DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 08/04/2024 á 08/04/2025.DOTAÇÃO ORÇ: 02.07.01.10.302.0052.2046.33903600. Ficha 887. Fonte 1500 02.07.02.10.302.0052.2046.33903900. Ficha 888. Fonte 1500. 02.07.01.10.302.0052.2047.33903600. Ficha 904. Fonte 1500. 02.07.01.10.302.0052.2047.33903900. Ficha 905. Fonte 1500. 02.07.02.10.302.0052.2060.33903600. Ficha 1045. Fo n t e s 1 6 0 0 . 1 6 2 1 . 1 6 5 9 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 6 0 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 1 0 4 6 . Fo n t e s 1 6 0 0 . 1 6 2 1 . 165902.07.02.10.302.0052.2065.33903600. Ficha 1058. Fontes 1600.1621.1659.02.07.02.10.302.0052.2065.33903900. Ficha 1059. Fontes 1600.1621.1659. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 35/2024 DE 08/03/2024 INEXIGIBILIDADE 011/2024 CREDENCIAMENTO 002/2024 CONTRATADO: FERNANDO JOSE DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.130.714/0001-00, com sede na Rua G, 119, Colina, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 5,00 (cinco reais) prevista para à rota/item nº 03, durante o ano de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Esporte, L a z e r e T u r i s m o . V I G Ê N C I A : 1 6 / 0 4 / 2 0 2 4 à 1 6 / 0 4 / 2 0 2 5 . D OT AÇ ÃO O R Ç : S e c . A d m i nistração.02.02. 03.04.122.0003.2013.33903900.Ficha130.Fonte1500/1501. Sec. Educação. 02.04.01.12.122.0018.2041.33903900. Ficha 315. Fonte 1500. Sec. S a ú d e . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 1 2 2 . 0 0 5 2 . 2 0 7 1 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 8 1 9 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7.01.10.301.0052. 2 0 5 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 8 4 1 . Fo n t e 1 5 0 0 . S e c . A s s i s t ê n c i a S o c i a l . 0 2 . 0 8 . 0 1 . 08.122.0029.2099. 33903900.Ficha1185.Fonte 1500. Sec. Munic. Esporte, lazer e T u r i s m o . 0 2 . 0 6 . 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 0 0 1 1 . 2 0 6 7 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 7 6 7 . Fo n t e 1 5 0 0 . S e c.TransporteeTransito. 02.12.01.26.122.0007.2066.33903900. Ficha 1532. Fonte 1500 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 35/2024 DE 08/03/2024 INEXIGIBILIDADE 011/2024 CREDENCIAMENTO 002/2024 CONTRATADO: GABRIELA LUIZA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 29.408.281/0001-06, com sede na Rua Prefeito Antônio Fernandes da Rocha, nº 200, Santa Alice, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 2,00 (dois reais) prevista para à rota/item nº 04 e item 06 com valor de R$ 42.350,00 (quarenta e dois mil e trezentos e cinquenta reais), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 8,47 (oito reais e quarenta e sete centavos), perfazendo um valor total de R$ 82.350,00 (oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais) de durante o ano de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e T u r i s m o . V I G Ê N C I A : 1 6 / 0 4 / 2 0 2 4 à 1 6 / 0 4 / 2 0 2 5 . D OT AÇ ÃO O R Ç : S e c . A d m i n i s t r a ção.02.02.03.04. 122.0003.2013.33903900.Ficha 130.Fonte1500/1501. Sec. Educação. 02.04.01.12.122.0018.2041.33903900. Ficha 315. Fonte 1500. Sec. Saúde. 02.07.01.10.122.0052.2071.33903900. Ficha 819. Fonte 1500. 02.07.01.10.301.0052.2052.33903900. Ficha 841. Fonte 1500. Sec. Assistência Social. 02.08.01.08.122.0029.2099.33903900. Ficha 1185. Fonte 1500. Sec. Munic. Esporte, lazer e Turismo. 02.06.01.04.122.0011.2067.33903900. Ficha 767. Fonte 1500. Sec. Transporte e Trânsito. 02.12.01.26.122.0007.2066.33903900. Ficha 1532. Fonte 1500. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 35/2024 DE 08/03/2024 INEXIGIBILIDADE 011/2024 CREDENCIAMENTO 002/2024 CONTRATADO: KELISSON RODRIGUES DE MORAIS, inscrita no CNPJ sob o n° 44.188.490/0001- 77, com sede na Rua José Pereira Lima, nº 101, Josefina Ferreira da Silva município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 5,00 (cinco reais) prevista para à rota/item nº 03, e item 04 com valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 2,00 (dois reais) , perfazendo um valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) de durante o ano de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. VIGÊNCIA: 16/04/2024 à 16/04/2025. DOTAÇÃO ORÇ: Sec. Administração. 02.02.03.04.122.0003.2013.33903900.Ficha130.Fonte1500/1501. Sec. Educação. 02.04.01.12.122.0018.2041.33903900. F i c h 3 1 5 . Fo n t e 1 5 0 0 . S e c . S a ú d e . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 1 2 2 . 0 0 5 2 . 2 0 7 1 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 8 1 9 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 5 2 . 2 0 5 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 8 4 1 . Fo n t e 1 5 0 0 . S e c . A s s i s t ê n c iaSocial.02.08.01.08. 122.0029.2099.33903900. Ficha 1185.Fonte 1500. Sec. Munic. Esporte, lazer e Turismo. 02.06.01.04.122.0011.2067.33903900. Ficha 767. Fonte 1500. Sec. Transporte e Transito. 02.12.01.26.122.0007.2066.33903900. Ficha 1532. Fonte 1500 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 35/2024 DE 08/03/2024 INEXIGIBILIDADE 011/2024 CREDENCIAMENTO 002/2024 CONTRATADO: NAPOLEAO FRANCISCO FERREIRA NETO, inscrita no CNPJ sob o n° 25.854.506/0001-99, com sede na Rua Jose Costa Machado, centro, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 151.600,00 (cento e cinquenta e um mil e seiscentos reais), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 7,58 (sete reais e cinquenta e oito centavos) prevista para à rota/item nº 05, durante o ano de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. VIGÊNCIA: 16/04/2024 à 16/04/2025. D OT AÇ ÃO ORÇ: Sec. Administração. 02.02.03.04.122.0003.2013.33903900. Ficha 130. Fonte 1500/1501. Sec. Ed u c a ç ã o . 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 1 2 2 . 0 0 1 8 . 2 0 4 1 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 3 1 5 . Fo n t e 1 5 0 0 . S ec.Saúde. 02.07.01.10.122.0052.2071.33903900. Ficha 819. Fonte 1500. 02.07.01.10.301.0052.2052.33903900. Ficha 841. Fonte 1500. Sec. Assistência Social. 0 2 . 0 8 . 0 1 . 0 8 . 1 2 2 . 0 0 2 9 . 2 0 9 9 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 1 1 8 5 . Fo n t e 1 5 0 0 . S e c . M u n i c .Esporte,lazere T u r i s m o . 0 2 . 0 6 . 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 0 0 1 1 . 2 0 6 7 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 7 6 7 . Fo n t e 1 5 0 0 . S e c.TransporteeTransito. 02.12.01.26.122.0007.2066.33903900. Ficha 1532. Fonte 1500 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 35/2024 DE 08/03/2024 INEXIGIBILIDADE 011/2024 CREDENCIAMENTO 002/2024 CONTRATADO: RAMON JOSE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.625.458/0001-18, com sede na fazenda São Domingos, s/n, Distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 42.350,00 (quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 8,47 (oito reais e quarenta e sete centavos) prevista para à rota/item nº 06, durante o ano de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. VIGÊNCIA: 16/04/2024 à 16/04/2025. DOTAÇÃO ORÇ: Sec. Administração. 02.02.03.04.122.0003.2013.33903900. Ficha 130. Fonte 1500/1501. Sec. Educação. 02.04.01.12.122.0018.2041.33903900. Ficha 315. Fonte 1500. Sec. Saúde. 02.07.01.10.122.0052.2071.33903900. Ficha 819. Fonte 1500. 02.07.01.10.301.0052.2052.33903900. Ficha 841. Fonte 1500. Sec. Assistência Social. 02.08.01.08.122.0029.2099.33903900. Ficha 1185. Fonte 1500. Sec. Munic. Esporte, lazer e Turismo. 02.06.01.04.122.0011.2067.33903900. Ficha 767. Fonte 1500. Sec. Transporte e Trânsito. 02.12.01.26.122.0007.2066.33903900. Ficha 1532. Fonte 1500. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 35/2024 DE 08/03/2024 INEXIGIBILIDADE 011/2024 CREDENCIAMENTO 002/2024 CONTRATADO: ROGERS CARVALHO PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.383.681/0001-39, com sede na Rua Padre Antônio Galdino, nº 36, Centro, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 5,00 (cinco reais) prevista para à rota/item nº 01, durante o ano de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. VIGÊNCIA: 16/04/2024 à 16/04/2025. D OT AÇ ÃO ORÇ: Sec. Administração. 02.02.03.04.122.0003.2013.33903900.Ficha130 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 0 1 . Sec. Educação. 02.04.01.12.122.0018.2041.33903900. Ficha 315. Fonte 1500. Sec. Saúde. 02.07.01.10.122.0052.2071.33903900. Ficha 819. Fonte 1500. 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 5 2 . 2 0 5 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 8 4 1 . Fo n t e 1 5 0 0 . S e c . A s s i s t ênciaSocial.02.08.01.08. 122.0029.2099.33903900. Ficha 1185. Fonte 1500. Sec. Munic. Esporte, lazer e Turismo. 02.06.01.04.122.0011.2067.33903900. Ficha 767. Fonte 1500. Sec. Transporte e Transito. 02.12.01.26.122.0007.2066.33903900. Ficha 1532 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 CREDENCIAMENTO Nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, RATIFICO o Processo Administrativo de Compras nº. 304/2023, Inexigibilidade de Licitação nº. 015/2023, cujo objeto é a contratação de prestador para realização de exames especializados de ULTRASSONOGRAFIA em pacientes do município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa CENTRO MÉDICO HIPERBÁRICO DO LESTE MINEIRO LTDA, CNPJ nº. 15.740.539/0001-54 foi considerada HABILITADA, sendo sua proposta no valor global de R$ 275.845,75 (duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), conforme tabela publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município. RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023 CREDENCIAMENTO Objeto: Contratação de prestador para realização de exames especializados de ULTRASSONOGRAFIA em pacientes do município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa CENTRO MÉDICO HIPERBÁRICO DO LESTE MINEIRO LTDA, CNPJ nº. 15.740.539/0001-54 foi considerada HABILITADA e credenciada para os publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município, perfazendo o valor global de R$275.845,75 (duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Em 22 de abril de 2024 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0022/2024, Pregão Eletrônico n.º 0006/2024. Objeto: aquisição de manilhas, para a manutenção de atividades da secretaria de obras do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Quinta-feira, 09 de Maio de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quinta-feira, 09 de Maio de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: (33) 3428-1301, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0006/2024> esclarecimentos. ID da contratação no PNCP:18303222000149-1-000023/2024. Santo Antônio do Itambé/MG, 24 de Abril de 2024. RONAM WESLEY SALES Prefeito