DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected] Porangatu, 24 de abril de 2024. MAIZA DIAS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 117/2023 OBJETO: Adesão nº 013/2024 a Ata de Registro de Preços 117/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em Adesão a Ata de Registro de Preços nº 117/2023, processo nº 75421/2023, da Prefeitura de Rio Verde, para aquisição de pães, para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, sendo o item 01, com valor total de R$ 6.142,12, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIO VERDE, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Prefeito PAULO FARIA DO VALE, inscrito no CPF .378.776-* adere a Ata de Registro de Preços nº 117/2023, Processo Licitatório nº 75421/2023, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE e a empresa PANIFICADORA E MERCADO DOIS IRMÃOS LTDA, inscrita no CNPJ 00.285.549/0001-70, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JAIRO DEMARTINI, inscrito no CPF .897.481-*, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 117/2023 referente ao Processo Licitatório nº 75421/2023 da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. – – – – – – – Rio Verde Goiás, 24 de abril de 2024. PAULO FARIA DO VALE Prefeito JAIRO DEMARTINI Panificadora e Mercado Dois Irmãos Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de peças nos veículos automotores do Poder Executivo do Município de Santa Helena/GO. Data/Horario de abertura: 10/05/2024 às 08h30min. LOCAL: bnccompras.com/Home/Login. Retirada Do Edital: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 24 de abril de 2024. WESLEY DA SILVA GUIMARÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo Ao Contrato 142/2022 Processo Administrativo: 965/2024 Poder Executivo Assunto: Quinto Termo Aditivo do processo licitatório Tomada de Preços sob o nº 005/2022, do contrato de nº 142/2022, referente a contratação da empresa KSP CONSTRUTORA CONSULTORIA EIRELI - EPP para a continuidade a execução de obra de serviço de mão francesa para reforço de muro de arrimo da creche tipo 2. DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA CONTRATADA: KSP CONSTRUTORA CONSULTORIA EIRELI - EPP DO VALOR DO ADITIVO: R$ 14.417,20 (Quatorze Mil e Quatrocentos e Dezessete Reais e Vinte Centavos). DO VALOR TOTAL: R$ 1.774.071,99 (Um Milhão e Setecentos e Setenta e Quatro Mil e Setenta e Um Reais e Noventa e Nove Centavos). DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.19.12.361.1214.1.005.4.4.90.51 AÇÃO: OBRAS, INSTAL. EQUIP. P/ ENSINO FUNDAMENTAL . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA O Município de Santa Terezinha de Goiás/GO, através da Agente de Contratação, torna público que a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2024; Data e Horário: 18/04/2024 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra em Forma de Empreitada Global para Construção de Praças no Município de Santa Terezinha de Goiás - GO, tendo sido fracassada, foi prorrogada para o dia 13/05/2024 as 09h00min conforme especificado no edital e demais anexos. Edital e informa ções na Rua Dona Julia, s/n, Centro e nos sítios: www.santate rezinhadegoias.go.gov.br e www.slicx.com.br "Acesso Identificado no link - "Licitações". Santa Terezinha de Goiás/GO, 24 de abril de 2024. KATIA DENISE MIRANDA EVANGELISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, inscrito no CNPJ n° 53.855.592/0001-90, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). Esta publicação está sendo realizada em conformidade com a Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), com o Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e o Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). O Edital e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1876, no horário de expediente e no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br São João d'Aliança/GO, 25 de abril de 2024. MARINA CORDEIRO DA SILVA Secretária EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, inscrito no CNPJ n° 53.855.592/0001-90, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - cujo objeto e a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS, EXCETO AUDIOVISUAL, CONFORME O ART. 8ª DA LPG PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA QUE CONTEMPLEM O PLANO DE AÇÃO CONSTRUÍDO COM OS PRODUTORES CULTURAIS LOCAIS. Esta publicação está sendo realizada em conformidade com a Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), com o Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e o Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). O Edital e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Alia n ç a / G O, Fone (0xx62) 3438-1876, no horário de expediente e no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br São João d'Aliança/GO, 24 de abril de 2024. MARINA CORDEIRO DA SILVA Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ n° 44.318.534/0001-36, por intermédio do Pregoeiro Municipal torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 08 DE MAIO DE 2024, às 09 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS CMEI'S PADRE ROQUE E DONA ANA, conforme quantitativos, especificações, condições e exigências definidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (62) 3438-1161/1943, no horário de expediente e no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) deste Pregão Eletrônico nº 11/2024. São João d'Aliança/GO, 24 de abril de 2024. RONILDO FONSECA MATTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 O município de São Luís de Montes Belos, GO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 02.320.406/0001-87, cuja sede é instalada na Rua Rio da Prata, nº 662, Centro, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos no Art. 74, CAPUT, da Lei 14.133/2021, que estará recebendo, em sua sede, a partir das 08h00min do dia 25 de abril de 2024, os procedimentos de cadastramento para efeitos de credenciamento de empresas para a prestação de serviços de propaganda volante e trio elétricos, com conteúdo prioritariamente local e informativo, para divulgação de material institucional, sob demanda, cujo credenciamento e prestação de serviços deverão se dar em conformidade com as normas estabelecidas neste edital e seus anexos. São Luís de Montes Belos-GO, 23 de abril de 2024. ALBERTINO DE PAULA JÚNIOR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Remarcação Lei 14.133/2021 Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n 1085/2024 - Remarcação da Licitação. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para construção de Unidade Básica de Saúde-UBS, localizada no Setor dos Funcionário, Município de São Luiz do Norte, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento propostas: A partir do dia 25/04/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 14/05/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 14/05/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 14/05/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 25/04/2024, no endereço Centro Administrativo Municipal Manoel Rodrigues Rosa, Br 153, Km 1021 - Jardim Hirman - CEP: 76.365-000- Sala de Licitações, neste município. Informações: [email protected]; Fone: (62) 3346-6469 / 3346-6317; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte, 24 de abril de 2024. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Agente de Contratação