DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500183 183 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.24.01S Convocação de Propostas - Dispensa de Licitação nº 2024.04.24.01S. A autoridade competente da Secretaria de Saúde, com fulcro no art. 75, §3º, torna público o interesse dessa Unidade Administrativa em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação nº 2024.04.24.01S, cujo o objeto é: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos/matérias permanentes destinados a estruturação da rede de frios municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e a informatização da assistência farmacêutica da atenção primaria a saúde do Município de Potengi/CE. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e na plataforma eletrônica: https://www.licitapotengi.com.br, Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao menor preço médio de: R$ 57.665,79 (cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos), através da Plataforma https://www.licitapotengi.com.br. A propostas eletrônicas serão recebidas entre os dias 25/04/2024 até 30/04/2024 até às 09:00h, Fase de lance será no dia 30 de abril de 2024, serão aceitas das 09:00h às 15:00h do mesmo dia. Potengi-CE, 24 de abril de 2024. ANDERSON RIBEIRO DUARTE VIEIRA Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 O Pregoeiro Oficial do município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2024, cujo objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de coffe break, refeição e fornecimento de alimentação preparada e pães para atendimento das diversas Secretarias do Município de Potengi, Estado do Ceará. O certame acontecerá na plataforma Portal de Compras de Potengi, no endereço eletrônico www.portaldepotengi.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de maio de 2024, a partir das 10h00m. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: [email protected], https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Potengi-CE, 24 de abril de 2024. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 44/2023. Extrato de Contrato Nº 044/2023.01 oriundo do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 044/2023, cujo OBJETO: Construção de um abatedouro no município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 07.742.263/0001-15. VALOR GLOBAL: R$ 2.668.655,84 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Francisco José Bezerra Sobrinho. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 24 de Abril de 2024. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 O Agente de Contratação torna público a Concorrência Nº 014/2024. OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo, pedra tosca e pavimentação asfáltica em cbuq em diversas ruas no município de Quiterianópolis - CE, marcado anteriormente para o dia 02/05/2024 às 09h, fica ADIADO para 10/05/2024, às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 23 de abril de 2024. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 1904.02/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, comunica a empresa COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA, a intenção de rescindir o Contrato Nº 1904.02/2023, derivado da Licitação na modalidade Pregão nº 2803.25.2023. Santana do Acaraú - CE, 24 de abril de 2024 ANA KILVIA DE MELO MOURA SABINO Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE001/2024 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SS- CE001/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma da Ubs José Firmino Pinheiro (alto do cruzeiro), na sede do Município De Senador Pompeu, de interesse da Secretaria Municipal De Saúde, deste município. Data de realização do certame: 15 de maio de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu-CE, 23 de abril de 2024. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 84/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95. Da Fundamentação: Edital PE N° 23055-SMS, ARP Nº 024/2023 SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica V destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23055-SMS, ARP Nº 024/2023 SMS. Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 22/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Adriano Rodrigues da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 86/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86. Da Fundamentação: Edital PE N° 23055-SMS, ARP Nº 024/2023 SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica V destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I- TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23055-SMS, ARP Nº 024/2023 SMS. Valor Global: R$ 15.198,00 (quinze mil e cento e noventa e oito reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 22/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Adriano Gomes dos Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 87/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.138.978/0001-00. Da Fundamentação: Edital PE N° 23055-SMS, ARP Nº 024/2023 SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica V destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23055- SMS, ARP Nº 024/2023 SMS. Valor Global: R$ 6.420,00 (seis mil e quatrocentos e vinte reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 22/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Antônia Karlyanne Frota do Vale. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 85/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPITALMED LTDA, CNPJ: 29.868.059/0001-88. Da Fundamentação: Edital PE N° 23055-SMS, ARP Nº 024/2023 SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica V destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23055-SMS, ARP Nº 024/2023 SMS. Valor Global: R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 22/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.19.001 Aviso de Contratação Direta. A(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente, torna público que realizará as 08:00, do dia 30 de abril de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2024.04.19.001. Objeto: aquisição de motocicleta 0km, 150cc ou superior, ano fabricação/modelo 2024, primeiro emplacamento, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente da Prefeitura de Solonópole/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE e no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Solonópole-CE, 24 de abril de 2024. GERUSA DANTAS VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Público - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 008/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para construção de 01 (um) CRAS - Rua Tomaz de Sousa - Vila Joaquim Moreira, no município de Tauá-CE. Empresas Desclassificadas: F J Construtora LTDA, T. C. S. da Silva Construcoes LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, CONSBRAL Construcoes & Empreendimentos LTDA, J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, Ramilos Construcoes LTDA, G K Engenharia e Solucoes LTDA, F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, 3T Construcoes e Servicos LTDA, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, Tecta Construcoes e Servicos LTDA e Antonio Alexandre Ferreira Xavier LTDA. Não Houve Empresas Classificadas. Diante do fato, à luz do §3º, art. 48, da Lei 8.666/93, a Comissão Especial de Licitação decidiu abrir o prazo de 08 (oito) dias úteis para regularização das propostas apresentadas, conforme observações constantes na Ata de Julgamento de Propostas de Preços. Dito isto, as propostas regularizadas devem ser apresentadas até às 17h do dia 10/05/2024, conforme condições constantes na referida ata. Tauá-CE, 24 de abril de 2024. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE05/2024-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura - Concorrência Eletrônica N° CE05/2024-SEINFRA . A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 05/2024-SEINFRA, que tem como objeto serviço de pavimentação asfáltica na Av. Francisco Virgílo Filho, na sede do Município de Tianguá-CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir das 17h00 do dia 26/04/2024 até às 08h30min do dia 06/06/2024. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min dia 06/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá-CE, 23 de abril de 2024. WALMER TAVARES CHAGAS Agente de Contratação