DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500191 191 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Benedito Leite/MA torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS para "eventual e futura" contratação de empresa para prestação de serviços de organização, produção e realização de shows e eventos para suprir as necessidades de todas as Unidades da Prefeitura Municipal de Benedito Leite-MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com, com data de abertura agendada para 10 de maio de 2024 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www. https://www.beneditoleite.ma.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras, https:// https://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Benedito Leite - MA, 23 de abril de 2024. Frankjames Rodrigues Lustosa. Agente de Contratação/Pregoeiro. FRANKJAMES RODRIGUES LUSTOSA AGENTE DA CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO DO MEARIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Decretos Municipais nº 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024, 06/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de Bernardo do Mearim - MA. ABERTURA: 13 de maio de 2024 às 09h00min. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Portal de Transparência do Município (https://bernardodomearim.ma.gov.br/transparencia/) e na plataforma em que será realizado o Pregão Eletrônico (www.licitanet.com.br). Informações complementares, no endereço acima ou por e-mail: [email protected] Bernardo do Mearim/MA, 22 de abril de 2024. FRANCISCO FÁBIO DOS SANTOS VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por meio da Agente de Contratação, torna público aos interessados, nos termos da Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, a SUSPENSÃO da Licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa no município de Bom Jardim/MA . A realização do certame estava prevista para a data de 30 de abril de 2024 às 10h00min (dez horas) - horário local de Bom Jardim/MA. A nova data fica marcada para a data de 13 de maio de 2024 ás 10h30min (dez horas e trinta minutos). Informações Através do site www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim/MA, 23 de abril de 2024. MARGARETH TATCHER DE SOUSA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de reforma e ampliação de escolas no município de Brejo/MA, que se realizará no dia 10 de maio de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitardigital.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licitar Digital - Endereço: www.licitardigital.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 23 de abril de 2024 ANSELMO BARBOSA MOURÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de contratação de empresa especializada para prestar os serviços de construção de ponte e revitalização em trecho da avenida Raul de Freitas com implantação de passarela no município de Brejo- MA, que se realizará no dia 10 de maio de 2024, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitardigital.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licitar Digital - Endereço: www.licitardigital.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 23 de abril de 2024 ANSELMO BARBOSA MOURÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Presidente da Comissão de Contratação do município de Caxias-Ma, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, a ERRATA da PUBLICAÇÃO do aviso do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, que tem por objeto a Contratação de serviços bancários para gerenciamento de folha de servidores para atender a necessidade do município de Caxias-MA, que circulou com a data sessão errada no Diário Oficial da União, na Seção 3, Edição nº 77, página 206, do dia 22/04/2024, de forma que: ONDE SE LÊ: DATA: 03/05/2024, LEIA-SE: DATA: 17/05/2024. Caxias (MA), 23 de abril de 2024. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-DP Registro de preços para aquisição de material de informática (equipamentos, peças e insumos), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 09/05/2024. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 23 de abril de 2024 GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-DP Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as Secretarias Municipais do Município de Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 10/05/2024. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 23 de abril de 2024 GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 006/2024, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 14 de maio de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de construções de praças, urbanização e espaços recreativos para escola e creche no Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada por meio de recursos da tecnologia da informação, através do site: www.licitaigarapedomeio.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - MA, 22 de abril de 2024 ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE DECISÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - CPL EVENTO: DECISÃO EM SEDE DE AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO LIMINAR - SUSPENSÃO DE INABILITAÇÃO. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0806512-50.2024.8.10.0040. A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA torna público a decisão proferida pelo juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, Joaquim da Silva Filho, que determinou, em resumo, o que segue: "Ante o exposto, defiro o Pedido de tutela de urgência, para, suspender a inabilitação da empresa autora (ENGEFO R T CONSTRUTORA E EMPREEDIMENTOS LTDA), para seguimento nas demais etapas do certame regido pelo procedimento administrativo de licitação n° 02.10.00.144/2023 (Concorrência Pública de n° 010/2023), sob pena de multa em razão do descumprimento do preceito." Diante da decisão judicial proferida, esta Comissão, por meio do seu Presidente, decide por acolher integralmente a decisão liminar supra, HABILITANDO a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREEDIMENTOS LTDA para as estapas seguintes do certame, qual seja, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP nº 010/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - II (LOTE01) NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA. LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP Processo Administrativo nº 170401/2024. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de medicamentos em geral, medicamentos para a farmácia básica, controlados e psicotrópicos, materiais de uso hospitalar, ambulatorial, materiais odontológicos, laboratoriais e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 10 de maio de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.