERN GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.140; Cinema Novos Realizadores/2022; MLMader Produções Artísticas Ltda; Em Busca do Presente; R$ 2.000.000,00; 15/02/2024 / PR-05.163; Produção Cinema/2023; Gullane Entretenimento S.A; O Cobrador de Fraque; R$ 2.855.507,81; 22/03/2024 / PR-05.170; Fluxo Contínuo Produção para Televisão/2018; Duo2.TV Ltda; Em Busca da Sucuri; R$ 600.000,00; 09/04/2024 / PR-05.172; Produção Cinema via Distribuidora/2023; Têm Dendê Produções Ltda; Futuro do Pretérito (Im)Perfeito; R$ 7.500.000,00; 15/04/2024 / PR-05.173; Produção Cinema/2023; Sopro de Zefiro Produções Culturais e Artísticas S/S Ltda; Guardian; R$ 5.000.000,00; 12/04/2024 / PR-05.174; Produção Cinema/2023; Aroma Filmes; Mil Poppers; R$ 7.500.000,00; 15/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-67.481; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Tatu Filmes Ltda; R$ 3.000.000,00; 04/04/2024 / FSA-68.114; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Neo Entretenimentos Empresariais Ltda; R$ 3.000.000,00; 19/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-02.574; Gullane Entretenimento S/A; Aldeotas; 01; 26/03/2024; Alteração do Prazo de Prestação de Contas. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a EMPRESA DB BOTELHO CINEMAS LTDA, CNPJ 29.315.197/0001-30, bem como seu(s) sócio(s) DANILO BATISTA BOTELHO, para ciência do Despacho Decisório de Prestação de Contas nº 45-E/2023/SEF/SPR/CAE relativo ao projeto "PEAPE", Contrato FSA/BRDE PR-03.700/SALIC-20-9165 Processo 01416.007654/2020-05. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. Na ausência de recolhimento integral do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritos no CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art.15 da Instrução Normativa TCU nº71/2012. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do email [email protected]. Em 22 de abril de 2024 JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente BRDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a EMPRESA MZN PUBLICIDADE AUDIOVISUAL, CNPJ 18.130.655/0001-40, bem como seu(s) sócio(s) DIEGO GOIS MAZARON e MARCIO JOSÉ MAZARON, para ciência do Despacho Decisório de Prestação de Contas nº 68-E/2 0 2 3 / S E F/ S P R relativo ao projeto "O BARULHO DA NOITE", Contrato FSA/BRDE PR-02.250/SALIC 17.7292 - Processo 01416.027542/2017-67. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. Na ausência de recolhimento integral do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritos no CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art.15 da Instrução Normativa TCU nº71/2012. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do email [email protected]. Em 22 de abril de 2024 JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente BRDE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO - OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO: Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Morando com o Crush (ex - A hora da escolha); Paris Produções Cinematográficas Ltda; 12.580.503/0001- 62; R$ 500.000,00. Em 22 de abril de 2024. JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente BRDE R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União número 76, de 19 de abril de 2024, Seção 03, página 144, em EXTRATO DE CONTRATO, onde se lê: "PR-05.168; Fluxo Contínuo Produção para Televisão/2022; Battaglia Produções Eireli; Felinos do Sul; R$ 800.000,00; 05/04/2024", leia-se: "PR-05.168; Fluxo Contínuo Produção para Televisão/2018; Battaglia Produções Eireli; Felinos do Sul; R$ 800.000,00; 05/04/2024". SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2024 PARCIAL A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do LOTE 2 do pregão em epígrafe, Processo 24/1500-0006052-0, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 249 do Diário Oficial da União, do dia 09.04.2024, para responder pedido de impugnação (Protocolo n° 17858). Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 24 de abril de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 486/2024 Objeto: 0117.0745.000007 SERVIÇO - CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EVIDÊNCIAS DIGITAIS POR CÂMERAS R$ 589,0000 un. Processo: 23/1203-0006259-8, Edital: 0379/2023. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, com CNPJ 03.232.670/0001-21. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFO R / C E L I C, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL Nº 10/2024 PROCESSO SELETIVO CENTRO DE ESTUDOS/DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Divulgação do Resultado Definitivo da Prova Escrita e Resultado dos Recursos do I Processo Seletivo Para Provimento de Cadastro Reserva de Estagiários(As) de Pós-Graduação dos Cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Para O Projeto Assistência Legal Na Execução Penal, Referente Ao Convênio DEPEN-MJSP N.º 931606/2022. Processo Administrativo Sei Nº 3001.103674.2023. Porto Velho - RO, 18 de março de 2024. VICTOR HUGO DE SOUZA LIMAS Defensor Público Geral do Estado EDITAL Nº 1/2024/DPG-GAB - CE PROCESSO SELETIVO EDITAL N. 001/2024/DPG-GAB - CE, QUE REGULAMENTA O 1º Processo Seletivo Para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva de Estagiários(As) de Pós- Graduação dos Cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Para Execução do Projeto Assistência Legal Na Execução Penal, Referente Ao ConvêniO DEPEN-MJSP - PLATAFORMA +BRASIL n. 931606/2022 - Processo Nº 08016.010599/2022-46 - SEI DPERO n. 3001.103674.2023 e 3001.103558.2022. Porto Velho - RO, 31 de janeiro de 2024. VICTOR HUGO DE SOUZA LIMAS Defensor Público Geral do Estado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024/SUPEL/RO Superintendência Estadual De Compras e Licitações Processo Administrativo: 0041.000724/2024-52. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem e desmontagem de estande, para a 38ª APAS SHOW 2024, realizada em São Paulo, na Expo Center Norte, Rua José Bernardo Pinto, 333, Vila Guilherme. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE. PARA