DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500184 184 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 1/2024-SETAS Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Pregão Eletrônico N° PE 01/2024-SETAS. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE01/2024-SETAS, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para montagem de cestas básicas para concessão de benefícios eventuais às famílias em situação de vulnerabilidade social, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 09/05/2024. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 09/05/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá-CE, 24 de abril de 2024. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA EXTRATOS DE CONTRATOS Extratos de Contratos da Chamada Pública n° 0032010.2023, cujo objeto AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA O EXERCICIO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. Contratadas: PEDRO NETO VIANA- CPF 185.343*, contrato n°. 0032010.2023-01, R$:17.199,00; FRANCISCO ANTONIO DA SILVA-CPF 023.543, CONTRATO N° 0032010.2023-02, R$: 22.956,97; TEOSERINA RODRIGUES CARNEIRO-CPF 414.163, CONTRATO N° 0032010.2023-03, R$: 19.623,00; RAIMUNDA FERREIRA MARQUES- CPF 445.103*, CONTRATO N° 0032010.2023-04, R$: 40.000,00; MARIA ARLENE ARAUJO DOS SANTOS-CPF 628.993, CONTRATO N° 0032010.2023-05, R$: 39.992,94; FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO-CPF 670.863, CONTRATO N° 0032010.2023-06, R$: 39.992,94; ELIEZIO ALBUQUERQUE DE ALMADA-CPF 093.458*, CONTRATO N° 0032010.2023-07, R$: 39.992,94; RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO-CPF 093.458*, CONTRATO N° 0032010.2023-08, R$: 17.199,00. Vigência dos contratos:02/04/2024 A 31/12/2024. Uruoca-CE, 17 de abril de 2024. Francisco das Chagas Pereira ordenador do fundo municipal da Educação. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024/ADM Pregão Eletrônico nº 033/2023 Processo Administrativo nº 2615/2024 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratada: Vitória - COOPERÁGUAS - Cooperativa de Transportes Paraíso das Águas. Objeto: Alterar itinerários do Contrato 006/2024/ADM, devido o início do ano letivo ter apresentado a necessidade de acréscimo de ramais com a chegada de matrículas novas, e decréscimo em ramal com a transferência de alunos. O valor total do presente Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas ao acréscimo e decréscimo do contrato é de R$3.291,22 (três mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos), sendo R$5.293,72 (cinco mil duzentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), de acréscimo, um percentual de 0,18% aproximadamente; e R$2.002,50 (dois mil e dois reais e cinquenta centavos) de decréscimo, um percentual de 0,07% aproximadamente. Valor Total: R$3.291,22 Dotações: 100001.1236100122.059 e 100001.1236500112.192 Fontes de Recursos: 150000250000/ 155300000000 Fichas n°: 371 e 424 Assinatura: 16/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº007/2024-Proc.Nº 6675/2024 publicado no DOU Seção 03 do dia 19/04/2024 pág 164 ONDE SE LÊ: 30/04/2024 LEIA-SE RESPECTIVAMENTE 03/05/2024 Aracruz/ES, 19 de Abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2024 PROCESSO: Nº. 110789/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0019 Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Material Médico hospitalar. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg- ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : [email protected] . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 02/05/2024. Local: www.licitanet.com.br Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Governador Lindenberg/ES, 24 de abril de 2024 LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0004 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 10/05/2024, às 9h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a aquisição de livros pedagógicos destinados às escolas de Rede Municipal de Educação de Guaçuí-ES. O início de recebimento da proposta será a partir das 9h do dia 25/04/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 10/05/2024. O início da disputa será a partir das 9h do dia 10/05/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail [email protected]. Guaçuí-ES, 24 de abril de 2024. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO DE RECURSO E RESULTADO DA LICITAÇÃO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 22.138/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0032, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, em que não conheceu, mas analisou o mérito, ao qual mantendo HABILITADA a EMPRESA PHARMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e DESCLASSIFICANDO a EMPRESA FOX BRASIL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA no EDITAL PE Nº 185/2023, pelos fundamentos expostos na exordial e nos termos da legislação brasileira pertinente. SAGROU VENCEDORA DO CERTAME AS EMPRESAS: FOX BRASIL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. LOTE 09-R$ 5.995,00 (cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais) LOTE 17-R$ 26.800,00 (vinte seis mil e oitocentos reais) LOTE 18-R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) LOTE 19-R$ 23.680,00 (vinte três mil, seiscentos e oitenta reais) L L PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. LOTE 12-R$ 20.868,00 (vinte mil, oitocentos e sessenta e oito reais) LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. LOTE 17-R$ 49.980,00 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais) LOTE 18-R$ 24.750,00 (vinte quatro mil, setecentos e cinquenta reais) LOTE 20-R$ 139.995,00 (cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais) PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI LOTE 21-R$ 32.130,00 (trinta e dois mil, cento e trinta reais) LOTE 22-R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) PHARMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA LOTE 01-R$ 14.990,00 (quatorze mil, novecentos e noventa reais) LOTE 02-R$ 5.988,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais) LOTE 04-R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) LOTE 06-R$ 6.080,00 (seis mil e oitenta reais) LOTE 07-R$ 51.160,00 (cinquenta e um mil, cento e sessenta reais) LOTE 08-R$ 80.800,00 (oitenta mil e oitocentos reais) LOTE 10-R$ 3.000,00 (três mil reais) LOTE 11-R$ 9.468,00 (nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais) LOTE 13-R$ 90.680,00 (noventa mil, seiscentos e oitenta reais) LOTE 16-R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais) LOTE 23-R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) SCIENCE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA LOTE 05-R$ 27.192,00 (vinte sete mil, cento e noventa e dois reais) LOTE 14-R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) SHIRLEI ANA MOUZINHO DE PONTES LOTE 20-R$ 51.050,00 (cinquenta e um mil e cinquenta reais) Guarapari/ES, 22 de abril de 2024 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 8.735/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Paulo de Tarso A. de Oliveira Me, inscrito no CNPJ 07.187.714/0001-08, objetivando a prestação de serviço de elaboração de projeto de iluminação do Estádio de Futebol João Lúcio dos Reis, pertencente ao Atlético Futebol Clube, contemplando a quantificação de refletores, sua potência individual e total e sua especificação, dimensionamento do padrão de entrada e circuitos elétricos, o projeto executivo do sistema de geração de energia solar fotovoltaica, acompanhado de planilha orçamentária e memorial descritivo, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0028 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 2.321/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Senat -Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, inscrito no CNPJ 73.471.963/0107-03, objetivando a prestação de serviços de curso de atualização ara condutores de transporte coletivo de passageiros e atualização para condutores de veículos de transporte escolar para a Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0029 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 2.295/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 28.648.701 Eliel de Vasconcellos Gallo, inscrito no CNPJ 28.648.701/0001-50, objetivando a contratação de show musical com a Banda "Curtisom", tendo aproximadamente duração 03 (três) horas, no dia 28 de Abril de 2024 (Domingo), considerando a realização evento "Domingão Animado", que ocorrerá na quadra da EMEF Nicolau Borges, neste Município, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0017