DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Oportunamente será agendada nova data de realização da sessão. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo, 23 de abril de 2024. SIMONE ARAÚJO SOUSA Secretária Municipal de Administração e Gestão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2024, Processo Administrativo nº 055/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares para equipar o Hospital e Maternidade de Timóteo e o Centro de Saúde João Otávio, conforme Resoluções SES/MG de n.ºs 9001, de 19/09/2023; 9.186, de 04/12/2023; 9.217, de 07/12/2023; 9.221, de 12/12/2023; 9.261, de 22/12/2023 e 9.333, de 08/02/2024, e condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 15/05/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 23 de abril de 2024. ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção em geral para atender a Prefeitura Municipal de Tiros, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 15/05/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817- 4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 24 de abril de 2024 DENISE MARIA BARCELOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO contrato do credenciamento nº 015/2023. Processo n°: 939/2023 Objeto: credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de arrecadação de multas por infração de trânsito e repasse ao funset, nos prazos e condições impostas pela portaria nº 985, de 29 de julho de 2022, do senatran. Contrato: nº 019/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x banco bradesco s.a. Valor: r$ 100.000,00 (cem mil reais). Contrato: nº 020/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x itau unibanco s.a. Valor: r$ 100.000,00 (cem mil reais. EXTRATO DOS CONTRATOS contratos da dispensa nº 0003/2024 Objeto: aquisição de insumos, materiais e testes rápidos que serão utilizados no enfrentamento da epidemia de dengue em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde. Decreto ne nº 64, de 26 de janeiro de 2024. Resolução ses/mg nº 9.201, de 06 de dezembro de 2023. Contrato: nº 00026/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x baraoseg ltda. Valor: r$ 2.175,00 (dois mil, cento e setenta e cinco reais). Contrato: nº 00027/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x dimeva distrubuidora e importadora ltda. Valor: r$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Contrato: nº 00028/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x dna med brasil ltda valor: r$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Contrato: nº 00029/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x mosaico participações ltda. Valor: r$ 27.450,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). Contrato: nº 00030/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x prag minas comercio agropecuário ltda. Valor: r$ 15.000,00 (quinze mil reais). O prazo destes contratos será de 90 (noventa) dias. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 09/04/2024. EXTRATO DE CONTRATOS Contrato do credenciamento nº 008/2021 Objeto: credenciamento de leiloeiros oficiais que comprovem capacidade técnica para a realização de alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da prefeitura municipal de três corações. Contrato: nº 024/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x paulo cesar agostinho. Valor: 5% (cinco por cento) do valor do lance de arrematação. Contrato: nº 025/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x carla karine santos agostinho. Valor: valor do contrato: 5% (cinco por cento) do valor do lance de arrematação). O prazo destes contratos será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 09/04/2024. Três corações, 9 de abril de 2024. Getúlio herculano de melo júnior. Secretaria municipal de controle interno. EXTRATO DE CONTRATO contrato do credenciamento nº 013/2023. Processo n° 844/2023 Objeto: credenciamento de clínicas especializadas no tratamento de pessoas com dependência de substâncias psicoativas e/ou transtornos psiquiátricos, em regime de internação, de caráter voluntário, involuntário ou compulsório, para adultos e adolescentes de ambos os sexos. Contrato: nº 032/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x centro terapeutico renascimento e renovacao ltda. Valor: r$ 286.200,00 (duzentos e oitenta e seis mil e duzentos reais) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 10/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em locação de veículos (ônibus, micro- ônibus e vans) para atender às necessidades das secretarias municipais. Termo: nº 98/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x best comercial e locacoes ltda. Valor: r$7.781.729,80(sete milhões, setecentos e oitenta e um mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). O prazo destetermo é de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 10/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 00011/2024 Objeto: aquisição de testes rápidos de covid-19, que serão utilizados no enfrentamento da doença em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde. Resolução ses/mg nº 7.991, de 27 de janeiro de 2022. Termo: nº 00100/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x cepalab laboratórios s.a. Valor: r$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 15/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 12/2023 Objeto: aquisição de gasolina , etanol e arla 32 para atender às secretarias municipais. Termo: nº 97/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x comércio de combustíveis nova alianca três corações ii ltda. Valor: r$1.960.720,50(um milhão, novecentos e sessenta mil, setecentos e vinte reais e coinquenta centavos). O prazo destetermo é de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º e 2º/2024 termo aditivo. Contrato nº 285/2023 - tomada de preços nº 14/2023 Objeto: construção de campo de futebol no bairro feira de gado endereço: rua joão batista de oliveira s/n. Contratada: silfer soluções ltda. Cnpj: 48.444.854/0001-93. Tipo: 1º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 22,47%(vinte e dois vírgula quarenta e sete por cento), em função da inclusão qualitativa de itens. 2º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente -16,14%(menos dezesseis vírgula quatorze por cento), em função da supressão de quantitativo de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 14/2023. Início vigência: 12/04/2024 até 21/05/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Resultado do P. 183/2023, C.P. 004/2023: Obras de Engenharia para Restauração da Igreja da Santa Rita e dos Elementos Artísticos Integrados. PROCESSO N° 01450004985/2023-10 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas n°209 - Concedente: União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo Iphan. Adjudicação: 15/04/2024. Homologação: 24/04/2024. Empresa: Cantaria Conservação e Restauro Ltda. CNPJ: 09.179.703/0001-01. Valor: R$ 4.693.000,00, informações: (38) 3541-1369 - ramal 228, e-mail: [email protected] JÉSSICA A MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANOPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 98-2023 O Prefeito do Município de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 098/202, Modalidade Concorrência Nº 01/202, Tipo: Menor Preço - Empreitada Global, que tem por OBJETO de Contratação de empresa de engenharia especializada em obras viárias de pavimentação para a execução da obra da construção da Avenida, em pavimento asfáltico, que ligará a rua Vereador Carlos Alberto Beraldo, no Bairro Catas à Rua Idelfonso Coutinho, no Bairro Tanque no município de Silvianópolis MG, conforme Parecer Técnico PARECER TÉCNICO 003/2024 do setor de Departamento de Planejamento Urbano da Prefeitura de Silvianópolis. Silvianópolis/MG e mudança da legislação, diante da decisão do Sr. Prefeito Municipal. Silvianópolis/MG, 24 de abril de 2024. HOMERO BRASIL Prefeito