DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500204 204 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 DISPENSA 01/2024 POR CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro-MG, torna público que fará realizar Dispensa 01/2024, por Chamada Pública N.º 01/2024, e estará recebendo os envelopes dos interessados do dia 25/04/2024 até o dia 14/05/2024, quando será feito abertura dos envelopes no dia 14 de maio às 09horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Jacob Fernandes, 83, Centro. OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO-MG. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas, ou pelo e-mail [email protected]. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato, serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro-MG, 24 de abril de 2024 IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital - PROC 25/2024, Concorrência Eletrônica N° 02/2024 Onde se lê: Abertura dia 10/05/2024 às 12:30 horas. Leia-se: Abertura dia 03/06/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122 Santo Antônio do Rio Abaixo, 24 de abril de 2024. JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Termo de Homologação - O Secretário Municipal de Finanças Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 012/2024 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Construção, a serem realizadas de forma parcelada, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. Licitantes Arrematantes: Amauri Conceição da Silva, pelos itens: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 026, 027, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 047, 048, 049, 050, 051, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 076, 078, 079, 080, 083, 084, 085, 086, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 097, 098, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 263, 264, 266, 267, 268, 269, 270, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 281, 282, 283 e 284; Amicus Superabrasivos Indústria e Comércio Ltda, pelos itens: 271, 272 e 273; Norteferro Comércio e Construções Ltda, pelos itens: 082, 153 e 280; RM Comércio de Mercadorias e Materiais, pelos itens: 074, 087, 166 e 261; Secco, Vieira & Cia Ltda, pelo item: 265; T&T Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda, pelo item: 099; VRM Comércio e Serviços Ltda, pelos item: 025, 028, 039, 046, 052, 053, 075, 077, 081, 096, 100 e 107. São Francisco/MG, 24 de Abril de 2024 RONALDO ALVES SILVA Secretário Municipal de Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 026/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gás de Cozinha (P13 e P45) com Recargas e Botijão de Gás Vazio P13 e P45, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes, nos termos do Decreto Municipal nº 017/2024 e da Lei Federal n 14.133/2021. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: às 08:00 horas do dia 13/05/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231- 0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 040/2023 E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023. Objeto: Contratação de serviços de TI para atender as necessidades das secretarias do município de São Gonçalo do Pará/MG, de acordo com a demanda do município. O contrato que findou em 13 de abril de 2024 prorroga-se para 31 de dezembro de 2024, a partir de 14 de abril de 2024. O valor unitário da hora será corrigido pelo índice do INPC (IBGE), aplicando o importe de 3,39% ao preço unitário do contrato, passando de R$ 64,00 para R$ 66,17. Empresa vencedora: 29.086.996 GERALDO HENRIQUE DOS SANTOS CNPJ: 29.086.996/0001-81, São Gonçalo do Pará/MG, 22 de abril de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo licitatório nº. 008/2024 A prefeitura municipal de São João do Pacuí - MG torna público o Pregão Eletrônico nº. 001/2024. Processo licitatório nº. 008/2024. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Microempresas, E Empresas De Pequeno Porte Para Aquisição De Pneus Novos, Certificados Pelo Inmetro, Câmaras E Protetores Visando Atender As Necessidades De Forma Parcelada Dos Veículos E Máquinas De Todas As Secretarias Municipais De São João Do Pacuí/MG. Menor preço por item. Recebimento das propostas de preços a partir do dia 25/04/2024, às 09:00 horas na plataforma www.licitardigital.com.br. Abertura 09/05/2024, às 09:00 na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos no site: www.saojoaodopacui.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. JULIO FAGNER COSTA GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROC. 28/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Proc. 28/24 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA - Pregão 4/24. CREDENCIAMENTO: 13/5/24, 9h - [email protected] - saoromao.mg.gov.br São Romão - MG, 24 de abril de 2024 MARCELO M. MEDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - 0019/2024 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Pregão Eletrônico Processo nº 0034/2024 nº 0019/2024 - Objeto: Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais Básicos com inscrição em Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades do Departamento de Saúde deste Município de São Sebastião do Rio Verde, conforme especificações contidas no Anexo I. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Data de abertura 08/05/2024, as 09:00, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. São Sebastião do Rio Verde - MG, 23 de abril de 2024 SANDRO LISBOA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico 002/2024 - Processo Licitatório 017/2024, tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de sacos de lixo plástico na cor preta para coleta de materiais infectantes para atender as demandas do município de Serranópolis de Minas/MG.Data início das Propostas: 26/04/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 16/05/2024 às 08:59 hs - Data da Sessão: 16/05/2024 às 09:00 Hs - horário de Brasília - DF. PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br Serranópolis de Minas/MG, 24 de abril de 2024 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Pregoeira