DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO 033/2024 - Contratado: Elkias Cardoso de Moura - CPF: .229.-63, valor: 27.025,57. CONTRATO 034/2024 -Contratado: Gabriel Mendes Neto - CPF: .483.-57, Valor: 10.707,50. CONTRATO 035/2024 - Contratada: Isabel Moreira Niza - CPF: .149.-82, Valor: 11.643,27. CONTRATO 036/2024 - Contratado: Jefferson Gonçalves Souto Ruas - CPF: .799.-44, Valor: 6.555,00. CONTRATO 037/2024 - Contratado: Jettshon Soares Lima - CPF: .268.-04,Valor: 24.119,31. CONTRATO 038/2024 - Contratada: Luiz Henrique Ferreira da Silva - CPF: .029.-93, Valor:2.692,27. CONTRATO 03-/2024 - Contratado: Madalena Cardoso Gonçalves - CPF: .0345.-00, Valor: 6.755,21.CONTRATO 040/2024 - Contratado: Marcone Cardoso de Oliveira - CPF: .922.-12, Valor: 2.373,00. CONTRATO 042/2024 - Contratado: Murilo Pereira dos Santos - CPF: .181.-05, Valor: 15.691,24. CONTRATO 043/2024 -Contratado: Norma de Fátima Lima Silva - CPF: .611.-19, Valor: 11.453,41. CONTRATO 045/2024 - Contratada:Salomão Soares Fonseca - CPF: .209.-10, Valor: 10.550,61. CONTRATO 046/2024 - Contratado: Sandra Fernandes de Souza - CPF: .530.-45, Valor: 8.666,75. CONTRATO 047/2024 - Contratada: Maria de Fátima Rodrigues Lima - CPF:.234.-86, Valor: 7.828,00. Vigência dos contratos: até 31/12/2024. Mirabela-MG, 22 de ABRIL de 2024 - Jonatas Gonçalves Rego - Gerente Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 06/2023. 8° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 2.084,12. O valor é referente ao mês de março do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 16/04/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 23 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. 10° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 26.756,00. O valor é referente ao mês de março do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 16/04/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 23 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. 11° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 42.032,36. O valor é referente ao mês de março do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 16/04/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 23 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 60/2022. 2° T.A Ctt 142/2022 - Contratada: G.I. Geotecnologia, Sistemas E Aerolevantamentos Ltda, CNPJ: 08.953.316/0001-00. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se a contratação de serviços técnicos de atualização da base cadastral e cartográfica urbana e dos distritos, mediante a execução de serviços de aerolevantamento e mapeamento móvel, com a implantação de sistema SIG (Sistemas de Informações Geográficas), módulos de sistemas mobiles de pesquisa e fiscalização, execução de serviços de pesquisa de campo, com a finalidade de implantar um Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM), conforme a orientação da Portaria nº 511/2009 - MCidades, incluindo serviços de vistoria, avaliação e preparação de documentação de imóveis de propriedade do Município para posterior alienação, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato 142/2022, com vigência a partir de 30/04/2024 até 31/12/2024. Data: 15/04/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 23 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 09/2022. 9º T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 1.877,00. O valor é referente ao mês de março do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 16/04/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 23 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para as escolas do município. Fica marcada nova data da sessão de licitação para o dia 14/05/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 23 de abril de 2024. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis para as escolas municipais. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 10/05/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 23 de abril de 2024. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AV I S O DISPENSA Nº 10/2023 PUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA. Processo Administrativo nº 039/2023, Dispensa nº 010/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público a autorização de contratação direta: Contratação de empresa especializada para pavimentação e adequação das vias públicas Rua Olegário Maciel, Rua Dom Cavati, Rua Artur Eutrópio, Rua Dr. João Luiz Alves, Rua Bueno Brandão, Praça Dr. Bião, Av. Gentil Caldeira, Av Antônio Carlos e Av Getúlio Vargas, nos termos do Contrato de Repasse n.º 953861/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições estabelecidas nos projetos. Convocação para assinatura de contrato em 24/04/2024 às 10h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O termo de autorização encontra-se disponível gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br. JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS Agente de Contrações AV I S O DISPENSA Nº 10/2023 PUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA. Processo Administrativo nº 039/2023, Dispensa nº 010/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público a autorização de contratação direta: Contratação de empresa especializada para pavimentação e adequação das vias públicas Praça Benedito Valadares, Travessa do Corrêa, Praça Dom Pedro II, Gumercindo Ribeiro e Rua Dr. Humberto Soares de Souza, nos termos do Contrato de Repasse n.º 951048/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições estabelecidas nos projetos. Convocação para assinatura de contrato em 24/04/2024 às 10h00min. Informações pelo e- mail: [email protected]. O termo de autorização encontra-se disponível gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br. JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS Agente de Contrações PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO DATA DE ABERTURA DO CERTAME Prefeitura Municipal de Padre Carvalho - MG, Aviso de Retificação da data de abertura do certame - Concorrência nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO - MG, CONVÊNIO/MAPA Nº 944778/2023. A SESSÃO DE LICITAÇÃO SERÁ NO DIA: 07 de maio de 2024 às 09:00 horas. E- MAIL: [email protected] Padre Carvalho - MG, 19 de abril de 2024 JOSÉ NILSON BISPO DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Paraisópolis/MG, através do Departamento Municipal de Administração, torna pública a Inexigibilidade de Licitação n.º 006/2024 - Processo n.º 044/2024 para a contratação da instituição sócioassistencial Asilo São Vicente de Paulo, inscrita no CNPJ n.º 23.195.001/0001-34, com sede na Avenida São Vicente de Paulo, n.º 569, Bairro Alto da Glória, município de Paraisópolis/MG, para acolhimento em caráter permanente de idosa em situação de risco de acordo com ordem judicial prolatada nos autos do Processo n.º 5000571-45.2024.8.13.0473. VALOR: o custo da contratação anual é de R$29.124,00 (vinte e nove mil, cento e vinte e quatro reais), conforme proposta comercial apresentada pela empresa prestadora do serviço. Em 24 de abril de 2024. JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Presidente da CC