DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA EXTRATO DE CONTRATO Em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato; Número 050/2024; Contratante Município de Rio Pomba; Contratado Completa Engenharia S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Execução de travessia sob o km 5,5 da MG 133 - através de método não destrutivo, conforme aprovado pelo DER-MG, com o objetivo de complementar a rede de drenagem a ser executada no Bairro Panorama, nas condições estabelecidas no projeto, memorial descritivo, planilhas e demais anexos. Fundamento Processo 033/2024, Concorrência 002/2024, Prazo 10/04/2024 - 31/12/2024. Valor R$ 537.640,89. Signatário: Contratante Francisco José do Carmo Reis, Secretário Mun. de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Signatário; Contratado Marcos Vaz de Oliveira Moutinho, Diretor. Rio Pomba, 10/04/24. Áthila V. de Oliveira. Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo: Contrato. Número: 051/2024. Contratante: Município de Rio Pomba - MG. Contratado: Blessing Universal - Construção e Montagem Industrial Ltda. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Execução de obra de reforma em escolas municipais de Rio Pomba-MG, nas condições estabelecidas no projeto, memorial descritivo, planilhas e demais anexos. Fundamento: Processo nº 034/2024 - Concorrência nº 003/2024. Prazo: 10/04/2024 - 31/12/2024. Valor: R$ 24.000,00. Signatário - Contratante: Simone Machado Pirozzi - Secretária Municipal de Educação. Signatário - Contratado: Vitor José da Silva Santos - Sócio/Administrador. Rio Pomba, 10 de abril de 2024. Áthila Viana de Oliveira - Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO N° 034/2024. Objeto: Execução de obra de reforma em escolas municipais de Rio Pomba - MG. Homologação; O Prefeito Municipal, Sr., Reginaldo Furtado de Carvalho, em conformidade com os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021, artigo 28, II, e considerando o julgamento desta licitação, decide homologar o procedimento licitatório, expressando sua concordância com o resultado do certame. O setor competente deverá proceder com a emissão da nota de empenho/contrato, conforme o estipulado no edital, em favor do(s) licitante(s). Blessing Universal Construção e Mont. Industrial. CNPJ: 10.497.124/0001-88. Valor Total de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais). Rio Pomba, 5 de abril de 2024. REGINALDO FURTADO DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 016/2024. Adesão nº 01/2024. Ratifica e Homologa, em todos os seus termos o Ato de Adesão nº 01/2024, o Procedimento Administrativo nº 016/2024, conforme justificativa apresentada e Parecer da Assessoria Jurídica, nos termos da Lei 8.666/93. Objeto: fornecimento de veículo adaptado para ser usado como equipamento cultural móvel (MovCEU), autorizando a Contratação de Empresa Mardisa Veiculos S/A, CNPJ nº 63.411.623/0021-10, referente ao PE nº 011/2023, Processo nº 950926/2023, gerenciada pelo Ministério da Cultura. Valor de R$ 615.764,00. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Intenção de Adesão à Ata do Pregão Eletrônico nº 05/2023. O Município de Santa Fé de Minas torna público o interesse em aderir como carona à Ata de Registro de Preços nº 015/2023 do Pregão Eletrônico nº 05/2023, referente ao Processo Licitatório nº 015/2023, realizada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de veículos de representação (caminhonetes), primeiro emplacamento, para atender às necessidades dos Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, no Valor Total de R$ 226.565,32. Fornecedor: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda, CNPJ Nº 01.739.520/0001-83. Santa Fé de Minas-MG, 24 de abril de 2024 GLEBSON JOSÉ LEITE JÚNIOR Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Intenção de Adesão à Ata do Pregão Eletrônico nº 02/2024. O Município de Santa Fé de Minas torna público o interesse em aderir como carona à Ata de Registro de Preços nº 022/2023 do Pregão Eletrônico nº 02/2023, referente ao Processo Licitatório nº 09/2023, realizada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), motorização 1.0, para atender às necessidades dos Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, no Valor Total de R$ 64.900,00. Fornecedor: Rio Doce Comercio de Veículos Ltda, CNPJ: 13.426.763/0001-40. Santa Fé de Minas-MG, 24 de abril de 2024 GLEBSON JOSÉ LEITE JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2024 Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas - MG, torna público CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 001/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CASCALHAMENTO EM ESTRADA VICINAL. ABERTURA: 16/05/2024 às 09:01 horas. