DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 13/05/2024. Abertura das propostas: Dia 13/05/2024 às 09:00 h. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br. SANDRO ALEX PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 27/2024 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 027/2024 Processo 138/2024 para contratação da empresa VIVENCIA CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA para realizar Atendimento Ambulatorial Fisioterapêutico - Procedimentos Clínicos (Grupo 03), Subgrupo 01(consultas/atendimentos/acompanhamentos) e Subgrupo 02 (Fisioterapia) referenciados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP), sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 003/2024-SMS. Valor total: R$ 200.136,00 (duzentos mil cento e trinta e seis reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801. Patos de Minas-MG, 22 de abril de 2024. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 06/2024 às 09h00min do dia 08 de Maio de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Pregão Eletrônico objetivando, para registro de preços (SRP) para contratação de empresas especializada em serviço de torno e solda em veículos da linha leve e pesada, maquinas, ônibus e micro-ônibus, caminhões e equipamentos agrícolas da frota municipal.O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao contrato N°221/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e AUGUSTO PAULINO-ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ Nº 04.688.063/0001-33 Processo licitatório nº 048/2023, inexigibilidade nº 009/2023. Objeto: contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao município de Pintópolis junto aos tribunais com sede na capital mineira e tribunais superiores. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo de prazo ao contrato N°332/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Instituto Mineiro Educar &Sorrir. CNPJ Nº 37.406.654/0001-20 Processo licitatório nº 097/2023 Dispensa nº 033/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços técnico-especializados de organização, planejamento e realização de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos e processo seletivo para provimento de vagas temporárias do quadro de pessoal do município de Pintópolis-mg. Fica prorrogado até dia 05/07/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Processo Licitatório Nº. 075/2024, Dispensa Eletrônica Nº. 014/2024. Objeto: Aquisição de Bolos. Data de Julgamento: 02/05/2024, às 08 horas. Edital e informações: (31)3746-1260 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.piranga.mg.gov.br. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Licitatório Nº. 054/2024, Pregão Eletrônico Nº. 010/2024, Registro de Preços nº 008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO MATERIAIS DE MÉDICOS HOSPITALARES, MATERIAIS DE CONSUMO E INSTRUMENTOS DE ODONTOLOGIA. Data de abertura redesignada para 09/05/2024 às 09:00 horas. Edital retificado e informações: pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PRC n.º 020/2024 A presidente da CPL torna público a retificação do edital com alteração da redação do objeto: Contratação de empresa pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para à execução de pavimentação de Acesso do Mirante do Cruzeiro no Município de Piraúba/MG, calçamento em piso intertravado sobre solo regularizado e compactado, execução de faixa lateral para pedestre, sinalização viária vertical e drenagem pluvial superficial e profunda, conforme edital, anexos e termo de Contrato de Repasse MTUR/CAIXA 914439/2021 - Operação 1078.445-20/2021, firmado entre o Município de Piraúba e o Ministério do Desenvolvimento Regional e recursos próprios. Valor do convênio R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais) e contrapartida do município R$ 60.205,15 (Sessenta mil duzentos e cinco reais e quinze centavos). Nova data para recebimento das propostas: das 7h30min do dia 26/04/2024 até as 13h do dia 05/06/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 13h30min do dia 05/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 14h do dia 05/06/2024. Todas as demais informações permanecem sem alterações A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail [email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba-MG, 24 de Abril de 2024. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito ALINE BAIA BONFÁ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura de Ponto dos Volantes torna público a anulação do Processo de Nº 009/2024, na modalidade Concorrência 001/2024, Tipo Menor Preço, tendo por objeto a implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade KM 152, justificando-se por motivo de adequações necessárias no Processo Administrativo. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Ponto dos Volantes/MG, 24 de abril de 2024 LEANDRO RAMOS SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024 Objeto: Aquisição de dietas, suplementos, complementos e fórmulas alimentares para o atendimento de pacientes administrativos e judicializados. A sessão pública será realizada no dia 09 de maio de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre-MG, 24 de abril de 2024. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 Objeto: Prestação de serviços continuados de mão de obra de vigilância patrimonial armada, desarmada, e vigia, com dedicação exclusiva, bem como, prestação de serviços de sistema de vídeo monitoramento e alarmes com o fornecimento de equipamentos em regime de locação e toda mão de obra necessária para a prestação de serviços nas áreas internas e externas das unidades e prédios vinculados a prefeitura municipal de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 09 de maio de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre-MG, 23 de abril de 2024. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil, Incluindo O Fornecimento de Material e Mão de Obra Para Construção Muro de Fechamento do Destacamento de Policia Militar Unidade de Pratinha/MG. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia: 25/04/2024 a partir das 17h00min (dezessete horas). LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia: 13/05/2024 às 14:00n (quatorze horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia: 13/05/2024 às 14:00n (quatorze horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA: https://www.licitanet.com.br Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Agente de contratação, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Site do www.licitanet.com.br e Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Rua Pedro Paulo dos Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 25 de abril de 2024 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito