DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.16.0002 O Município de Jerônimo Monteiro-ES, torna público adesão à Ata de Registro de Preços n° 03/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 02/2023, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, para contratação de empresa especializada para fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo materiais práticos-didáticos, com tecnologias e inclusivos, para equipar e requalificar o município de Jerônimo Monteiro/ES.Empresa:CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA. Valor Total: R$ 487.836,80 (Quatrocentos e oitenta e sete mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Jerônimo Monteiro-ES, 24 de Abril de 2024. MARIA DA PENHA MOREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Educação Interina JOSÉ AMILTON TEIXEIRA JUNIOR Chefe do Setor de Compras Responsável pela publicação DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2024 Ratifico o ato de adesão à Ata de Registro de Preços n° 03/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 02/2023, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, para contratação de empresa especializada para fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo materiais práticos-didáticos, com tecnologias e inclusivos, para equipar e requalificar o município de Jerônimo Monteiro/ES. SERGIO FARIAS FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 08 de maio de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000001/2024, Processo Administrativo N.º 061173/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TR A BA L H O e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0700001.02.0001. GEORGE MACEDO VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 09 de maio de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000002/2024, Processo Administrativo N.º 060481/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - TECIDOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0700001.02.0002. GEORGE MACEDO VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMS O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 10 de maio de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000003/2024 - FMS, Processo Administrativo N.º 063982/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE FITAS REAGENTES DE GLICEMIA E LANCETAS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0500001.02.0001. GEORGE MACEDO VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - FMS O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 13 de maio de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000004/2024 - FMS, Processo Administrativo N.º 000772/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDIMENTO A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0500001.02.0002. GEORGE MACEDO VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMS O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 14 de maio de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000005/2024 - FMS, Processo Administrativo N.º 000774/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE- ES N.º 2024.044E0500001.02.0003. GEORGE MACEDO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Aquisição de Retroescavadeira e Pá carregadeira Dia: 14/05/2024 Esclarecimentos pelo telefone: (28) 3556-1120 Edital: Através do site ww.pmsjc.es.gov.br; www.bll.org.br ou no Setor de Licitações, localizado à Praça Pedro Vieira, 58, Centro. São José do Calçado/ES, 24 de abril de 2024 ADRIANO DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de São Mateus/Es/ Secretaria Mun. de Agricultura torna público que fará realizar Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, através da plataforma Compras Públicas DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Nº: 5096/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MICROFONE E NOTEBOOK. Data sessão pública: 30/04/2024. Horário da Fase de Lances: das 08h30 até as 15h00. Link de acesso da plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o aviso disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: [email protected]. ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.09.0005. São Mateus, 24 de abril de 2024. MARIANNA PATROCÍNIO DOS SANTOS Secretária Mun. de Agricultura AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de São Mateus/Es/ Secretaria Mun. de Agricultura torna público que fará realizar Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, através da plataforma Compras Públicas DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo Nº: 5075/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EXTENSÃO ELÉTRICA E BOMBA SUBMERSA. Data sessão pública: 30/04/2024. Horário da Fase de Lances: das 08h30 até as 15h00. Link de acesso da plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o aviso disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: [email protected]. ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.09.0010. São Mateus, 24 de abril de 2024. MARIANNA PATROCÍNIO DOS SANTOS Secretária Mun. de Agricultura AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de São Mateus/Es/ Secretaria Mun. de Agricultura torna público que fará realizar Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, através da plataforma Compras Públicas DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Nº: 5092/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BATEDEIRA, LIQUIDIFICADOR E VENTILADOR. Data sessão pública: 30/04/2024. Horário da Fase de Lances: das 08h30 até as 15h00. Link de acesso da plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o aviso disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: [email protected]. ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.09.0006. São Mateus, 24 de abril de 2024. MARIANNA PATROCÍNIO DOS SANTOS Secretária Mun. de Agricultura ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS-GO, no interesse da Secretaria Municipal de Administração, nos termos do que estabelece a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, PUBLICA o EXTRATO DE CONTRATO N° 84/2024 PESSOA JURÍDICA KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, com Inscrição no CNPJ/MF 30.705.365/0001-82, estabelecida à AL Roraima ,Nº 304, Bairro: Três Montanhas, Osasco-SP, CEP: 06.278-090, neste ato representada pelo Sr. Bruno Saccomanno, brasileiro, representante legal, denominado simplesmente CONTRATADA. OBJETO: A CONTRATADA se compromete a fornecer ao CONTRATANTE MAQUINA AGRÍCOLA DE PREPARAR TERRENO - PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS 4X4, ZERO QUILOMETRO, de acordo com as condições, especificações e quantitativos estabelecidos no TERMO DE REFERÊNCIA, objeto e justificativa, relativo aos itens que a CONTRATADA foi considerada vencedora. DA VIGÊNCIA: O contrato terá início na data da sua assinatura e término em 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo em períodos iguais, sucessivamente, havendo interesse da Administração, observado a Lei de Licitações. VALOR: O valor deste Contrato é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Água Fria de Goiás, 24 de abril de 2024. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE. MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS-GO. José Eduardo Oliveira Neto - Prefeito Municipal CO N T R AT A N T E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 2490/2024 DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024 Contratação de empresa para aquisição de pá carregadeira para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura destinados a SECRETARIA DE AGRICULTURA deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de ÁGUA FRIA DE GOIÁS/GO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas: KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 30.705.365/0001-82, estabelecida em RUA 01, , AL RORAIMA 304 -CENTRO, OSASCO - SP, Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 01.07.20.606.0009.1.006.4.4.90.52 - Investimento na Agricultura e Pecuária, Elementos da Despesa: EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE Água Fria de Goiás/GO, 24 de abril de 2024. AILTON CARVALHO DE QUEIROZ Secretário de Administração