DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 FORNECEDORA REGISTRADA BLESS INDUSTRIABRASILEIRADE COSMETICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 14.934.850/0001-71 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E MATERIAL ELÉTRICO (PILHA) - PARTE 2 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 90.944,00 (Noventa mil novecentos e quarenta e quatro reais). Data de Assinatura: 12 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 FORNECEDORA REGISTRADA UNICA SANEANTES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 43.392.983/0001-61 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E MATERIAL ELÉTRICO (PILHA) - PARTE 2. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 17.731,17 (Dezessete mil setecentos e trinta e um reais e dezessete centavos) Data de Assinatura: 12 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 FORNECEDORA REGISTRADA AVA CABRAL DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 46.734.603/0001-18 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E MATERIAL ELÉTRICO (PILHA) - PARTE 2. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 290.739,73 (Duzentos e noventa mil setecentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos) Data de Assinatura: 12 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 FORNECEDORA REGISTRADA KARLA KAROLINE FONTES MENESES inscrita no CNPJ sob n.º 37.937.325/0001-05 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E MATERIAL ELÉTRICO (PILHA) - PARTE 2. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 12.787,20 (Doze mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) Data de Assinatura: 12 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 FORNECEDORA REGISTRADA AZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 49.683.107/0001-70 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E MATERIAL ELÉTRICO (PILHA) - PARTE 2. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 85.400,00 (Oitenta e cinco mil e quatrocentos reais) Data de Assinatura: 12 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO Nº 10/2024-PMI, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023- CL/PMI, Proc. Administrativo N°0813.2828/2023-PMI, cujo objeto Registro de preço para Aquisição de Equipamento e material permanente para unidade básica de saúde na comunidade Santa Maria do Curicaca, visando atender as necessidades da Secretaria Municipalde Saúde Municipal de Itaubal - AP,Empresa CONTRATADA: R. G DE ANDRADE EIRELI- ME, inscrita sob CNPJ nº 02.343.430/0001-31, Valor de R$ 20.690,00 (vinte mil, seiscentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. Vigência: 08 meses. Contrato original encontra-se acostada ao PROCESSO N°0813.2828/2023-GAB/PMI Espécie: CONTRATO Nº 011/2024-PMI, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023- CL/PMI, Proc. Administrativo N°0813.2828/2023-PMI, cujo objeto Registro de preço para Aquisição de Equipamento e material permanente para unidade básica de saúde na comunidade Santa Maria do Curicaca, visando atender as necessidades da Secretaria Municipalde Saúde Municipal de Itaubal - AP, Empresa CONTRATADA: C E S ARAUJO, inscrita sob CNPJ nº 24.603.073/0001-36, Valor de R$ 7.192,00 (Sete mil Cento e Noventa e Dois Reais). DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. Vigência: 08 meses. Contrato original encontra-se acostada ao PROCESSO N°0813.2828/2023-GAB/PMI. Espécie: CONTRATO Nº 012/2024-PMI, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023- CL/PMI, Proc. Administrativo N°0813.2828/2023-PMI, cujo objeto Registro de preço para Aquisição de Equipamento e material permanente para unidade básica de saúde na comunidade Santa Maria do Curicaca, visando atender as necessidades da Secretaria Municipalde Saúde Municipal de Itaubal - AP, Empresa CONTRATADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 45.769.285/0001-68, Valor de R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta Reais). DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. Vigência: 08 meses. Contrato original encontra-se acostada ao PROCESSO N°0813.2828/2023-GAB/PMI. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 212.020/2024-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 005/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de mobiliário administrativo e escolar para as novas unidades educacionais: Escola Vinha de Luz, Creche do Bairro Cajari e Creche do Bairro Nazaré Mineiro da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 25/04/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 08/05/2024 às 08:00 horas. data da realização: 08/05/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 22 de abril de 2024 CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade Concorrência, na forma presencial, vinculada ao Processo Administrativo nº 5.477/2024-SEINC/PMPBA, referente à CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 491/2022 - SICONV Nº 938737 - CALHA NORTE, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEINC/PMPBA. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 14 de maio de 2024, às 9hs horas (hora de Brasília), na sala de licitações da sede da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, na Avenida Nemesio Calandrine, s/n, Bairro: Balneário - CEP: 68.945-000, Pedra Branca do Amapari/AP. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h na sede da Prefeitura ou no site www.amapari.ap.gov.br, na aba "ULTIMAS PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected] Pedra Branca do Amapari-AP, 24 de abril de 2024. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Agente de Contratação CPL/PMPBA ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024 , PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 Aos dias 09 de março de 2024, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas, para "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Didático Pedagógico para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Barcelos", resultante(s) do Pregão Presencial nº 008/2024- PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/014/004/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, L RODRIGUES ESTEVÃO EIRELI, CNPJ Nº. 10.850.010/0001-70, para os Itens: 1- 1404 cx R$ 24,76 Leo&Leo; 9-1404 cx R$ 29,98 Leo&Leo; 11-30 und R$ 2.365,95 Leo&Leo; 14-800 pct R$ 97,90 Bignardi; 15-1440 pct R$ 22,90 Leo&Leo; 16-1140 pct R$ 129,90 Leo&Leo; 18-1200 cx R$ 4,19 Leo&Leo; 19-1200 cx R$ 3,99 Leo&Leo; 20-1200 cx R$ 6,29 Leo&Leo; 21-2400 cx R$ 37,19 Leo&Leo; 22-1200 pct R$ 43,39 Leo&Leo; 23-1200 pct R$ 43,39 Leo&Leo; 30-80 und R$ 4,69 Leo&Leo; 31-80 und R$ 4,19 Leo&Leo; 37-600 Cx R$ 7,29 Brw; 38-1800 cx R$ 63,05 Leo&Leo; 39-30 und R$ 29,98 Leo&Leo; 40-30 und R$ 134,40 Leo&Leo; 41-120 cx R$ 27,28 Leo&Leo; 42-120 cx R$ 10,49 Leo&Leo; 45-6 und R$ 82,00 Leo&Leo; 55-1110 cx R$ 5,81 Leo&Leo; 56-1200 cx R$ 48,99 Leo&Leo; 57-500 ux R$ 7,09 Leo&Leo; 58-1200 cx R$ 299,98 Leo&Leo; 59-30 und R$ 28,69 Leo&Leo; 61-1000 und R$ 3,95 Leo&Leo; 63-2000 und R$ 3,89 Leo&Leo; 64-120 und R$ 6,49 Leo&Leo; 65-120 und. R$ 14,90 Leo&Leo; 66-4000 und. 2,19 Leo&Leo; 68-3500 und R$ 1,59 Leo&Leo; 69- 3000 und R$ 5,98 Leo&Leo; 70-2400 und R$ 5,72 Leo&Leo; 71-3600 und R$ 19,28 Jandaia; 72-600 cx R$ 39,89 Leo&Leo; 73-400 cx R$ 38,19 Leo&Leo; 74-300 cx 74,49 Leo&Leo; 75- 600 cx R$ 8,19 Leo&Leo; 76-600 cx 3,69 Leo&Leo; 84-700 und R$ 12,45 Brascola; 85-480 cx R$ 3,09 Leo&Leo; 87-1000 pct R$ 18,29 Leo&Leo; 88-800 pct R$ 25,09 Leo&Leo; 89-500 und R$ 6,18 Leo&Leo; 97-66 rolo R$ 79,00 Leo&Leo; 98-72 rolo R$ 29,90 Uniprint; 99-72 rolo R$ 29,90 Uniprint; 100-72 rolo R$ 29,90 Uniprint; 101-72 rolo R$ 29,90 Uniprint; 104- 500 und R$ 52,90 Leo&Leo; 105-1200 cx R$ 19,94 Leo&Leo; 106-200 und R$ 22,49 Leo&Leo e 107-500 und R$ 18,96 Leo&Leo Barcelos, 9 de março de 2024 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 O Prefeito da Prefeitura Municipal de Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 008/2024, que viabiliza "Contratação de empresa para eventual fornecimento de Material Didático Pedagógico para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Barcelos" à empresa L RODRIGUES ESTEVÃO EIRELI, CNPJ Nº. 10.850.010/0001-70, para os itens licitados no valor global R$ R$ 1.504.334,66 (Um milhão, quinhentos e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 1° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO CONTRATO: 051/2023. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: REGAL TRANSPORTES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 32.795.277/0001-44. OBJETO: PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA ÁREA RURAL DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM, RAMAL DO CAMPINAS. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 051/2023, por 150 (cento e cinquenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93.