DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Chamamento Público - Credenciamento nº 003/2023 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação complementar de assistência à saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratados: Termos de Credenciamento nº 065/2024 e 066/2024. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Todos os termos de credenciamento encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 10 de maio de 2024 às 08:30 horas, em sua sede, na sala da Comissão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, 159, Centro, Cezarina-GO, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item (km Rodado/Rota), regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto contratação de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para o Município de Cezarina / Secretaria de Educação. O edital poderá ser retirado pelo site:http://www.cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, pelo telefone (64)3543-1819 e-mail [email protected]. Cezarina-GO, 24 de abril de 2024. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Faina, torna público para conhecimento dos interessados que às 09:00h do dia 13 de maio de 2024, na sede da Prefeitura, situada na Rua Pereira Galvão, nº 237, Setor Central, Faina- GO (no Departamento de Licitação), em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo MENOR PR EÇO GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviços, por empreitada a preço global, para execução de Pavimentação Asfáltica no Município de Faina- Go , decorrente de Contrato de Repasse nº 01048056-03, de acordo com projetos e anexos, nos termos da lei nº 14.133/21. O Edital completo e outras informações poderão ser retirados na Prefeitura Municipal, no site (www.faina.go.gov.br) ou no telefone (62) 3386-1128/e-mail: [email protected], no horário de expediente (08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h). Faina-GO, 24 de abril de 2024. MÁRCIO JOSE DE MEDEIROS VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035/2023 Processo nº 2852/2024. Contratante: Município de Goianápolis. Contratado: Pavcon Asfaltos LTDA. CNPJ: 40.958.364/0001-01. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº 035/2023, até 12/04/2025. Fundamento Legal: art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. Fonte: Emenda parlamentar: 202130700007-2021, Plano de Ação: 09032021-010772, Modalidade Especial. Emenda parlamentar: 202129270004-2021, Plano de Ação: 09032020-003762, Modalidade Especial. Emenda parlamentar: 202040990004-2020, Plano de Ação: 09032020-003762, Modalidade Especial. Data de Assinatura: 12/04/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 104/2024 OBJETO: Aquisição de duas motocicletas do tipo scooter para atender as necessidades dos programas Bolsa Família e Criança Feliz do Município de Goianápolis-GO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 30/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 30/04/2024 as 08h59 min do dia 30/04/2024. INÍCIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 09:00 horas do dia 30/04/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, alterações posteriores, e exigências estabelecidas no Edital. INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1998, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/. Goianápolis, 24 de abril de 2024. MARIA ABADIA CARDOSO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Goiandira/GO UASG 989369, torna público que fará realizar no dia 09/05/2024, às 09h00, no site gov.br/compras (COMPRAS.GOV) do Governo Federal, Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2024, Tipo Menor Preço por lote, destinado à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕEM CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS CARENTES QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANDIRA/GO, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos nos endereços www.goiandira.go.gov.br e gov.br/compras. Goiandira/GO, 24 de abril de 2024. PAULO ALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 Remarcação Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 1011/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de massa asfáltica, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do recebimento das propostas: às 13:00h do dia 10/05/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 13:01h do dia 10/05/2024. Data de início dos lances: Às 14:01h do dia 10/05/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 25/04/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Itaguaru/GO, 24 de abril de 2024. WILLIAN OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Jataí, através de sua Gerência de Licitação, avisa a todos interessados que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, a aquisição de Caminhão Caçamba Basculante, a ser utilizado na manutenção de estradas vicinais do Município, conforme o Plano de Trabalho do Termo de Convênio n°. 902855/2020. O qual visa parceria firmada com a União junto ao Município de Jataí. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações contidas no Edital disponível para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 08 de maio de 2024, às 08h30min Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812 MILENA FERREIRA NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 OBJETO: Aquisição de MASSA ASFALTICA EM CBUQ para o período de 12 (doze) meses DATA DE ABERTURA: 10 de Maio de 2024; HORÁRIO: 09:00 horas LOCAL: www.bllcompras.com RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br. Leopoldo de Bulhões, 24 de abril de 2024. NATALIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024000827 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de insumos para fornecimento aos pacientes diabéticos insulinodependentes, atendidos nas Unidades Básicas de Saúde do Município, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/2006 alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 09 de maio de 2024 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 24 de abril de 2024. GLÊNIO MAGRINI ROQUE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 CONTRATANTE: Município de Morrinhos/Go. Contratação de empresa para aquisição de Materiais Elétricos para Iluminação da Ciclovia Anel Viário. (DATA DE ABERTURA: 09/05/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos, 24 de abril de 2024 ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO N 03/2024 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goias, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ (MF) sob n 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-1314, torna-se publico para conhecimento dos interessados que fara realizar no dia 09 de maio de 2024 as 08:00h, em sessao publica, pelo Portal Nacional de Compras Publicas - https://www.gov.br/compras/pt-br , na forma da Lei n 14.133/2021 e Decreto Municipal n 1.159/2024, na modalidade PR EG AO ELETRONICO n 03/2024, menor preço por item, disputa aberta, visando a AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - VEICULO AUTOMOTOR TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA PASSAGEIRO PCD, E CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE 16 LUGARES (PASSAGEIROS E CONDUTOR), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, COM RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR N 28330005 (PROCESSO 11479852000123001) E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referencia), parte integrante do edital. Flores de Goias, GO, 24 de abril de 2024. Publique-se. Flores de Goias-GO, 24 de abril de 2024 ELAINE DOS REIS SILVA Presidente da CPL - Decreto n. 1230/2024