DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500176 176 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Abertura: 16/05/2024 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e requalificação da praça do Cavunge, no povoado Cavunge, no Município de Ipecaetá - Bahia. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: https://bllcompras.com ou por Email: [email protected] , no horário das 8:00h às 12:00h, no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br , telefax (75) 36852113. Ipecaetá/BA, 24 de abril de 2024. TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DIE-018-2024 Data: 02/05/24 às 9h. Objeto: aquisição de artigos juninos para ornamentação da cidade e povoados nos festejos juninos tradicionais. Menor preço por lote. Edital: http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 24 de abril de 2024. ELAINE NOVAES RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global nº 90001/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução da obra de REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CRECHE MARIA ISABEL - BAIRRO CAMPO DO GOVERNO, Município de Itaberaba-BA, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 093/2022, 061/2024 e 062/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de maio de 2024 às 09h00min.UASG: 983595- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://acessoainformacao.itaberaba.ba.gov.br/editais. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (75) 3251-1228. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global nº 90002/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução da obra de REFORMA/AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, Município de Itaberaba- BA, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 093/2022, 061/2024 e 062/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de maio de 2024 às 11h00min.UASG: 983595- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://acessoainformacao.itaberaba.ba.gov.br/editais. Esclarecimentos através do e- mail: [email protected] ou telefone (75) 3251-1228. Itaberaba-BA, 23 de abril de 2024. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-S/2024- SRP Reabertura O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a reabertura do Pregão Eletrônico Nº 002-S/2024 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTE LABORATORIAL (GASOMETRIA) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA. Recebimento das propostas até 09/05/2024 às 08:30h - Abertura das propostas 09/05/2024 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços 09/05/2024 às 09:00h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1044233. Informações no setor de licitações ou através do e-mail [email protected]. Itabuna-BA, 24 de abril de 2024. MARCELLE SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna público abertura do Pregão Eletrônico - Nº 010/2024 que objetiva AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PER EC Í V E I S , NÃO PERECÍVEIS, GULOSEIMAS, FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS. EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ-BA. EXERCÍCIO 2024 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 25/04/2024 , á partir das 14:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 09/05/2024 às 16:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 24 de abril de 2024 JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O Município de Itajuípe/BA, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Aviso de Concorrência nº. 004/2024, visando Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para execução de obra de requalificação da escola municipal de artes do município de itajuípe - bahia. Data da sessão: 10/05/2024 - Horário: 10:00hrs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA das 08h00 às 13h00 . Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: [email protected] . CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O Município de Itajuípe/BA, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Aviso de Concorrência nº. 005/2024, visando Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução da obra de Requalificação da Quadra de Esporte do Alto da Liberdade, no Município de Itajuípe (BA). Data da sessão: 13/05/2024 - Horário: 10:00hrs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA das 08h00 às 13h00 . Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: [email protected] . CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O Município de Itajuípe/BA, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Aviso de Concorrência nº. 006/2024, visando Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução da obra de Edificação da Casa de Música e Fanfarra, no Município de Itajuípe (BA), conforme memorial descritivo, planilhas e cronograma de execução. Data da sessão: 14/05/2024 - Horário: 10:00hrs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA das 08h00 às 13h00 . Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: [email protected] . Itajuípe, 23 de abril de 2024. CHARLES O. SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 008/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: registro de preços para aquisição de materiais didáticos para Alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Infantil das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Itanagra - Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia 08/04/2024, pelo sistema https://emunicipio.com.br/itanagra/pregaoeletronico/index.php. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra/BA, 24 de abril de 2024. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 09/05/2024, às 08h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de energia solar para as Escolas José Guilherme, Grupo Escolar Marechal Castelo, Escola Tenente Sá para atender as necessidades da Secretaria de Educação e do Município de Itarantim -Ba. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1044011. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 24 de abril de 2024 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacobina - Bahia, informa que realizará Licitação, Chamada Pública para Credenciamento entre o período compreendido de 06 de maio 2024 a 31 de dezembro de 2024, com Objeto: Credenciamento de a habilitação de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, na prestação de serviços assistenciais à saúde, por telemedicina e presencial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme descrição dos requisitos da contratação, e que seus profissionais tenham habilitação para o exercício das funções previstas, com a finalidade de assistir os usuários, munícipes, desses serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento 007/2024 para atender as demandas do Municipio de Jacobina - Bahia. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no site https://www.acessoinformacao.com.br/ba/ jacobina/editais/. Jacobina/Ba, 24 de abril de 2024. ANDRADE NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 013/2024. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de equipamentos e acessórios eletrônicos e de informática para atendimento das necessidades da assessoria de comunicação do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 25.04.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 09.05.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 09.05.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.