DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da Administração Direta do município de Buritirama - BA, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, estagiários, conselheiros tutelares e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público, inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas, observadas as normatizações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com Editais /Informações.www.buritirama.ba.gov.br / [email protected] /https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h. Em 24 de abril de 2024 JAIR EDI MARQUES DOS SANTOS Diretor da D.L.C PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ DESPACHO DE 23 DE ABRIL DE 2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE Nº.: 043/2024 O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta, nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 077/2024 / Número da Contratação Direta: 043/2024 / Modalidade: inexigibilidade / Código PNCP: 13937032000160-1-000560/2024 / Data de Homologação: 23/04/2024 / Objeto: O objeto do presente instrumento é a realização de show artístico com o cantor "MARCELO FALCÃO", para cumprimento do calendário festivo de Senhora Sant'Ana em Caetité-BA, início previsto no dia 24 de julho as 22hrs, e duração aproximada de 1h30 na Praça da Catedral, Centro de Caetité - Bahia / Contratado: POLY&EDRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. / CNPJ.: 07.398.064/0001-31 / Valor: R$: 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 -UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 048/2024 / Número da Licitação: 90009/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000235/2024 / Data de Homologação: 23/04/2024 / Objeto Registro de preços para aquisição futura e eventual de blocos (cerâmica e concreto), bem como calhas/canaletas, destinados a suprir as necessidades de infraestrutura do município de Caetité-BA./ Licitante: CERÂMICA OLIVEIRA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº: 07.689.333/0001-19 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 132.300,00 (cento e trinta e dois mil trezentos reais)./ Licitante: CLEITON RODRIGUES XAVIER CNPJ Nº: 44.687.681/0001-83 / Grupo 02 / Valor Total: R$: 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil quinhentos reais)./ Licitante: IVAN COMERCIO DE PRE MOLDADOS CNPJ Nº: 53.905.567/0001- 73 / Grupo 03 / Valor Total: R$: 23.100,00 (vinte e três mil cem reais). Caetité - BA, 23 de abril de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que a licitação anteriormente marcada para o dia 06/05/2024 às 09h00min fica remarcado para o dia 09/05/2024 às 09h00min considerando a necessidade da ampla divulgação, em atendimento ao princípio da publicidade, no site https://www.gov.br/compras/pt-br . OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias tipo A (simples remoção) para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected] pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 24 de abril de 2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/24 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 10/05/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição e acessórios, originais ou similares de primeira linha, incluindo serviços de troca de pneus, para preservação da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Caetité- BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta- detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 24 de abril de 2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2023 Repetição PA Nº 1075/23 Reabertura de licitação, objeto: Contratação de empresa especializada, através do Sistema de Registro de Preços, para o eventual fornecimento de pedra britada, para atender as necessidades da secretaria 08/05/24, ás 9h. Informações serão inseridas no endereço https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. e site www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município Publicações anteriores no DOU dia 31/01/24, Seção 3, Edição nº 22, pag. 193 e dia 09/02/24, Seção 3, Edição nº 29, Pag. 229. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciado: Maria Clara M. Bastos Servicos Medicos Ltda, CNPJ Nº: 54.659.031/0001-88. VALOR: R$ 158.400,00. CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 015/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com/sem condutor, visando suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Capim Grosso - Ba. Credenciado: 54.650.859 Rene Valois Araujo, CNPJ: 54.650.859/0001-75. VALOR: R$ 30.000,00 . CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados: 26.130.867 Kelvin Diniz Gomes da Silva, CNPJ: 26.130.867/0001-55, VALOR: R$ 8.000,00. Capim Grosso - BA, 24 de abril de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados: Mariane Bigio Nascimento, CNPJ: 42.265.402/0001-68, VALOR: R$ 3.000,00; Ademilson Maciel de Pinho, CPF: 057*, VALOR: R$ 8.800,00; José Geraldo Nunes Leite Júnior, CPF: 053*, VALOR: R$ 8.000,00; Fundação Cultural Ambrosio Martins, CNPJ: 11.879.144/0001-86, VALOR: R$ 5.000,00; Gabrielle Vitoria de Lira Producoes, CNPJ: 27.244.632/0001-57, VALOR: R$ 2.000,00; Ana Rosa Soares da Silva 65653793515, CNPJ: 29.644.889/0001-21, VALOR: 44.000,00. Capim Grosso - BA, 24 de abril de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 009/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI) prestação de serviço de costura de roupas, figurinos e sandálias de couro com material por conta para do(a) contratante, que serão utilizados em eventos diversos promovidos pela Secretaria de Educação, Departamento de Cultura e pela Secretaria de Assistência Social do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciado: 21.884.535 Zenobia Vilas Boas Gonçalves, CNPJ: 21.884.535/0001-42. VALOR: R$ 77.600,00. Capim Grosso - BA, 24 de abril de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 014/2024, no período das 08:30 horas do dia 25/04/2024 até às 12:00 horas do dia 14/05/2024. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de fornecimento de link de internet dedicada para prover acesso à internet de alta velocidade em fibra óptica para as Secretarias do Município de Capim Grosso - Bahia, O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 24 de abril de 2024. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 041/2024 - P.A 110/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de serviço de transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Casa Nova - Ba, em regime de execução indireta e de forma contínua, com motoristas e veículos sob - responsabilidade da empresa, pessoa física ou MEI para complementar os serviços de transporte escolar; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 10/05/2024 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 10/05/2024 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 019/2024, contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de pragas urbanas com atividade química em desinsetização, desratização, descupinização, desinfecção química, sanitização, limpeza e desincrustarão de reservatórios e caixas d'agua e desalojamento de pombos morcegos, com fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas instalações dos prédios públicos, áreas, creches, escolas, depósitos e almoxarifados, Unidades de Saúde da Família, hospitais e quaisquer áreas solicitadas pela gestão pública do município, a ser realizada no dia 15/05/2024 às 09:00 (nove) horas.