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Diário Oficial da União · 25/04/2024 · pág. 179

DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500179 179 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 Modalidade: CREDENCIAMENTO Processo Administrativo Nº 057/2024 Processo Anual Nº 007/2024 O MUNICIPIO DE SEABRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.º 13.922.604/0001-37, com sede na Rua Horácio de Matos, nº 99A, Centro, Seabra-Ba, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E , inscrito no CNPJ sob o n.º 11.235.051/0001-19, por meio do Setor de Licitação e Contratos, através do Pregoeiro / Agente de Contratação designado nos termos do Decreto 38/2023 de 20 de Março de 2023 Sr. Enilson Lázaro Vieira, no uso de suas atribuições legais TORNA PÚBLICO e dá ciência aos interessados, que está instaurando processo de chamamento para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde em conformidade com o disposto na Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações, e segundo as condições estabelecidas no presente edital e nos seus anexos, cujos termos, igualmente, o integram. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: A partir do dia 29/04/2024. O credenciamento permanecerá aberto durante o prazo e nos termos estabelecidos no subitem 14.1, do Edital observada a distribuição, os critérios de interesse público, e as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Local de entrega e maiores informações: no endereço eletrônico [email protected] OU Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Horácio de Matos, nº 99A, Centro, Seabra-Ba, em dias úteis no horário das 08:00 às 12:00. O Edital encontra-se disponível para download gratuito no Portal da Prefeitura de Seabra/BA https://www.seabra.ba.gov.br/, no link Diário Oficial, ou diretamente no Diário Oficial da Prefeitura, na página eletrônica www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e poderá ser adquiro por e-mail, por solicitação forma no endereço eletrônico [email protected]. Demais atos e avisos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, na página eletrônica https://www.seabra.ba.gov.br/. Seabra - BA., 24 de abril de 2024. ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação MAIARA MIRANDA OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 P.A. Nº 0051/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público e informa aos interessados, que deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta de Venda a partir de 25 de abril de 2024, às 09h00min até 31 de dezembro de 2024 às 12h00min, do processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hotelaria com alimentação para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Senhor do Bonfim - Bahia.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000041/2024 DARLENE PINTO MACEDO Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2024 - P.A. Nº 0072/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 09 de maio de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para a substituição e/ou atualização do parque tecnológico da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim e suas Secretarias Municipais.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000042/2024 DARLENE PINTO MACEDO Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA AVISOS DE LICITAÇÕES A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 01/2024, comunica a todos os interessados que realizará as seguintes Licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para fornecimento de forma parcelada de Pneus, Câmaras, Protetores, Óleo Lubrificante, Graxas e Baterias, para atendimento aos Veículos e maquinários pertencentes às Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos, demais Secretarias e ao Fundo Municipal de Saúde, de acordo com os anexos I e II do Edital PE SRP 05/2024, e demais documentos que compõem a integra do Processo Administrativo n° 094/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 25.04.2024 - Abertura das propostas dia 09.05.2024, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 09.05.2024 às 09:00 horas no mesmo site. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE (MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO). Objeto: Registro de preços, com o maior percentual de desconto sobre a tabela das montadoras, de orçamentação eletrônica Cilia, Audatex ou outra similar de igual confiabilidade e/ou preço de mercado, para fornecimento de peças e acessórios originais/genuínos e de primeira linha, de forma parcelada, para serem utilizadas em veículos leves (passeio/utilitário), motos, médios, pesados, máquinas e implementos agrícolas existentes da frota do Órgão Gerenciador Município de Serra Dourada e órgãos participantes (Todas as Secretarias Municipais), de acordo com os anexos I e II do Edital PE SRP 06/2024, e demais documentos que compõem a integra do Processo Administrativo n° 095/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 25.04.2024 - Abertura das propostas dia 10.05.2024, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 10.05.2024 às 09:00 horas no mesmo site. Os Editais dos Pregões se encontram disponíveis na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site http://www.serradourada.ba.gov.br/. Informações e dúvidas sobre estes Pregões Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail ([email protected]) Em 24 de abril de 2024. GELSON C. DOS SANTOS Pregoeiro e Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE 2/2024 A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-002-2024. Processo Administrativo: 098/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde do Município de Serra Preta/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00h dia 10/05/2024, no Portal BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2154. Edital no site do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal - BLL - www.bll.org.br, ou Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da CPL. LUCAS SÁ ARAÚJO P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Padrão na Agrovila 02, no município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 10.05.2024 às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento de Materiais de Limpeza Hospitalar e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 08.05.2024 às 10:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma de Carteiras Escolares da Rede de Ensino do município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 08.05.2024 às 14:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento de Gás GLP (cozinha) e Água Mineral para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa no dia 08.05.2024 às 09:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 24 de Abril de 2024. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 008/2024 - Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens Modo de Disputa: Aberto e Fechado - 403/2023 - Objeto: Registro de preços para aquisição de cargas de gases medicinais com fornecimento de equipamentos sob regime de comodato. Sessão Disputa: às 10:00h do dia 13/05/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br - www.bllcompras.org.br Serrinha (BA), 24 de abril de 2024 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15045/2023 - LICITAÇÃO Nº 1044252 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto será Contratação de empresa especializada em Serviços de Transporte de alunos universitários e Servidores Públicos ligados a Secretaria de Educação-SEMED do Município de Simões Filho, bem como atender as demandas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania - SEDESC, no Município de Simões Filho - Bahia. Tipo: Menor Preço por lote. Data: 23/05/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 11 de dezembro de 2023 ISACARLA DOS SANTOS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO torna público que abriu licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 118/2024 - Sec. Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, publicado no Diário Oficial do Município, Jornal, União e EGBA referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ORLANDO SILVA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONVENIO Nº 368/2022 - CONDER a ser realizada no dia 10 de maio de 2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br , na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Tanquinho, Bahia, 24 de abril de 2024. RAFAEL CARLOS FERREIRA PRIMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-2024 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 021-2024, Processo Administrativo: 638/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -HORTIFRUTI (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 13/05/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES