DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal De Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 2/2024 PROCESSO 002/2024 O município de Itabira COMUNICA que está suspenso o PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 002/2024, PROCESSO 002/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de embalagens e descartáveis para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses, para revisão do Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail. [email protected], ou na Diretoria de Compras, 2º andar da Prefeitura, na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50- Major Lage de Cima, ltabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 / 3839- 2163/ 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08 às 18 horas. ID Licitar Digital 26757. Itabira, 24 de abril de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 215/2023 PL 410/2023 O Secretário Municipal de Obras e Serviços, no uso de suas atribuições, ratifica os atos procedimentais e homologa o processo epigrafado e adjudica o objeto da seguinte forma: para os lote 01 e 06 Conterplan Construções e Terraplanagem Ltda. - CNPJ: 03.406.655/0001-52 - Valor total: R$7.789.347,10, para os lotes 02 e 08, Rochassolo Engenharia Ltda. - CNPJ: 23.485.712/0001-43 - Valor Total: R$1.042.107,10, para o lote 03, LPA Service Ltda. - CNPJ: 23.099.574/0001-64 - Valor total: R$543.184,14, para os lotes 04 e 05, Frantec Construções Ltda. - CNPJ:41.847.575/0001-21 - Valor total: R$1.038.151,51, para o lote 07, GML Engenharia Ltda. - CNPJ: 35.793/0001-91 - Valore total: R$1.442.531,06. MATHEUS MARQUES AMUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO extrato do 1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 202/2023, Processo nº 74/2023, Tomada de Preços nº 02/2023. CONTRATADA: PROGRESSO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Construção da Creche Proinfância Tipo 2 - Padrão FNDE, na Rua José Nicolau de Andrade, s/nº, Bairro Vista Alegre, Itaguara/MG, conforme Termo de Compromisso PAR nº 202240721-1/MEC, celebrado entre o Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e o Município de Itaguara/MG. Valor do Reequilíbrio Financeiro: R$ 21.638,48. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - 23/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público o Pregão Eletrônico nº 016/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em bombas centrífugas, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras - Departamento de Água e Esgoto do Município de Itinga/MG, dia 09/05/2024 às 08h30min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000. Site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected] ou telefone: 0800 025 2600. Itinga-MG, 24 de abril de 2024 ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 CONTRATO Nº 030/2024 Extrato de Contrato: Processo: 003/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024, Contrato nº 030/2024; firmado em 22/04/2024, entre Município de Jequitaí e a empresa a SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 24.035.925/0001-36. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ, ATRAVÉS DE RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG. VALOR: R$ 366.666,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo Licitatório 083/2024 Através de sua(o) Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 22/05/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Aquisição de aparelhos de climatização: ar condicionado e climatizadores portáteis novos, para os Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas da Rede Municipal de Ensino, e demais demandas da Secretaria Municipal de Educação, de João Pinheiro-MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 244) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG, 24 de abril de 2024. NELSON MELO DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 . Extrato do 2º Termo Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo Nº 099001/2023, Processo Nº099/2023, Tomada de Preços N.º 002/2023, publicado DOU 06/10/2023, seção 3, pág. 342. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para demolição e reconstrução de encontro de ponte de estrutura mista com tabuleiro 18 x 8,10 e dimensões do encontro de 16,50 x 5,00m - no encontro das Ruas Francisco Estevão de Souza e São Francisco de Assis, no município, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas que integram o edital - Plano de Trabalho: REC-MG-3138674- 20230213-01 e Processo nº 59053.009298/2023-45 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Contratada: Construtora Sancarlos Ltda, CNPJ nº 65.304.420/0001-07, R. Aureliano Medeiros Brandão, 630, Bairro Esplanada, Abre Campo MG. Fica prorrogado o prazo de vigência e de execução dos serviços contratados até a data de 26/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Extrato do contrato nº.0046/2024 - Processo nº.020/2024 - Inexigibilidade n°.013/2024 - Partes: Município de Maripá de Minas e G Shows e Eventos Ltda. - ME. - CNPJ.: 28.182.084/0001-40. Objeto: Contratação de show artístico (Leonardo de Freitas & Fabiano) para apresentação na XLIIIª. Exposição Agropecuária de Maripá de Minas, a ser realizado no dia 04/05/2024, no Complexo Municipal de Eventos "Prefeito Renato Manoel (Irio)", no município de Maripá de Minas/MG. Valor: R$18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 11/04/2024 à 05/05/2024. Prefeito: Vagner Fonseca Costa. CRISLAINE DA SILVA PEDRO. Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Extrato do contrato nº.0045/2024 - Processo nº.019/2024 - Inexigibilidade n°.012/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de Maripá de Minas e R & C Produções Artísticas Ltda. - ME. - CNPJ.: 20.946.122/0001-82. Objeto: Contratação de show artístico (Dupla Renan & Christiano) para apresentação na XLIIIª. Exposição Agropecuária de Maripá de Minas, a ser realizado no dia 03/05/2024, no Complexo Municipal de Eventos "Prefeito Renato Manoel (Irio)", no município de Maripá de Minas/MG. Valor: R$20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 11/04/2024 à 04/05/2024. CRISLAINE DA SILVA PEDRO. Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Extrato do contrato nº.0041/2024 - Processo nº.017/2024 - Inexigibilidade n°.011/2024 - Partes: Município de Maripá de Minas e Banda Lex Produção de Eventos Eireli. - CNPJ.: 07.211.748/0001-82. Objeto: Contratação de show artístico (Banda Lex) para apresentação na XLIIIª. Exposição Agropecuária de Maripá de Minas, a ser realizado no dia 04/05/2024, no Complexo Municipal de Eventos "Prefeito Renato Manoel (Irio)", no município de Maripá de Minas/MG. Valor: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 03/04/2024 à 05/05/2024. Prefeito: Vagner Fonseca Costa. CRISLAINE DA SILVA PEDRO. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 75/2023, REFERENTE AO PROCESSO Nº 799/2023, ORIUNDA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: BLZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A, inscrita no CNPJ nº 21.060.687/0001-20. Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DA RUA MIGUEL ALVES DINIZ, NO MUNICÍPIO DE MATEUS LEME/MG. Objeto do termo aditivo: Fica prorrogada a vigência do referido contrato a partir de 25/07/2024 com vencimento em 24/07/2025.Fundamentação Legal: O aditivo foi baseado no artigo 57, da Lei Federal 8.8666/93 e suas alterações. Giancarlo Francisco de Carvalho Assessoria de licitações e contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024- CONTRATO Nº 25/2024 O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. FERNANDO FERREIRA ROCHA, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para prestação de serviços, nos termos do Art. 72, VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. A presente contratação direta, tem com fundamento no Art. 72 c/c 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, com atualização do DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.Objeto Contratado: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O COMBATE DE EMERGÊNCIA A DENGUE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINDURI - MG NO EXERCÍCIO DE 2024 O PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação. Foram conferidas em especial ao disposto no Art. 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021. EMPRESA: A empresa PRAG MINAS COMÉRCIO AGROPECUÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ 21.578.205/0001-29, sediada na Rua Deputado José Raimundo, N°500, Bairro Dona Clara, da cidade de Belo Horizonte - MG, CEP - 31.260-150. VALOR TOTAL: R$ 37.740,00 (trinta e sete mil setecentos e quarenta reais),PRAZO VIGÊNCIA: 24/04/2024 à 31/12/2024. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 2.04.03.10.305.0004.2.0033 - 449052 Recurso Estadual FERNANDO FERREIRA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Ratificação de Dispensa no 007/2024 - Processo no 032/2024 Contratação de empresa para de Locação de caminhão pipa, para atendimento das demandas da Gerência Municipal de Defesa Civil desse Município de Mirabela/MG, com base no inciso VIII, Art. 75 da Lei 14.133/21 e suas alterações. Contratado: ROBERTO PEREIRA DA SILVA,inscrita no CNPJ: 02.815.662/0001-45, no valor global de R$ 53.550,00. Mirabela-MG, 24 de ABRIL de 2024 EDILENE ALMEIDA SANTOS Gerente Municipal de Defesa Civil