DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 017/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 439/2023, Oriunda Do Pregão Presencial Nº 114/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Campo Verde/Mt, Que Tem Por Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Móveis, Eletrodomésticos, Aparelhos Eletro Eletrônicos Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Lf Comércio De Equipamentos De Informática E Representações Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 22.328.534/0001-84, Com O Valor Global De R$ 817,33 (Oitocentos E Dezessete Reais E Trinta E Três Centavos). ADESÃO PREGÃO Nº 16/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 606/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 016/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 606/2023, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 149/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Campo Verde/Mt, Que Tem Por Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Móveis E Equipamentos Hospitalares E Informáticapara Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Primalab Produtos Para Saude Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 35.280.926/0001-62, Com O Valor Global De R$ 18.380,00 (Dezoito Mil, Trezentos E Oitenta Reais). ADESÃO - PREGÃO Nº 15/2.024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 591/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 015/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 591/2023, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 149/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Campo Verde/Mt, Que Tem Por Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Móveis E Equipamentos Hospitalares E Informática Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Asclepios Equipamentos Hospitalares Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 33.068.320/0001-32, Com O Valor Global De R$ 1.586,80 (Um Mil E Quinhentos E Oitenta E Seis Reais E Oitenta Centavos). Nova Xavantina - MT, 24 de Abril de 2024. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório Nº 009/2024.Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Pregão Eletrônico Nº 005/2024, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão Contratação, Homólogo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Prestação De Serviços De Ar Condicionado, Serviços De Funilaria, Serviços Elétricos, Para Manutenção Preventiva E Corretiva Em Atendimento A Frota Municipal De Novo Mundo - Mt Detalhadas E Constantes No Termo De Referência (Anexo I). CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 007/2024.Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Concorrência Pública Nº 001/2024, E Resultados Apresentados Pela Comissão Contratação, Homologo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objeto Do Processo Licitatório É: Contrataçao De Empresa Especializada Em Execuçao De Obra De Drenagem De Águas Pluviais E Pavimentaçao Asfáltica De Diversas Ruas Do Municipio De Novo Mundo - Mt. Novo Mundo - MT, 24 De Abril De 2024. ANTONIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP PROCESSO Nº 020/2024- PE 004/2024. O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 004/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MADEIRAS (PRANCHAS, VIGAS, MOURÃO E POSTES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES VIAÇÃO E ESTRADAS, DE PLANALTO DA SERRA-MT, de acordo com as quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante do edital, com realização prevista para 08/05/2024, ás 14:30 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AV I S O Convocação Oficial. Fica a empresa, GEOPROCSUL ENGENHARIA E GEOPROCESSAMENTO LTDA inscrita no CNPJ 18.827.594/0001-74, e registrada na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina sob n° 42206445622 em 06/09/2013, com sua sede a Rua Henrique Lage, 234, pav. 3, Centro, município de Criciúma, estado de Santa Catarina, CEP 88801-010, convocada a realizar a Prova Conceito no dia 25/04/2024 às 11h30min (horário de Brasília) por meio eletrônico. Anterior a apresentação estaremos disponibilizando o link para acompanhar a apresentação do sistema pela empresa GEOPROCSUL ENGENHARIA E GEOPROCESSAMENTO LTDA; Primavera do Leste - MT, 24 de abril de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Processo Administrativo nº 619/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA FORNECIMENTO DE GERADOR ELÉTRICO PARA FESTIVAL DE COMIDA DE RUA PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÕES, TURISMO E TECNOLOGIA - SEDEC. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 29 de abril de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 24 de abril de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 Processo nº 1609/2023. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO PREDIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, PRODUTOS QUÍMICOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO TODO PESSOAL ESPECIALIZADO PARA O CONTROLE E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 09 DE MAIO DE 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 22 de abril de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 6/2024 TERMO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 378/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação supracitada tendo como objeto "Ensaios de Permeabilidade (caracterização tecnológica) do solo", edital e seus anexos., de acordo com a Súmula 473 do STF, e artigo 165, alínea "d" da Lei 14.133/21, resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público e da administração, o processo licitatório tombado sob o nº 378/2024, Dispensa Eletrônica nº 006/2024. Primavera do Leste - MT, 23 de abril de 2024. LEONARDO TADEU BORTOLIN Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 (Regido pela Lei nº 14.133/21, Lei nº 13.019/14 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA OFICINAS/AULAS DE AUDIOVISUAL, ARTES VISUAIS E TECNOLOGIAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS DE FORMA GRATUITA E DESCENTRALIZADA, NOS TERMOS DAS LEI Nº 14.133/21, LEI Nº 13.019/14 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. Recebimento de propostas. O envio das propostas pelas OSCs iniciará no dia 23 de abril de 2024, findando-se no dia 27 de maio de 2024, no qual os interessados deverão entregar sua proposta em hora e local inframencionados. Hora: 07h:00min às 13h:00min. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 22 de abril de 2024. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 05/2024, realizada no dia 17/04/2024 as 10:00 (horário de Brasília) tendo como objeto: "Contratação de empresa para execução de infraestrutura de rede de energia das câmeras do "Vigia Mais MT", em diversas localidades, no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Que após a análise detalhada da proposta apresentada pela empresa participante, foi considerada classificada e vencedora do presente certame a seguinte empresa Enron Construções Ltda - Me, que apresentou o preço global de R$ 1.243.485,06 (um milhão duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e seis centavos). Rondonópolis-MT, 24 de abril de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2024 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal Alex Steves Berto no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 14133/2021 bem como: Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes, com fundamento no teor da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.