DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024, No dia 21/05/2024, às 09h, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar, para alimentação ofertada aos alunos da rede pública municipal de ensino. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/[email protected]/[email protected]/pncp. gov,br/app/editais ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, das 09h às 12h. ADRIANA MARIA BEZERRA BARBOSA Agente de contratação/pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº: 03/2024 A Secretária Municipal de Educação, no uso das suas atribuições, comunica a todos sobre a realização de Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados para a merenda escolar. Base legal: §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Lei 14.133/21. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 15/05/2024, às 10h, na Secretaria de Educação, endereço: Rua São Caetano, s/n, Centro - Jacuípe/AL. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados via e-mail: [email protected] ou diretamente na Secretaria de Educação. Jacuípe, 24 de abril de 2024. TIAGO FEITOSA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Repetição Processo Administrativo nº: 01/2024 Processo Administrativo nº: 01/2024 A Secretária Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições, comunica a todos sobre a realização da 2ª Chamada do Pregão Eletrônico nº 01/2024, TEX Data de abertura da sessão: 08/05/2024 Local: www.bnc.org.br cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, correlatos e controlados. Base legal: Lei 14.133/21. Jacuípe, 24 de abril de 2024. TIAGO FEITOSA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada confecção de material gráfico. ABERTURA: 9 de maio de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 22 de abril de 2024 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cesta básica. ABERTURA: 10 de maio de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 22 de abril de 2024 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 03150026/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 1 (um) veículo utilitário, tipo Pick-Up 4X2, visando atender às necessidades do Programa Saúde da Família - P S F. Data da abertura da sessão pública: 09/05/2024. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail [email protected] Senador Rui Palmeira - AL, 24 de abril de 2024. ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORA TAMBAÚ LTDA - EPP, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ nº 10.578.355/0001-16. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) AUDITÓRIOS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, vinculado ás propostas SISMOB sob nº 11780.6850001/18-006, 11780.6850001/20-001, 11780.6850001/18-007, 11780.6850001/18-010, nas condições estabelecidas no EDITAL E DEMAIS ANEXOS ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual, especialmente o PROJETO BÁSICO e demais documentos constantes do processo administrativo FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre do procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 010/2023, tipo menor preço, sob o critério de empreitada por menor preço global. Aplicam-se a esta contratação as determinações contidas na lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Passam a fazer integrante deste instrumento como se transcrito fossem o Processo Administrativo nº 1123014/2023, com todas as instruções e documentos, e o Edital com seus anexos, especialmente o PROJETO BÁSICO, complementando e compondo o presente contrato para todos os fins de direito obrigando as partes em todos os seus termos, independente de transcrição, inclusive a PROPOSTA DE PREÇOS da CONTRATADA, sempre prevalecendo a intepretação que melhor atender ao interesse público. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 659.158,11 (seiscentos e cinquenta nove mil, cento e cinquenta e oito reais, onze centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente contrato vigerá por 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado na forma do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 045/2023 - PE Nº 22/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: N DE A NIEVINSKI - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 23.007.402/0001-13. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 045/2023 - PE nº 022/2022, que se trata de Contratação de Empresa Especializada em Buffet e Self Servic. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica prorrogado o contrato nº 045/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 18/04/2024, passando a ter cobertura contratual até 18/04/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 18 de abril de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO N° 064/2022 - PE Nº 24/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: ANIMATI SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 09.504.718/0001-90. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 064/2022, que se trata de Contratação de Locação e Suporte de Software PACS/RIS. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica prorrogado o contrato nº 064/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 22/04/2024, passando a ter cobertura contratual até 22/04/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 22 de abril de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamento de Raio-X Digital. Data da Disputa: 09 de maio de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 26 de abril de 2024 às 08h até às 09h do dia 09 de maio de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação Teotônio Vilela/AL, 23 de abril de 2024 RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 FORNECEDORA REGISTRADA ELLDER BULHÕES DOS SANTOS - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 13.403.188/0001-60 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E MATERIAL ELÉTRICO (PILHA) - PARTE 2. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 991.940,20 (Novecentos e noventa e um mil novecentos e quarenta reais e vinte centavos) Data de Assinatura: 12 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 FORNECEDORA REGISTRADA AVF COMERCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACEUTICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 28.900.846/0001-05 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E MATERIAL ELÉTRICO (PILHA) - PARTE 2. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 2.760,00 (Dois mil setecentos e sessenta reais) Data de Assinatura: 12 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 FORNECEDORA REGISTRADA VSB ACESSORIOS EMPRESARIAIS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 30.415.366/0001-92 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E MATERIAL ELÉTRICO (PILHA) - PARTE 2. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 520.230,87 (Quinhentos e vinte mil duzentos e trinta reais e oitenta e sete centavos) Data de Assinatura: 12 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.