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (33) 99701-0652 de 07h00min às 12h00min, OU NO SITE: www.santahelenademinas.mg.gov.br. Santa Helena de Minas - MG, 24 de abril de 2024 JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 35/2024 DE 08/03/2024 INEXIGIBILIDADE 011/2024 CREDENCIAMENTO 002/2024 CONTRATADO: EDMAR LOURENCO PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.291.379/0001-06, com sede na Rua Guilherme Gomes, s/n, Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 25.266,66 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 7,58 (sete reais e cinquenta e oito centavos) prevista para à rota/item nº 07, durante o ano de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de E s p o r t e , L a z e r e T u r i s m o . V I G Ê N C I A : 1 6 / 0 4 / 2 0 2 4 à 1 6 / 0 4 / 2 0 2 5 . D OT AÇ ÃO O R Ç : Sec.Administração . 0 2 . 0 2 . 0 3 . 0 4 . 1 2 2 . 0 0 0 3 . 2 0 1 3 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 1 3 0 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 0 1 . S e c . Ed u c a ç ã o . 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 1 2 2 . 0 0 1 8 . 2 0 4 1 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 3 1 5 . Fo n t e 1 5 0 0 . S e c . S a ú d e . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 122.0052.2071. 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 8 1 9 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 5 2 . 2 0 5 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 8 4 1 . Fo n t e 1 5 0 0 . Sec.AssistênciaSocial.02.08.01.08.122.0029.2099.33903900.Ficha118 5 . Fo n t e 1 5 0 0 . S e c . M u n i c . Esporte,lazereTurismo.02.06.01.04.122.0011.2067.33903900.Ficha767 . Fo n t e 1 5 0 0 . S e c . TransporteeTransito.02.12.01.26.122.0007.2066.33903900. Ficha 1532. Fonte 1500 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo; Secretaria Municipal de Cultura. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais impressos, incluindo a diagramação, formatação e confecção/execução dos serviços gráficos, e locação de cabine fotográfica e plataforma giratória 360° para filmagens de eventos, visando o atendimento das necessidades das secretarias municipais de Santa Margarida/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 02 de maio de 2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 02 de maio de 2024. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 02 de maio de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda- feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 09/04/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e- mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br MARCELA MENDES DE OLIVEIRA P R EG O E I R A EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 035/2024 DE 08/03/2024 INEXIGIBILIDADE 011/2024 CREDENCIAMENTO 002/2024 CONTRATADO: ALEX DIAS DE MAGALHÃES, inscrita no CNPJ sob o n° 32.088.835/0001-31, com sede na Rua Dinorá Vieira, 16, Santa Mônica, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913- 000. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 25.266,66 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 7,58 (sete reais e cinquenta e oito centavos) prevista para à rota/item nº 07, durante o ano de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. VIGÊNCIA: 16/04/2024 à 16/04/2025. DOTAÇÃO ORÇ: Sec. Administração. 02.02.03.04.122.0003.2013.33903900. Ficha 130. Fonte 1500/1501. Sec. Educação. 02.04.01.12.122.0018.2041.33903900. Ficha 315. Fonte 1500. Sec. Saúde. 02.07.01.10.122.0052.2071.33903900. F i c h a 8 1 9 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 5 2 . 2 0 5 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 8 4 1 . Fonte1500.Sec. AssistênciaSocial.02.08.01.08.122.0029.2099.33903900.Ficha 1185.Fonte 1500. Sec. Munic. Esporte, lazer e Turismo. 02.06.01.04.122.0011.2067.33903900.Ficha767.Fonte1500. Sec. Transporte e Transito. 02.12.01.26.122.0007.2066.33903900. Ficha 1532. Fonte 1500. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 35/2024 DE 08/03/2024 INEXIGIBILIDADE 011/2024 CREDENCIAMENTO 002/2024 CONTRATADO: ELIEZER NAZARE FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.010.290/0001-00, com sede na Rua Guilherme Gomes, nº 136, Distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 5,00 (cinco reais) prevista para à rota/item nº 02, durante o ano de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. VIGÊNCIA: 16/04/2024 à 16/04/2025. DOTAÇÃO ORÇ: Sec. Administração. 02.02.03.04.122.0003.2013.33903900. Ficha 130. Fonte 1500/1501. Sec. Educação. 02.04.01.12.122.0018.2041.33903900. Ficha 315. Fonte 1500. Sec. Saúde. 02.07.01.10.122.0052.2071.33903900. Ficha 819. Fonte 1500. 02.07.01.10.301.0052.2052.33903900. Ficha 841. Fonte 1500. Sec. Assistência Social. 02.08.01.08.122.0029.2099.33903900. Ficha 1185. Fonte 1500. Sec. Munic. Esporte, lazer e Turismo. 0 2 . 0 6 . 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 0 0 1 1 . 2 0 6 7 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 7 6 7 . Fo n t e 1 5 0 0 . S e c . T r a n s p orteeTransito.02.12. 01.26.122.0007.2066.33903900. Ficha 1532. Fonte 1500. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 174/2023 DE 11/12/2023, INEXIGIBILIDADE 021/2023 CREDENCIAMENTO 008/2023 CONTRATADO: INTEGRAL MENDES SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 49.523.007/0001-87, com sede na Rua Silas Pacheco, 580, APT 705, Sala 1, Colina, município de Manhuaçu/MG, CEP 36.900-380. OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista e Ultrassonografista, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde