DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500186 186 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Aparecida de Goiânia, por intermédio da Agente de Contratação, Virginia Oliveira, nomeada pelo Decreto "N" n° 011, de 15 de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 2023.216.113, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e do Decreto "n" Nº 149, de 09 de março de 2023, que regulamenta e Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA aos interessados em participar da Concorrência Pública nº 001/2024, que a sessão de abertura prevista para o dia 06 de maio de 2024, às 09h, FICA ADIADA para o dia 10 de maio de 2024, às 09h, diante da alteração no valor destinado a contratação, previsto na capa do instrumento convocatório e no item 04, Anexo I, Projeto Básico e o subitem 7.21, do edital. Registre-se, que o documento de retificação já se encontra disponível no portal da transparência deste município, no portal nacional de contratações públicas e no Licitações-e para a consulta de quaisquer interessados. Qualquer dúvida entrar em contato nesta Secretaria Executiva de Licitação. Fones: (62) 3238-7226/6797, e-mail: [email protected], site www.aparecida.go.gov.br. Aparecida de Goiânia-GO, 23 de abril de 2024. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo Contrato nº 139/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Arenópolis-Go Contratada: Avante Service LTDA. Objeto: II Termo Aditivo ao contrato 139/2023, referente conclusão da construção de uma escola pra infância - tipo c no município de Arenópolis-GO, conforme memoriais, planilhas e projetos em anexo. Justificativa: Tendo em vista que os serviços apresentados pela empresa não foram contemplados na planilha de licitação, e são imprescindíveis para execução e manutenção da qualidade e garantia da construção. Dotação: 22 05 15 451 2003 1.003 4.4.90.51.00 FICHA 0212 FONTE 190 Valor: R$ 37.946,71 (trinta e sete mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos) Arenópolis-GO, Aos 24 de abril de 2024. Hugo Moreira dos Santos - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Aurilândia - GO informa a realização do Pregão Eletrônico n 006/2024, não registro de preços, tipo Menor Preço por item, conforme Lei Federal n 14.133/2021. O recebimen to de propostas inicia em 26/04/2024 às 09h30min, com abertura em 09/05/2024 às 09h:31min e disputa às 10h:00min, através do site www.portaldecompraspu blicas.com.br. Edital nº 006/2024. Objeto: aquisição de um veículo automotor, tipo Pick Up, zero quilômetro, com ano/modelo 2024/2024, cor branca, flex, cabine dupla, destinado a atender às necessidades da Prefeitura de Aurilândia-GO, com recurso do Programa: 09032023, Plano de Ação: 09032023-3-042579, Emenda Parlamentar nº 2023408300 08, mais contrapartida do município. O edital completo está disponível em https://www.aurilandia.go.gov.br, ou por e- mail: [email protected], em horário comercial. Aurilândia-GO, 24 de abril de 2024. RENATO FERREIRA NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme especificações no edital e seus anexos. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 09H00MIN DO DIA 10 DE MAIO DE 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, sediada na Praça dos Três Poderes, s/n.º, Centro. O Edital pode ser acompanhado e retirado no site: www.barroalto.go.gov.br. Barro Alto-GO, 24 de abril de 2024. SANDIELLE FERREIRA TAVARES Gestora do F.M.E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIAPÔNIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE CAIAPÔNIA, Estado de Goiás, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 001/2024, objeto da Licitação: Escolha da proposta mais vantajosa por meio de Sistema de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios (secos e molhados, frutaria e panificáveis), com objetivo de atender a demanda das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Foi ANULADO, informações pelo site: www.caiaponia.go.gov.br, e-mail: [email protected] e fone: (64) 3663-1025/1266. Caiapônia/GO, 22 de Abril de 2024. ADRIANE DE SOUSA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 09 de maio de 2024, PREGÃO ELETRONICO N.º 006/2024, objetivando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE FROTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 23 de abril de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 10 de maio de 2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NA ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 24 de abril de 2024. KELLY GARCIA DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Mudas, Plantas e Insumos. Fornecedores: DIONE CESAR DA SILVA DCS, (CNPJ Nº 41.072.004/0001-62) REPRESENTANTE: DIONE CESAR DA SILVA. R$ 321.810,00 (trezentos e vinte e um mil e oitocentos e dez reais), FRUTICULTURA PLANTAR LTDA, (CNPJ Nº 14.308.564/0001-09) REPRESENTANTE: VICTORIO DE MOURA MAGALHÃES. R$ 49.830,50 (quarenta e nove mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta centavos), LOGTEC PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI EPP, (CNPJ Nº 40.478.639/0001-00) REPRESENTANTE: DANIELA LONDE RABELO TAVEIRA. R$ 10.000,00 (dez mil reais), M. M. PLANTAS, GRAMAS E VASOS LTDA, (CNPJ Nº 44.479.222/0001-04) REPRESENTANTE: ELIANE MOREIRA DA SILVA. R$ 9.720,00 (NOVE MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS), Valor adjudicado e homologado Multa de até a 30% (trinta por cento) do valor de adjudicação; Data da Ata de Registro: 07/03/2024. Dotação Orçamentária: FMMA - 0350.08.29.18.541.1702.2212.3.3.90.30- (100) FMMA - 0358.08.29.18.541.2106.2179.3.3.90.30-(100) Gabinete da Prefeita Municipal de Campo Limpo de Goiás, aos 10 de abril do ano de 2024. GRACIELE MARTA DO NASCIMENTO - PREFEITA MUNICIPAL. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024. Objeto: Aquisição de Peças, Acessórios, Óleos Lubrificantes Aditivos e Semelhantes Automotivos. Fornecedores: CENTRO AUTOMOTIVO ZEZAO LTDA - ME, (CNPJ Nº 26.269.839/0001-13) REPRESENTANTE: GUSTAVO GOMES MORAIS. R$ 141.192,6480 (cento e quarenta e um mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos), LSR SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, (CNPJ Nº 29.068.049/0001-68) REPRESENTANTE: LORENA DA SILVA ROSA. R$ 31.943,0246 (trinta e um mil, novecentos e quarenta e três reais e dois centavos), NACIONAL PECAS P/ MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, (CNPJ Nº 10.602.395/0001-56) REPRESENTANTE: EDUARDO DE PAULA MARQUES. R$ 100.009,022 (Cem Mil, Nove Reais e Dois Centavos), Valor adjudicado e homologado Multa de até a 30% (trinta por cento) do valor de adjudicação; Data da Ata de Registro: 06/03/2024. Dotação Orçamentária: FMMA - 0344.08.29.18.541.1501.2047.3.3.90.30 - (100);FMMA - 0358.08.29.18.541.2106.2179.3.3.90.30 - (100); FMMA - 0344.08.29.18.541.1501.2047.3.3.90.30 - (100); FMMA - 0358.08.29.18.541.2106.2179.3.3.90.30 - (100); SEMAF - 0182.02.04.04.122.0402.2021.3.3.90.30 - (100); SEMAT - 0218.02.06.15.451.0402.2163.3.3.90.30 - (100); SEMET - 0274.02.08.27.812.2092.2032.3.3.90.30 - (100); SEMAF - 0202.02.04.08.243.0810.2231.3.3.90.30 - (100); SEMAT - 0264.02.06.26.782.2601.2132.3.3.90.30 - (100/116/170); SEPLAN - 0165.02.03.04.122.0409.2177.3.3.90.30 - (100); GAB - 0134.02.01.04.122.0401.2014.3.3.90.30 - (100); SEMAF - 0182.02.04.04.122.0402.2021.3.3.90.30 - (100); SEMAT - 0218.02.06.15.451.0402.2163.3.3.90.30 - (100); SEMET - 0274.02.08.27.812.2092.2032.3.3.90.30 - (100); SEMAF - 0202.02.04.08.243.0810.2231.3.3.90.30 - (100); SEMAT - 0264.02.06.26.782.2601.2132.3.3.90.30 - (100/116/170); SEPLAN - 0165.02.03.04.122.0409.2177.3.3.90.30 - (100); GAB - 0134.02.01.04.122.0401.2014.3.3.90.30 - (100); FMAS - 0092.25.01.08.244.0801.2108.3.3.90.30 - (100); FMS - 0029.23.01.10.301.1001.2092.3.3.90.30 - (102/107); FMS - 0029.23.01.10.301.1001.2092.3.3.90.30 - (102/107); FMAS - 0092.25.01.08.244.0801.2108.3.3.90.30 - (100); SEMEC - 0398.09.01.12.361.1202.2060.3.3.90.30 - (100); SEMEC - 0413.09.01.12.361.1202.2065.3.3.90.30 - (101/115); SEMEC - 0398.09.01.12.361.1202.2060.3.3.90.30 - (100); SEMEC - 0413.09.01.12.361.1202.2065.3.3.90.30 - (101/115). Gabinete da Prefeita Municipal de Campo Limpo de Goiás, aos 10 de abril do ano de 2024. GRACIELE MARTA DO NASCIMENTO - PREFEITA MUNICIPAL. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024. Objeto: Aquisição de Combustíveis Para Atender a Frota Municipal no Exercício de 2024, sendo Gasolina Comum e Óleo Diesel s10. Fornecedores: AUTO POSTO CAMPO LIMPO LTDA - ME, (CNPJ Nº 04.783.570/0001-56) REPRESENTANTE: JOSE LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR. R$ 1.431.486,3520 (um milhão e quatrocentos e trinta e um mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos), Valor adjudicado e homologado Multa de até a 30% (trinta por cento) do valor de adjudicação; Data da Ata de Registro: 08/03/2024. Dotação Orçamentária: GAB - 0150.02.01.06.181.0603.2080.3.3.90.30 - (100/170/116); SEPLAN - 0165.02.03.04.122.0409.2177.3.3.90.30 - (100/170/116); SEMAF - 0182.02.04.04.122.0402.2021.3.3.90.30 - (100/170/116); SEMAF - 0202.02.04.08.243. 0810.2231.3.3.90.30 - (100/170/116); SEMAT - 0218.02.06.15.451.0402.2163.3.3.90.30 - (100/170/116); SEMAT - 02264.02.06.26.782.2601.2132.3.3.90.30 - (100/116/170); SEMEC - 0398.09.01.12.361.1202.2060.3.3.90.30 - (101); SEMEC - 0413.09.01.12.361.1202.22065.3.3.90.30 - (101/115); FMAS - 0092.25.01.08.244.0801.2108.3.3.90.30 - (100/129); FMMA - 0344.08.29.18.541.1501.2047.3.3.90.30 - (100/170); FMMA - 0358.08.29.18.541.2106.2179.3.3.90.30 - (100); FMS - 0029.23.01.10.301.1001.2092.3.3.90.30 - (102/107); FMS - 0066.23.01.10.305.1004.2105.3.3.90.30 - (102/107). Gabinete da Prefeita Municipal de Campo Limpo de Goiás, aos 10 de abril do ano de 2024. GRACIELE MARTA DO NASCIMENTO - PREFEITA MUNICIPAL. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento Futuro, Eventual e Parcelado de Materiais de Construção. Fornecedores: COMERCIAL RIO SUL LTDA, (CNPJ Nº 11.816.292/0001-51) REPRESENTANTE: CLAUDIONOR PEREIRA DA SILVA. R$ 239.353,78 (duzentos e trinta e nove mil e trezentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos), META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, (CNPJ Nº 27.518.373/0001-050 REPRESENTANTE: DANIEL ARCARI. R$ 2.807,3165 (dois mil e oitocentos e sete reais e trinta e dois centavos), Valor adjudicado e homologado Multa de até a 30% (trinta por cento) do valor de adjudicação; Data da Ata de Registro: 11/03/2024. Dotação Orçamentária: SEMAT - 0218.02.06.15.451.0402.2163.3.3.90.30 - (100). Gabinete da Prefeita Municipal de Campo Limpo de Goiás, aos 12 de abril do ano de 2024. GRACIELE MARTA DO NASCIMENTO - PREFEITA MUNICIPAL. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024. Objeto: Fornecimento Futuro e Eventual e Parcelado de Peças, Acessórios, Óleos Lubrificantes Aditivos e Semelhantes Automotivos. Fornecedores: CENTRO AUTOMOTIVO ZEZAO LTDA - ME, (CNPJ Nº 26.269.839/0001-13) REPRESENTANTE: GUSTAVO GOMES MORAIS. R$ 347.923,08 (trezentos e quarenta e sete mil e novecentos e vinte e três reais e oito centavos), LSR SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, (CNPJ Nº 29.068.049/0001-68) REPRESENTANTE: LORENA DA S I LV A ROSA. R$ 1.941.090,36 (um milhão e novecentos e quarenta e um mil e noventa reais e trinta e seis centavos), NACIONAL PECAS P/ MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, (CNPJ Nº 10.602.395/0001-56) REPRESENTANTE: EDUARDO DE PAULA MARQUES. R$ 1.134.988,60 (um milhão e cento e trinta e quatro mil e novecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), Valor adjudicado e homologado Multa de até a 30% (trinta por cento) do valor de adjudicação; Data da Ata de Registro: 13/03/2024. Dotação Orçamentária: FMMA - 0346.08.29.18.541.1501.2047.3.3.90.39 - (100); FMMA - 0360.08.29.18.541.2106.2179.3.3.90.39 - (100); FME - 0415.09.01.12.361.1202.2065.3.3.90.39 - (101/115); FMS - 0032.23.01.10.301.1001.2092.3.3.90.39 - (102/107); FMS - 0045.23.01.10.301.1004.2103.3.3.90.39 - (107); FMS - 0069.23.01.10.305.1004.2105.3.3.90.39 (107); FMAS -