DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500188 188 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº21/2024 O Fundo Municipal de Educação de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados que houve retificação do edital do Pregão Eletrônico nº 21/2024 (locação de impressoras) e consequentemente a mudança na DATA DE ABERTURA para o dia: 15/05/2024 às 08:30 horas. Morrinhos, 24 de abril de 2024. ROSILDA MOREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 OBJETO: Contatação de empresa para fornecimento de medicamentos éticos e genéricos. DATA DE ABERTURA: 14/05/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 24 de abril de 2024. PAULO GARCIA DE FREITAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Pacífico Teixeira, Qd. 31, Lt. 06, Centro, Nerópolis/GO, inscrita no CNPJ sob o nº 12.008.540/0001-09, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Gracyelle Pereira de Melo Xavier Nunes, brasileira, servidora pública, residente e domiciliada nesta cidade, nomeada por meio do decreto n° 211/2024, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos com fundamento no art. 74, Inciso IV, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Instrução Normativa nº 001/2017-TCM/GO e nº 001/2018-TCM/GO e suas atualizações e, demais normas regulamentares aplicáveis a espécie, assim como pelas regras do edital. O presente edital destina-se ao CREDENCIAMENTO e posterior contratação para prestação de serviço por pessoas jurídicas, conforme especialidades/serviços e remunerações descritas no anexo I do Edital, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Nerópolis/GO, conforme descrição no Termo de Referência. Os interessados devem entregar a documentação exigida na Secretaria de Saúde, localizada no endereço mencionado acima, no horário de expediente, entre os dias 26 de abril à 09 de maio de 2024. Nerópolis, 23 de abril de 2024. JOSÉ DOMINGOS PEREIRA GONÇALVES Pregoeiro EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Pacífico Teixeira, Qd. 31, Lt. 06, Centro, Nerópolis/GO, inscrita no CNPJ sob o nº 12.008.540/0001-09, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Gracyelle Pereira de Melo Xavier Nunes, brasileira, servidora pública, residente e domiciliada nesta cidade, nomeada por meio do decreto n° 211/2024, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos com fundamento no art. 74, Inciso IV, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Instrução Normativa nº 001/2017-TCM/GO e nº 001/2018-TCM/GO e suas atualizações e, demais normas regulamentares aplicáveis a espécie, assim como pelas regras do edital. O presente edital destina-se ao CREDENCIAMENTO e posterior contratação para prestação de serviço por pessoas físicas e/ou jurídicas, conforme especialidades/serviços e remunerações descritas no anexo I do Edital, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Nerópolis/GO, conforme descrição no Termo de Referência. Os interessados devem entregar a documentação exigida na Secretaria de Saúde, localizada no endereço mencionado acima, no horário de expediente, entre os dias 26 de abril à 09 de maio de 2024. Nerópolis, 17 de abril de 2024. JOSÉ DOMINGOS PEREIRA GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024 A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que irá realizar, no dia 08 de maio de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Implantes e Instrumentais Odontológicos, em atendimento as necessidades do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Jarvis Dias Campos, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela Secretaria de Saúde. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 23 de abril de 2024. JOSÉ DOMINGOS PEREIRA GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024 A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que irá realizar, no dia 09 de maio de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 033/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual contratação de empresa especializada na Confecção de Materiais Gráficos em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis-GO, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 23 de abril de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Adm: Nº 6868/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para o Fundo Municipal de Saúde, provenientes da proposta n.º 04487.022000/1220-02 do Ministério da Saúde. Empresas vencedoras valor total: R$ 96.270,99 (noventa e seis mil e duzentos e setenta reais e noventa e nove centavos): R.E DA SILVA E SILVA LTDA. (29765537000124) com o lote: 2 no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (50247672000174) com os lotes: 8, 25 e 36 no valor total de R$ 24.045,94 (vinte e quatro mil e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). MEDLINE - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA (42692033000190) com o lote: 41 no valor total de R$ 5.230,05 (cinco mil e duzentos e trinta reais e cinco centavos). KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELLI (17344993000111) com os lotes: 3, 4, 7, 15 e 23 no valor total de R$ 6.490,00 (seis mil e quatrocentos e noventa reais). KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP (21971041000103) com os lotes: 20 e 22 no valor total de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (05743288000108) com o lote: 40 no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA (90909631000110) com o lote: 39 no valor total de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI (33068320000132) com os lotes: 13, 16, 17, 21, 35 e 37 no valor total de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais). OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP I T A L A R ES EIRELI (22228679000103) com os lotes: 1, 9, 12, 28, 30, 34, 38 e 45 no valor total de R$ 9.003,00 (nove mil e três reais). HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA (36764774000136) com os lotes: 11, 14, 18, 27, 31, 32, 42 e 43 no valor total de R$ 5.452,00 (cinco mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais). D' CARVALHO REPRESENTACAO LTDA (48176073000165) com os lotes: 5 e 33 no valor total de R$ 12.150,00 (doze mil e cento e cinquenta reais). Itens fracassados: 6, 10, 19, 24, 26, 29 e 44. Resultado encontra-se publicado na integra no site www.novaamerica.go.gov.br. Nova América - GO, 24 de abril de 2024. EDUARDA GOMES LOURDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do gramado da pista para exercícios físicos na praça do Setor Oeste no município de Petrolina de Goiás, através de emenda parlamentar livre - Processo nº 202329270008, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 17/05/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 25/04/2024 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 23 de abril de 2024. ADRIANO JESUS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO N° 1726/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 001/2024 O MUNICÍPIO DE PIRANHAS, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 09 DE MAIO DE 2024, às 09:00 HORAS, No sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas, por meio do sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação Pública na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" "MENOR PREÇO UNITÁRIO", AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA AS ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS), RECURSOS ORIUNDOS DA APROVAÇÃO DAS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº DA PROPOSTA: 02441.185000/1210-01 e 02441.185000/1210 -02. Edital e informações junto ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, em horário de expediente, pelo fone (64) 3665-7000 ou no www.piranhas.go.gov.br ou [email protected] - perante o sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas, por meio do sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Piranhas-GO, 24 de abril de 2024. VINICIUS EDUARDO CORREIA MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 2ª Repetição O Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, da Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo "Menor Preço por Item", cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de material pedagógico, em conformidade com o termo de compromisso com o FNDE nº 201305390, em sessão pública com início às 08:15 hs do dia 09/05/2024. O Pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br. As propostas serão recebidas das 18h de 25/04/2024 às 08h do dia 09/05/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação e www.bnc.org.br. Informações: Fone (64) 9.9282-6702 ou e-mail: [email protected]. LEONEL FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Reaviso A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 12/2024, que visa contratação de empresa(s) especializada nos serviços aplicados à tecnologia da informação para prestação de serviços e fornecimento de sistema educacional especializado O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 09 de maio de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 24 de abril de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação