DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Pereira do Nascimento, nº 3.851, setor Oeste, prédio da Prefeitura, nesta cidade, torna público aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia: 16/05/2024, local para a realização da sessão licitação: www.bll.org.br na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS de MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA; para atender as necessidades das Superintendência Municipal de Trânsito de São Miguel do Araguaia-GO, por um período de 12 (doze) meses, conforme consta do Termo de Referência (anexo I) deste Edital, sendo observadas as disposições contidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos, na Lei Federal nº 14.133/21, dentre outras legislações pertinentes e suas respectivas atualizações. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no endereço acima ou no site oficial: www.saomigueldo araguaia.go.gov.br, em horário de expediente ou pelo telefone: (62) 3977-7111. São Miguel do Araguaia-GO, 24 de abril de 2024. HIANNE GOMES PASCOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, torna público o Extrato da Ata Registro de Preços referente ao Processo n° 1000010999/2023, julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES INFANTIS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AO S ALUNOS DE CMEIS E EMEIS. As quantidades, características, especificações e demais elementos caracterizadores, encontram-se descritos no Termo de Referência, parte integrante deste Edital, tendo como vencedoras as Empresas: ARP Nº. 081-24 3 A COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 27.419.527/0001-01, vencedora dos itens: 01, 02 perfazendo o valor de R$ 46.497,39; ARP Nº. 082-24 DIGITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 09.254.386/0001-32, vencedora dos itens: 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13 perfazendo o valor de R$ 172.357,74; ARP Nº. 083-24 STOCK COMERCIAL LTDA - CNPJ 09.560.857/0001- 30, vencedora dos itens: 07 perfazendo o valor de R$ 11.910,33. Totalizando o Valor de R$ 233.765,46 (Duzentos e trinta e três mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. Maiores informações no site: https://senadorcanedo.go.gov.br/, e no endereço Rua Santo Antônio, Qd.11- Zona Rural - CEP: 75.250-000, Senador Canedo, Goiás. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAQUARAL DE GOIÁS - GO, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto à aquisição e instalação de 02 (dois) playgrounds infantis, sendo 01 (um) playground infantil plástico para crianças de 2 a 4 anos para o CMEI Luzia Lúcia de Oliveira e 01 (um) playground infantil plástico mediano para crianças de 5 a 11 anos para a Escola Municipal Aurélio Galdino de Oliveira, a serem adquiridos através de Emenda Parlamentar nº 09032023-031358 de 2023, e Contrapartida com Recursos Próprios do Município de Taquaral de Goiás - GO, a realizar-se no dia 09 de maio de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/ e https:bll.org.br/. Taquaral de Goiás - GO, 24 de abril de 2024. ANDRÉ VILAS BOAS FAGUNDES Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 16/2024 - Proc. Adm 0404.1/2024 - Dispensa nº 11/2024. Partes: Câmara Municipal de Santa Luzia-MA e a empresa Construtop Ltda, CNPJ 302424840001-46; Objeto: Contratação de empresa especializada para os Serviços de Implantação do estacionamento e muro no prédio da Câmara Municipal de Santa Luzia/MA. Valor Global: R$ 114.054,68 (cento e quatorze mil e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.001.1001.0000 Ampliação e Reforma da Câmara Municipal - 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Prazo de Vigência: 2 meses. Base Legal: Art. 75, I, Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.871/2023. Data da Assinatura: 19/04/2024. Signatários: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, através do Presidente, Francisco das Chagas de Aquino Sousa e Andre Xavier Conceição, Pela Contratante. Contrato Nº 11/2024 - Proc. Adm 0602.1/2024 - Dispensa Nº 08/2024. Partes: Câmara Municipal de Santa Luzia-MA e a empresa C de Pinho Silva Ltda, CNPJ 141195430001-37; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços Buffet, a fim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024. Valor Global: R$ 51.960,00 (cinquenta e um mil e novecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Prazo de Vigência: 12 Meses. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.871/2023. Data Da Assinatura: 26/02/2024. Signatários: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, através do Presidente, Francisco das Chagas de Aquino Sousa e Cleia de Pinho Silva, Pela Contratada. Cntrato Nº 14/2024 - Proc. Adm 0403.2/2024 - Dispensa nº 10/2024. Partes: Câmara Municipal de Santa Luzia-MA e a empresa Agos Assessoria Ltda, CNPJ 124943080001-10; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Editoração, formatação e publicação de matérias diversas no Diário Oficial da União - DOU, afim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa. Valor Global: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais). Dotaçao Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Prazo de Vigência: 12 Meses. