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Diário Oficial da União · 25/04/2024 · pág. 178

DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500178 178 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - TP Nº. 0012/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar serviço de construção do Prédio de Unidade Municipal de Controle de Zoonoses - Vencedora: JRB DOS SANTOS LTDA - R$ 223.541,68 -. Em 1º de março de de 2024 MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Em Exrecício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.049/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n° 90049/2024. Tipo: Menor preço por item. Abertura: 09/05/2024, às 09h. Objeto: Aquisição de fardamento para serem utilizados pelos funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, responsáveis pela coleta de lixo domiciliar e comercial do município. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 14/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 014/2024, que tem por objeto a aquisição cimento, menor preço global. Data: 09/05/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 26 de abril de 2024. Telefone: (77) 3667-2245. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 15/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 015/2024, que tem por objeto a aquisição de material de expediente, menor preço global por lote. Data: 09/05/2024, às 09:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 25 de abril de 2024. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores Propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de medicamento, equipamento e produto hospitalar para rede pública de saúde deste município, Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparencia oficialba.com.br .O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 14 de maio de 2024, às 9h. Pintadas - Bahia, 14 de abril de 2024. WANDERLEY SILVA GOMES Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ AVISO LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, , torna público leilão online site www.mgl.com.br, em 20/05/2024,a partir das 13:00 horas, seus bens inservíveis: veículos e máquinas. Local de visitação: Travessa Osvaldo Cruz, s/n, saída para Condeúba, Piripá/BA. Dias de visitação: 13/05/2024 a 20/05/2024, no horário de 08:00 ás 11:00 e de 13:00 ás 16:00 horas. Informações, fotos e edital no site: www.mgl.com.br ou pelo fone: 0800-242 2218 (Leiloeiro Lucas Rafael Antunes Moreira, JUCEB 21/89192-55). FLAVIO OLIVEIRA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE RETIFICAÇÃO CP Nº 1/2024 O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves (BA) torna público a retificação da publicação do dia 18 de abril de 2024, seção 3, ISSN 1677-7069, n° 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 pág 161, referente ao processo acima. Onde se lê: "site www.licitacoes-e.com.br" Leia-se "site www.bnc.org.br" Maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 23 de abril de 2024. FELIPE SMITH S. CRISOSTOMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PUBLICA 002/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS, ESTADO DA BAHIA, representada por seu titular, Senhor EMANUEL RODRIGUES FERREIRA, Prefeito Municipal de Rodelas - Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, torna publico para o conhecimento dos interessados, a celebração do 1º Termo Aditivo ao contrato de nº. 001/2024, conforme especificações abaixo:PROCESSO: CONCORRÊNCIA PUBLICA 002/2023. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM RUAS DA SEDE DO MINICIPIO DE RODELAS-BA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILOHAS ORÇAMENTARIAS E MEMORIAL DESCRITIVO. CONTRATADO: HIGIENIZADORA E CONSTRUTORA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.942.019/0001-53. ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, A VIGORAR A PARTIR DE 09/04/2024. FUNDAMENTO: INCISO II DO ART.57 DA LEI 8.666/93. RODELAS, ESTADO DA BAHIA, EM 05 DE ABRIL DE 2024. Emanuel Rodrigues Ferreira. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 015/2024 Objeto: Contratação de serviços execução de montagem, instalação e desmontagem de postes e estruturas de cabos de aço para decoração de vias públicas com bandeirolas e fitilhos no circuito e ruas de acesso às Festas Públicas de São João no Município de Salinas da Margarida. Edital disponível: a partir de 25/04/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 25/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 13/05/2024, início da Sessão às 14h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 24 de abril de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 010/2024, Processo Administrativo N° PAC014/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de traves para campos de futebol da zona rural do Município de Santa Bárbara/BA. Às 11h00min do dia 14/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 009/2024, Processo Administrativo N°PAC 011/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de serviços de lavanderia incluindo processamento de roupas hospitalares compreendendo entre outros, coleta, lavagem, desinfecção, secagem, preparo de pacotes cirúrgicos e costura, com entrega em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Alves Mascarenhas, do Município de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 14/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 23 de abril de 2024 LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LEITES, FÓRMULAS NUTRICIONAIS, COMPLEMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES VISANDO ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS E TERAPÊUTICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 10/05/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265- 2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 23 de abril de 2024 IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 O Município de Saúde, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024, tipo menor preço, para a contratação, através do REGISTRO DE PREÇO S PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA., em 08 de maio de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php. Saúde, Em 23 de Abril de 2024. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro Oficial