DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500173 173 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE CONTRATO Especie: Termo de Contrato 013/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação 006/2024. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e Jean Carlos Silveira Da Silva. Objeto: Contratação visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel locado servirá exclusivamente p/funcionar o deposito da merenda escolar de Japurá/AM. Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso V, Lei Federal 14.133/2021. Valor Global Registrado: R$ 120.000,00; Vigência: 12 meses contar da assinatura deste TC, Japurá-AM, 15 de Abril de 2024 - VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024 Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade 006/2024 Processo 2024/001/016 Com fulcro na Lei Federal 14.131/2021, e com o fundamento nos documentos que instruem os presentes autos, assim como no Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação 006/2024 p/"Locação de imóvel p/funcionamento do deposi. de merenda escolar de japurá/AM", pelo valor global de R$ 120.000,00, divididos em 12 parcelas a pessoa física, Jean Carlos Silveira da Silva, RG 4047107-1, com fund. no Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021 e suas post. alterações, Japurá/AM, 15 de Abril de 2024 VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura do Pregão Presencial 014/2024, no dia 14/05/2024, às 14h Objetivando a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 25/04/2024 à 13/05/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta- feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br, Japurá/AM, 23 de abril de 2024 JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da CPC AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura do Pregão Presencial 015/2024, no dia 15/05/2024, às 08h Objetivando o "Registro de preços p/eventual aquisição de materiais gráficos, visando atender as necessidades da SEMSA". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 26/04/2024 a 14/05/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br. Japurá/AM, 24 de Abril de 2024 JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da CPC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura do Pregão Presencial 016/2024, no dia 15/05/2024, às 14h Objetivando o "Registro de preços p/eventual aquisição de materiais gráficos, visando atender as necessidades da SEMED". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 26/04/2024 a 14/05/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br. Japurá/AM, 24 de Abril de 2024 JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da CPC ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: PH ESPORTS LTDA, CNPJ n° 39.504.504/0001- 84. R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 15/04/2024 a 31/12/2024. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 CONVOCAÇÃO 002/2024 O Município de Campo Alegre de Lourdes, convoca as arrematantes dos lotes 01 ao 09 do PE 005/2024, para apresentação de amostras dos gêneros alimentícios perecíveis, destinados a merenda escolar em atendimento ao Item 03, do termo de referência, do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 005/2024. Empresas Convocadas: CORTE FINO BOUTIQUE DE CARNES LTDA, CNPJ: 42.539.242/0001-06 e A.J. SILVA MINIMERCADO- ME, CNPJ: 35.955.171/0001-59. As arrematantes deverão comparecer no dia 02 de Maio de 2024, das 09:00 horas às 12:00 horas, na sede da secretaria de educação, sediada na Rua Tiradentes, s/n, centro, na cidade de Campo Alegre de Lourdes-BA. Campo Alegre de Lourdes, 24 de Abril de 2024 ENILSON MARCELO RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 10/05/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1043977. Endereço: www.licitacoes- e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 24 de abril de 2024. JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Pavimentação em paralelepípedo em vias públicas na sede do município de Botuporã/Ba, conforme Programas: 09032022/09032023-2/09032023-2 e Planos de Ações: 09032022-014527/09032023-2-041809/09032023-2-041805 e termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 09/05/2024, às 09h00. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital na íntegra disponível no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - Bahia. Botuporã - BA, 4 de abril de 2024 JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Pavimentação em paralelepípedo em Vias Públicas na Comunidade de Boa Vista no município de Botuporã/Ba, conforme Programas: 09032022/09032023-2/09032023-2 e Planos de Ações: 09032022-014527/09032023-2-041809/09032023-2-041805 e termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 10/05/2024, às 09h00. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital na íntegra disponível no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - Bahia. Botuporã - BA, 23 de abril de 2024 JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Aquisição de 01 (um) veículo de transporte de passageiros de 16 lugares (15+1), tipo van, para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Botuporã-Ba, conforme Programa: 03032023-2 e Plano de Ação: 09032023-2-041808 e termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 08/05/2024, às 09h00. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678- 2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital na íntegra disponível no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - Bahia. Botuporã - BA, 24 de abril de 2024 JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos (liquidificadores, espremedores de frutas, batedeiras, fogões, aparelhos de ar-condicionado e ventiladores) para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. Abertura: 15/05/2024, às 08h30. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital na íntegra disponível no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 24 de abril de 2024 JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Nos termos da Lei Federal nº. 11.947/2009 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna-se pública a abertura do procedimento administrativo de CHAMAMENTO PÚBLICO para Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2024. Valor total estimado: R$ 577.684,00 (Quinhentos e setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) e Critério de Julgamento/Prioridade: na Resolução CD/FNDE n° 06/2020. Os Projetos de Venda e demais documentos devem ser apresentados nos termos do Edital e em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sendo recepcionados a partir da publicação deste aviso até o dia 15 DE MAIO DE 2024, data em que será realizada sessão de classificação e de julgamento às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas-Ba. Edital e seus anexos disponíveis no sítio: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas/editais/; http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas, diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e Contratos, Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas- Ba, no horário 08:00 às 12:00h; das 14:00 as 17:00, de segunda a sexta. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas/Ba 24 de abril de 2024 ELANE GOMES OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-CC. Tipo: Menor Lance. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação (asfáltica TSD) de ruas inseridas no perímetro urbano do município de Buritirama - BA - Contrato de Repasse nº 954107/2023/MCIDADES/CAIXA. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE. Tipo: Menor Lance. Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou física para fornecimento de um veículo usado do tipo carga caminhão, ano de fabricação / modelo não inferior a 2012 / 2012, potência / cilindrada não inferior a 190CV / 4580, quilometragem não superior a 400.000 KM rodados, cor prata / cinza / branco, lotação não inferior a 03 lugares, combustível diesel, similar a VW / 15.190 CRM 4 X 2, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Buritirama - BA. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com.