DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500181 181 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato N° 1601.01/2023-05 decorrente da Tomada de Preços N° 2308.01/2022-05, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de implantação de alambrado e grama sintética do estádio montevideo, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Barbosa Construções e Serviços LTDA com sede em Lavras da Mangabeira - CE, à Rua Vicente Favela, Nº 325, Centro, CEP: 63.300-00, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.332.445/0001-56, neste ato representada por sua proprietária a Sra. Tereza Maria Barbosa, inscrita no CPF sob nº *.584.963- . Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: 31 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro - CE, 02 de janeiro de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2204.01/2024-03 Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2204.01/2024-03 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro - Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 09 de maio de 2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro-CE, 24 de abril de 2024. TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SEDUC Secretaria de Educação e Cultura - Aviso do 1° Alteração de licitação. A Pregoeira e equipe de apoio, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal n° 14.133 no Edital em epígrafe, e por motivos de ordem administrativa, ficando Adiada a data da realização do certame para o dia 30 de Abril de 2024, às 09h00min, a licitação na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SEDUC para o seguinte objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos de iluminação cênica e sonorização para o teatro municipal. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 24 de Abril de 2024. EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 08/2023-SEINFRA . A Comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços n° 08/2023-SEINFRA, Pavimentação e pedra tosca com Rejuntamento na Localidade de Cajuerinho I no Município de Cruz. Vencedora - Savires Iluminação e Construções LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12, Valor Global R$ 1.053.702,69 (hum milhão, cinquenta e três mil, setecentos e dois reais e sessenta e nove centavos).Está aberto o prazo de 05 (dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da Lei 8.666/93. Cruz-CA, 24 de abril de 2024. ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 06.001/2024-SEDUC Chamada Pública Nº CHP 06.001/2024-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Graça- CE - o Agente de Contratação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação da licitação supra da seguinte forma: Participantes. Inabilitadas: Para o item 15 o participante Fornecedor - Antonio Catarino de Araújo Lemos participante do Grupo Informal 02. Habilitadas: Fornecedores Individuais - Maria Eliane Nascimento Silva; Maria Samire Araújo de Castro; Raimundo Farias de Almeida; Bruno Gomes De Sousa; Maria Cândido do Nascimento; José Evaldo do Nascimento; Eliseiso Azavedo da Silveira; Clemilson de Sousa Lima; Grupos Informais; Grupo Informal 02 - Composto Por Francisca Sheila Rodrigues de Sousa; Daniele do Nascimento Lima; Antonio Catarino de Araújo Lemos; Teresinha Felipe de Oliveira Alves; Francisca Rodrigues Barbara; Bruna de Oliveira Alves; Grupo Informal 01 - composto por José Airton de Paula Brito; Maria Aparecida Torquato Silva; Maria Eliane de Paula; Maria Lucinete de Castro; Antonio Alves de Alcantara; Francisco Ednaldo Alves Alcântara; Grupo Formal 01 - Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale Acarau LTDA - COOPEVALE. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 165, Inciso I, Alínea c, da Lei 14.133/2021. Demais informações na Prefeitura Municipal, sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. José Cândido de Carvalho, nº. 483, Bairro Centro, Graça, Estado do Ceará no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graca.ce.gov.br/. Graça-CE, 23 de abril de 2024. ALEXANDRE DE PAULO QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 16/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de material pedagógico educacional, material didático e paradidático e livros digitais, conforme detalhamento, destinados a atender aos alunos da rede de Ensino do Município de Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 08 de Maio de 2024. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 08 de Maio de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 08 de Maio de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 25 de abril de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.03/2023-TP Aviso de Abertura de Proposta de Preço. Abertura: 26 de abril de 2024 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Melhoria em Estradas Rurais com Acréscimo de Material e Recobrimento com Material Primário (Piçarra) nas Estradas Sede a Localidade de Lagoa do Peixe, Lagoa do Peixe a Muriçoca e Sede Borel no Município de Groaíras/CE. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Groaíras-CE, 24 de abril de 2024. ADRIANA PAIVA SOUZA Presidente da CPL RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2712.04/2023-CP Objeto: Seleção de Proposta Técnica para Doação com Encargos de Bens Públicos, visando a Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e Social do Município de Groaíras, mediante a Implantação e Ampliação no Município de Unidades Produtivas, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Empresas: 1. A MAGEIWAR GONÇALVES DE LIMA - LTDA, inscrito no CNPJ n° 41.446.839/0001-35, quadra K, lote 6; 2. GROWNET E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 00.795.293/0001-40, quadra K, lote 4; 3. R A RAMOS DOS SANTOS, inscrito no CNPJ n° 14.226.805/0001-62, quadra A, lotes 5 e 6; 4. SLM M ÁQ U I N A S E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 54.167.215/0001-20, quadra K, lote 2 e 13; 5. GROUNT ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, inscrito no CNPJ n° 51.267.065/0001-39, quadra K, lote 1. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, ou (88) 3647.1103 DE 08:00 ÀS 12:00H. Groaíras-CE, 24 de abril de 2024. ADRIANA PAIVA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.22.1-CP Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 13 de maio de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico (https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Construção de Praça do Núcleo Distrital da Linha da Serra em Guaramiranga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.guaramiranga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 24 de abril de 2024. FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA. Extrato resumido do Contrato Nº 2024.04.22.01-PMI-SEINFRA, firmado com a Empresa: CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S, com sede à Rua Monsenhor Bruno, nº 1600, Aldeota, CEP 60.115-191, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ/MF, sob n° 23.562.663/0001-03, neste ato representada pela sua procuradora a Sr(a). Karina Gomes de Assis. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO NA MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e a proposta de preços da Contratada. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. OBJETO: Consultoria Especializada para realização de Auditoria Externa nas ações financiadas pela CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura de Iguatu - PROINFI, conforme especificações técnicas descritas no Anexo A - Termo de Referência. VALOR CONTRATUAL: R$ 328.036,04 (trezentos e vinte e oito mil e trinta e seis reais e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 22 de Abril de 2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1301-15.451.0031.1.041 (Obras de Infraestrutura Urbana de Iguatu - PROINFI). ELEMENTO DE DESPESAS: nº 3.3.90.39.00. SIGNATÁRIO: Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda (Secretário Municipal de Infraestrutura-SEINFRA). Iguatu-CE, 22 de Abril de 2024. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.29.03-PMI-DIV Extrato de Adendo Modificador ao Edital. As Secretarias da Fazenda Municipal, Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria da Educação e Secretaria da Infraestrutura, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, faz saber a todos que se acha aberto o presente adendo ao edital referente ao processo Concorrência Eletrônica Nº 2024.02.29.03-PMI- DIV. DAS ALTERAÇÕES: Altera-se o item 6.1 e seus subitens do Termo de Referência que passam a possuir as seguintes redações: 6.1. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL: 6.1.1. Registro ou Inscrição da Pessoa Jurídica, na entidade profissional competente: Conselho Regional de Contabilidade - CRC da sede/domicílio da licitante; REVOGADO. Altera-se o item 9.3 e seus subitens do Edital, que passam a possuir as seguintes redações: 9.3 HABILITAÇÃO TÉCNICA: a) Registro ou Inscrição da Pessoa Jurídica, na entidade profissional competente: Conselho Regional de Contabilidade - CRC da sede/domicílio da licitante. REVOGADO. O Termo de Adendo na integra estará disponível no site abaixo indicado. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 30 de Abril de 2024, às 08h30min (Horário de Brasília - DF), através do site: https://bllcompras.com, e permanecendo os demais termos do instrumento convocatório inalterados. Iguatu-CE, 24 de abril de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Agente de Contratação