DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500175 175 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024 Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 020/2024, aquisição de livros didáticos para a rede Municipal de ensino, nas modalidades de Ensino Fundamental, Língua Inglesa, Paradidáticos e Educação Empreendedora e Educação para Jovens e Adultos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 13/05/2024 às 09:00 (nove) horas. Editais e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité-BA, 24 de abril de 2024. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE - CNPJ:14.126.692/0001-23 Processo Administrativo Nº 011/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Conde/BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total de veículos da Prefeitura Municipal de Conde/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 14/05/2024 às 11:26 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 14/05/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde/BA, 24 de abril de 2024. RICARDO DE SOUSA ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 Republicação Publicada no dia 28/03/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677- 7069, Seção 3, nº 61 e página 213. Objeto a contratação de empresa a fornecer materiais de penso consumo, suplementos (leites especiais), medicamentos da farmácia básica, epis, medicamentos controlados, materiais odontológicos, materiais para o samu 192,viep, visam, unidades básicas de saúde, laboratório, centro de fisioterapia e assim atender às necessidades da secretaria municipal de saúde e seus estabelecimentos. abertura 09/05/2024 as 14:00 hrs. inform:[email protected]. Coração de Maria-BA, 23 de Abril de 2024 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N.º 002/2024 O Município de Cristópolis, Estado da Bahia, torna púbico, que fará realizar a Chamada Pública Nº 002/2024 nos termos da Lei 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD Nº 26/2013, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Cristópolis. Os envelopes serão recebidos no dia 15/05/2023, as 09:00 horas (horário local), na Secretaria de Administração, situada na Av. Major Claro, 160, Centro, Cristópolis-Ba. Informações adicionais na sala da CPL, ou através do site do Diário Oficial do Município: www.cristopolis.ba.gov.br.. Cristópolis - Ba, 22 de Abril de 2024. JUSSY AURELIO ANTUNES NUNES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PA n° 062/2024. Objeto: Contratação de empresa, por meio de Sistema de Registro de preço, para aquisição de móveis e equipamentos para atender as demandas das Escolas em Tempo Integral do município de Curaçá. Edital disponível www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 09 de maio de 2024 às 09h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021. Curaçá/BA, 24 de abril de 2024. DANIEL RIBEIRO TORRES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 067/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODA L I DA D E : CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 10/05/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 24 de abril de 2024. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 068/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ACADEMIA DA SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 09/05/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 24 de abril de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia torna público que, em função de constatação de equívocos no Instrumento Convocatório, faz-se necessidade de alterações e adequação ao Edital do certame, referente à licitação na modalidade de Concorrência Pública Eletrônica nº 005/2024 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ESTUDOS TECNICOS E OPERACIONAIS COM FINALIDADE DE APOIO A PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA, a sessão Eletrônica, marcada para 07 de maio de 2024, fica adiada sine die. O aviso com a informação com a nova data para a sessão eletrônica, será publicada após as mencionadas alterações e adequação, com a devolução do prazo legal para a modalidade. Esplanada, 23 de abril de 2024 FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024 - SRP, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS, EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BA, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br.com.br - Tipo: Menor Preço Global. Sessão de Abertura das propostas e disputa dos lances: 10 de maio de 2024, às 09:00 horas. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis-Bahia, 24 de abril de 2024. MARCELO MARTINS VICENTE Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 08.05.2024, às 09:00h no site www.bll.org.br, pregão eletrônico para contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais de expediente e escritório junto as diversas Secretarias, no município de Floresta Azul-BA. O Edital, bem como quaisquer outras informações encontra- se disponível nos sites: www.florestaazul.ba.gov.br, www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: www.florestaazul.ba.gov.br. Wagner Barbosa Andrade Leal - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 08.05.2024, às 11:00h no site www.bll.org.br, pregão eletrônico para contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais de limpeza e descartáveis junto as diversas Secretarias, no município de Floresta Azul-BA. O Edital, bem como quaisquer outras informações encontra- se disponível nos sites: www.florestaazul.ba.gov.br, www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: www.florestaazul.ba.gov.br. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 3/2024CE O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 003/2024CE, objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo de ruas no Distrito de Lajedo Alto, Município de Iaçu, conforme Convênio caixa: 942493 /2023, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 10/05/2024, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: [email protected]. Iaçu-Ba, 24 de abril de 2024. LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 071/2023 - Processo Administrativo nº. 014/2023 - Pregão Presencial nº. 005/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADA: C S SILVA DE OLIVEIRA COMERCIAL; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos A. de Queiroz, e pelo Contratado, sócio administrador Sr. Carmelito de Souza N. Junior.