DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início Sessão Eletrônica: 09.05.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 015/2024. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de produtos de limpeza e lavanderia hospitalar para suprir as necessidades de higienização dos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 25.04.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 09.05.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 09.05.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 016/2024. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de Serralheria, com o respectivo fornecimento de material, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 25.04.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 09.05.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 09.05.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 24 de abril de 2024. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024 PA 75/24. Objeto: prestação de serviços de vídeo monitoramento nos eventos culturais (Festa da Cebola 2024) do município. Convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. João Dourado/Ba, 22 de abril de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024 PA 76/24. Objeto: apresentação de espetáculo teatral destinado aos alunos da rede de ensino do município. Convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações/Termo de Referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. João Dourado/Ba, 22 de abril de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 004/2024 - Contrato nº 112/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: VIATRAN VIAÇÃO TRASNBRASILIA LTDA - CNPJ Nº 01.604.069/0001-97. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATENDER AO TRANSLADO DE PACIENTES, EM ATENDIMENTO AO TFD, PESSOAS EM VULNERABILIDADE E PARA FINS INSTITUCIONAIS. Valor global de R$ 312,234,03. (trezentos e doze mil duzentos e trinta e quatro reais e três centavos). Data de assinatura 24/04/2024. Vigência do contrato: 24/04/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA: 003/2024 - Contrato nº 111/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado: GENERES HAINE DOURADO BASTOS ALVES DE SOUZA 86585210522, CNPJ nº 36.171.315/0001-49. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coroas, produzidas em flores naturais, visando atender a demanda da secretaria municipal de assistência social, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 36.592,50 (Trinta e seis mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 24/04/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de Veículo tipo Passeio zero Km para atender as necessidades do Município de Malhada-Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 25/04/2024, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 14/05/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 14/05/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 14/05/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024 RETIFICACÃO (DE EDITAL) Houve alteracão no edital do Pregão Eletrônico n°. 36/2024 - Registro de Preços - Aquisição de material descartável, a fim de atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DOS RECURSOS VINCULADOS REFERENT ES AO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/MDS/FNAS, BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE/MDS/FNAS, BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF/MDS/FNAS, E ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS. Abertura: 10/05/2024 às 09H. Mata de São João-BA, 19 de abril de 2024 AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2024, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 08/05/2024, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção da iluminação pública, com substituição de lâmpadas fluorescentes, de vapor metálico, vapor de sódio e de halogéneo por lâmpadas de LED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745- 000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. e/ou no Portal Nacional de Contratações Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2024SEMAD Licitação para "Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para as diversas Secretarias do Município de Nilo Peçanha - Ba., conforme condições estabelecidas no Termo de Referência". Tipo: Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.bnc.org.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 10 de Maio de 2024. Contatos: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial e de espaços de uso comum sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 14/05/2024, às 09:00 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 22 de abril de 2024 SILVANDO BRITO SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição sob demanda de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede de ensino do município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 14/05/2024, às 15:00 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 22 de abril de 2024. SILVANDO BRITO SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, sob demanda, de medicamentos de uso comum, anti-hipertensivos, antitérmico, anti-inflamatório, sujeitos a controle especial, soros e correlatos, antibióticos, oxigênios, todos destinados a atender os órgãos da Secretaria de Saúde, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 15/05/2024, às 09:00 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 22 de abril de 2024 SILVANDO BRITO SANTOS Prefeito