DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Anderson do Nascimento Gomes, pela contratada data da assinatura 22 de Março de 2024. Espécie: 13º (DÉCIMO TERCEIRO) Termo Aditivo ao contrato Nº 030801008/2020, Processo Administrativo nº 170602/2020 Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a Empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 030801008/2020, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto Contratação de empresa para adequação de estrada vicinal neste Município de São Raimundo do Doca Bezerra, conforme Contrato de Repasse nº 893420/2019/MAPA/CAIXA , Valor do Contrato original global: R$ 962.320,25 (novecentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado, Vigência: de 27 de Outubro de 2023 a 27 de Janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS:. Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, pela Contratante e a Srª. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada data da assinatura 27 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação e Manutenção das Estradas Vicinais (convênio 944841/2023). Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 25/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 13/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected]. Senador Alexandre Costa -MA, 23 de abril de 2024. RAIMUNDA MARIA M. MENDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SEMED A Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, tornam público para conhecimento de todos que a licitação na MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Foi que REVOGADA, A Secretária Municipal De Educação, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto do Art. 49, "caput" da lei Federal N° 8666/93, bem como pela prerrogativa conferida à Administração Pública de revogar ou anular os atos administrativos (Verbete nº 473, da Súmula do STF), nos termos do que pressupõe o princípio da Autotutela Administrativa. Comunica ainda que um novo Certame para o objeto será publicado posteriormente. Sítio Novo/MA, 18 de Abril de 2024. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 29/2023 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de combustível para atender as demandas das secretarias do Município de Urbano Santos/MA, no dia 09 de maio de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município, Sinc Contrata e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos - MA, 24 de abril de 2024. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 29/2023 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimento de moveis e equipamentos de interesse da secretaria de educação do Município de Urbano Santos/MA, no dia 09 de maio de 2024, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município, Sinc Contrata e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos - MA, 24 de abril de 2024. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal. Urbano Santos/MA, 24 de abril de 2024. BRÁULIO ROGEM MELO SILVA Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMBG-MT A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 20.943/2024, comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 002/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Ampliação e Modernização do Estádio de Futebol José Valeriano Costa, no Município de Barra do Garças-MT, através do Contrato de Repasse nº 930716/2022/MCCIDADANIA/CAIXA. DATA: 14/05/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/,no www.licitanet.com.br e através do e-mail [email protected]. Em 24 de abril de 2024 THAÍS CRISTINA MARQUES MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contratos 032/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana- MT. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2024. Data: 18/04/2024. Vigência: 15/10/2024. Contratado: Eduardo de Almeida Ltda. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Canarana-MT, conforme termo de convênio MAPA Nº 946310/2023. Valor: R$ 560.000,00 (Quinhentos e sessenta mil reais). Extrato de Contratos 033/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana- MT. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2024. Data: 18/04/2024. Vigência: 15/10/2024. Contratado: BP Maq Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Canarana-MT, conforme termo de convênio MAPA Nº 946310/2023. Valor: R$ 34.900,00 (Trinta e quatro mil e novecentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2022. Licitação: Tomada de Preços nº 02/2022; Pessoa Jurídica Contratada: LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO LTDA; CNPJ: 37.900.581/0001-28; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Distrito São José do Pingador no Município de Lambari D'Oeste - MT, em atendimento ao Convênio nº 918608/2021/MDR/CAIXA, em conformidade com o cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, projetos, memorial descritivo e demais peças que são parte integrante do processo licitatório; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 21 de abril de 2024 até 18 de outubro de 2024; Fundamento: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste - MT, 24 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024 ABERTURA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 08/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE PROJETO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO BAIRRO CIDADE TAMANDARÉ - CONTRATO DE REPASSE Nº 925994/2022/MDR/CAIXA. Prazos para recebimento e julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 09/05/2024 as 09h (Horário de Brasília). Local/Sistema eletrônico: www.bnc.org. br. Obtenção do Edital pelos sites: www.mirassoldoeste.mt.gov.br e www.bnc.org.br. Informações: Telefones (65) 3241-1012/5152/99953-0883. Mirassol d'Oeste, 24 de abril de 2024 MATHEUS GUERREIRO FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 094/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP. CNPJ: 08.979.084/0001-69. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 02 (dois) meses, vigorando a partir de 19 de abril de 2024 a 19 de junho de 2024. ASSINATURA: 18 de abril de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.