DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOULART Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº 57/2024. Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Licitação: 20/05/2024, as 14:00 horas. Tipo menor preço global. Regime execução: Empreitada preço Global. Objeto: Contratação empresa especializada p/ prestação serviços de obras e serviços de engenharia p/ pavimentação asfáltica anel viário no município de Dores do Turvo MG, c/ fornecimento material, equipamentos, mão de obra necessários, conforme projetos e demais documentos disponibilizados p/ realização da obra. O edital está disposição no site oficial do Município (www.doresdoturvo.mg.gov.br); na plataforma (www.ammlicita.org.br); no PNCP e sala de licitação da Prefeitura. Inf. tel: 0800 032 3040 e-mail: licitaçã[email protected]. Dores do Turvo, 24 de abril de 2024. SAMUEL ABRAÃO PIRES Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 15/2024 - Processo 051/2024. Registro de preços para Aquisição de Massa e Emulsão Asfáltica e Contratação de Serviços para operação Tapa Buracos em diversas Ruas do Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 10/05/2024 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Francisco Dumont, através de seu Pregoeiro, torna público o Processo de Licitação nº 011/24, Pregão Eletrônico 004/24, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de máquina pá carregadeira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Francisco Dumont, através do Convênio nº 947473/2023 firmado entre o Município de Francisco Dumont e Ministério da integração e do Desenvolvimento Regional. Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 26/04/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h29min do dia 15/05/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 08:30min do dia 15/05/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Portal de compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações: [email protected], site: http://www.franciscodumont.mg.gov.br ou (38) 99800-1301. HERBERT LEONARDO FONSECA Agente de Contratação EDUARDO RABELO FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS frustrados e fracassados nos últimos processos licitatórios, pregão presencial 02/2023 e pregão eletrônico 02/2024, para atender os pacientes usuários do SUS atendidos pelo Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 09 de maio de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal-MG, 24 de abril de 2024. ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Conforme decreto municipal n° 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - prestação de serviços de transporte escolar, na zona rural do município, em estradas mistas (com e sem pavimentação), incluindo veículo com motorista, conforme solicitação da secretaria municipal de educação do município de ibiá, que será realizado no dia 13/05/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 031/2024, Processo Licitatório nº 031/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024. Licitante: MERCEDINO TEOFILO VITAL. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica, credenciada junto ao DETRAN/MG para prestação de serviço de despachante visando atender demanda deste Município. Valor: R$89.260,00 (oitenta e nove mil e duzentos e sessenta reais). Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Informações no telefone: (33)3315- 1511. Inhapim, 19 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 Aviso de Remarcação A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 026/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 010/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E BRIGADISTA PARA EVENTOS DIVERSOS QUE SERÃO REALIZADOS PELO MUNICIPIO. Abertura dia 16/05/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 24 de abril de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 Torna publico - PROC. N° 037/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 015/2024. RETIFICA DATA DE ABERTURA. Na matéria publicada no DOU dia 10/04/2024, na seção 3, pág. 209 onde se lê: Abertura dia 25/04/2024 às 08:30 horas; leia-se: Abertura dia 13/05/2024 às 08:30 horas. Edital e seus anexos a disposição no site https://novobbmnet.com.br, no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 24 de abril de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 069/2024 - PRC nº 031/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024. Aos 19/04/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: MERCEDINO TEOFILO VITAL, valor: R$89.260,00 (oitenta e nove reais e duzentos e sessenta reais). Objeto: Registro de preços para a Contratação de pessoa física ou jurídica, credenciada junto ao DETRAN/MG para prestação de serviço de despachante visando atender demanda deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315- 1511). Inhapim, 19 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipanema, designado pela Portaria nº 148/2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a Lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Presencial nº 013/2024, objetivando aquisição de um drone para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saude do Município de Ipanema/MG, está suspensa em virtude da necessidade de alterações no Edital. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. O Edital fica disponível aos interessados no site: https://www.ipanema.mg.gov.br/, endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 24 de abril de 2024 DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 Esta alteração diz respeito ao contrato de contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente - cbuq de diversas vias urbanas no centro do município de ipiaçu - minas gerais, conforme memorial descritivo e mapas anexos, conforme especificações da proposta Nº 024171/2021 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, O referido contrato foi assinado em 09 de fevereiro de 2023. CLÁUSULA A SER RETIFICADA: A presente alteração tem por objeto a seguinte alteração:da alteração da cláusula sétima - DO PREÇO, 7.1 da alteração da cláusula nona - dotação orçamentaria, 9.1. ONDE SE LÊ: Para execução dos serviços constantes na cláusula segunda a Prefeitura parará à contratada a importância total de R$ 301.024,34 (trezentos e um mil, vinte quatro reais e trinta e quatro centavos), conforme tabela de descrição de preços e serviços anexa ao processo licitatório em questão, o qual faz parte deste contrato Os recursos destinados à aquisição do objeto deste edital são oriundos de recursos da Transferência Especial da União. Fonte de Recurso nº 706 e Ficha Orçamentária nº 75 - sendo recursos transferido pela União através da Proposta Nº 024171/2021 do Ministério do desenvolvimento Regional e Fonte de Recursos nº 500 e ficha orçamentária nº 75, sendo contrapartida de Recurso Próprio do Município. LEIA-SE: Para execução dos serviços constantes na cláusula segunda o repasse será no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), sendo que a contrapartida no valor R$ 62.168,34 (sessenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Conforme a tabela de descrição de preços e serviços anexa ao processo licitatório em questão, o qual faz parte deste contrato. Os recursos destinados à aquisição do objeto deste edital são oriundos de recursos da Transferência Especial da União Fonte de Recursos nº 2.706 e Ficha Orçamentária nº 410 - sendo recursos Transferido pela União através da Proposta nº 024171/2021 do Ministério do desenvolvimento Regional e Fonte de Recursos nº 1.500 e ficha orçamentária nº 98, sendo de contrapartida de Recursos Próprios do Município. Ipiaçu - MG, 24 de abril de 2024 RAFAEL CAPANEMA Prefeito