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.871/2023. Data da Assinatura: 15/04/2024. Signatários: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, através do Presidente, Francisco das Chagas de Aquino Sousa e Janaina Larissa Cunha Ribeiro, administradora, pela Contratada. Contrato Nº 13/2024 - Proc. Adm 0403.1/2024 - Dispensa nº 09/2024. Partes: Câmara Municipal de Santa Luzia-MA e a empresa Startgov Soluções em Tecnologia Ltda, CNPJ 379338580001-19; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Startbid em plataforma web (on-line), afim de atender os processos de contratação desta Casa Legislativa. Valor Global: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensal, pelo período de 12 meses, totalizando o valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Prazo de Vigência: 12 meses. Base Legal: Art. 75, Ii, Lei Nº 14.133/21, Decreto Federal 11.871/2023. Data da Assinatura: 18/03/2024. Signatários: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, através do Presidente, Francisco das Chagas de Aquino Sousa e Yves Cleuder Lima de Jesus, pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFONSO CUNHA EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 4/2018 Tomada de Preço nº 004/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA. Contratada: LF EMPRENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 19.224.295/0001-08, objeto - aditivar o prazo do Contrato nº 004/2018. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA ITEM 1.3 - PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 26/06/2022, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR pela PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA e JAKSON SILVA CUNHA, pela empresa contratada. EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 4/2018 Tomada de Preço nº 004/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA. Contratada: LF EMPRENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 19.224.295/0001-08, objeto - aditivar o prazo do Contrato nº 004/2018. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA ITEM 1.3 - PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 26/06/2023, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR pela PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA e JAKSON SILVA CUNHA, pela empresa contratada. EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 4/2018 Tomada de Preço nº 004/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA. Contratada: LF EMPRENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 19.224.295/0001-08, objeto - aditivar o prazo do Contrato nº 004/2018. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA ITEM 1.3 - PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 26/06/2024, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR pela PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA e JAKSON SILVA CUNHA, pela empresa contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PMAC/MA Processo administrativo: Nº 22/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA. Em face dos elementos constantes no processo administrativo em epígrafe, e, considerando a legalidade e validade dos atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sra. Marli Barbosa de Lima, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria n° 0051/2020, tem-se referência a favor da empresa JB EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n. 39.614.199/0001-83, que ofertou o menor valor de R$ 365.004,46 (trezentos e sessenta e cinco mil, quatro reais e quarenta e seis centavos) dentre as empresas habilitadas; e por ter, dentro do critério de julgamento estabelecido no Instrumento Convocatório, apresentado a oferta mais vantajosa para a administração, HOMOLOGO, o presente procedimento, com fulcro no Art. 43, Inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. Afonso Cunha (MA), 28 de Julho de 2023. ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 PARTES: MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA - MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA e a empresa JB EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DA SEDE DE AFONSO CUNHA AO POVOADO PARAISO. DATA DA ASSINATURA: 14.09.2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 022/2023. VALOR TOTAL - R R$ 365.004,46 (trezentos e sessenta e cinco mil, quatro reais e quarenta e seis centavos). Dotação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. 021011 - SECRETARIA MUN DE OBRAS INFRAESTRUTURA. PROJ/ATIVIDADE. 15.122.0005 1030 EXPANSÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. ELEMENTO/DESPESA. 4.4.90.51.00 obras e instalações. FONTE DE RECURSO. R.PROPRIOS, FPM, ICMS, IPVA, ICMS DESONERAÇÃO, SNA, E CIDE, FEP, DEMAIS TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS E FEDERAIS.. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. ASSINAM DAYVID MIRANDA COSTA - Pela SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA e BENEDITO DOS SANTOS pela Empresa Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer designada pelo Decreto nº 043/2022, torna público o resultado da homologação da licitação em epígrafe visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conclusão da construção de escola 06 (seis) salas - Padrão FNDE, no Povoado Quebra, Zona Rural do Município de Anajatuba/MA - PAR 143118, cujo objeto foi homologado à empresa: ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 08.382.302/0001-83, localizada na RUA JOSE MARIA DE ARAÚJO, Nº 413, CENTRO, OLINDA NOVA DO MARANHÃO /MA pelo valor global de R$ 778.450,60 (Setecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta centavos).Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaro então a empresa supracitada acima como vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. Anajatuba/MA, 24 de abril de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer