DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500206 206 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024 POSSUI ITENS EXCLUSIVOS E ITENS COM RESERVA DE COTAS ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITENS DESTINADO A AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de fórmulas nutricionais para atender a demanda de mandados judiciais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h do dia 25/04/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 09h do dia 09/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 09/05/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado.Valor estimado da licitação: R$ 2.952.149,20.Fonte de recursos: PRÓPRIO.Data-base do orçamento definitivo: 10/01/2024.Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 39/2024 estará disponível a partir das 10h do dia 25/04/2024 através dos seguintes acessos:Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba TRANSPARÊNCIA] pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao;Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 17 de abril de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 COMPRASNET Nº. 90059/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de manutenções prediais em 49 unidades de Saúde. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.069.998,76. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/05/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 24 de abril de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024 NOVA DATA DE ABERTURA COMPRASNET Nº. 90110/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE"". Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de conservação de vacinas. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido ao erro do Comprasnet na divulgação da sessão pública, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 15/05/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922. Uberlândia/MG, 24 de abril de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 162/2024 COMPRASNET Nº. 90162/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 - PARTICIPAÇÃO COTA RESERVADA E AMPLA concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de itens de EPI's em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e outras. Valor Global Estimado Da Contratação: R$ 1.041.441,13. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/05/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 24 de abril de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 024/2024 - DISPENSA 010/2024 - RATIFICAÇÃO Ratifico o processo a empresa SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 144.000,00, visando a aquisição de tiras reagentes para glicemia capilar, compatível com aparelho glicosímetro, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO nº 02 ao Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 124/2023 - Processo Licitatório nº:0059/2023 - Concorrência Pública nº 05/2023 -CONT R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratado: CONSTRUTORA PEREIRA E SOUZA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 37.525.693/0001- 46. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de conclusão da obra da Escola de Tempo Integral(Projeto Padrão FNDE 12 salas), localizada na rua João Alves Moreira, nº 39, Bairro silvestre, no município de Viçosa-MG, a aditam referido o prazo de execução da obra em 45(quarenta e cinco) dias, a começar no dia 25 de março de 2024 com término em 09 de maio de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG-AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Av. Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 016/2024 PRG 013/2024, para aquisição, instalação e manutenção de ar condicionado. A abertura da sessão será no dia 13/05/2024 às 08:30 h na página (https://licitar.digital). Caxambu MG, 24 de abril de 2024. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 031/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia elétrica, por medição, para a construção de extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública, melhoria e ampliação no índice de iluminamento de vias públicas e manutenção do sistema de iluminação pública dos municípios que compõem o consórcio intermunicipal multifinalitário do planalto de araxá - CIMPLA.. Abertura dia 10/05/2024 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 1/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo COMAR torna público a quem interessar que realizará no dia 07/05/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 001/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 001/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Didático Pedagógico de Educação para o Trânsito para atender aos alunos do 1º ao 9º Ano do ensino fundamental das redes municipais de ensino para as Secretarias Municipais de Educação dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/ preferencialmente. Manifestações pelo e-mail: [email protected]. Taiobeiras-MG, 23 de abril de 2024 TAMIRES BATISTA DE SOUSA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE ATA RP Nº 3/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR torna público Retificação do Extrato de Ata de Registro de Preços nº 003/2024 publicada no dia 06 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 201. Onde se lê referente "Processo Licitatório 021/2023 Pregão Eletrônico - Registro de Preços 014/2022", Leia-se "Processo Licitatório 023/2023 Pregão Eletrônico - Registro de Preços 016/2024". Informações complementares através do e- mail: [email protected], página eletrônica: https://licitar.digital/, preferencialmente. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 87/2024 CONTRATANTE: Município de Ubá - João Gomes Júnior (Secretário Municipal de Obras) CONTRATADO: REMAR CONSTRUTORA LTDA - Reginaldo Fiusa (representante da empresa)DISPOSIÇÕES LEGAIS: PRC. Nº. 0408/2023 - Concorrência Pública Nº. 02/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a execução de obras e serviços referentes à construção de muros de contenção em gabião às margens do Rio Ubá, na Rua Elias Antônio Laud, compreendendo os bairros Ponte Preta e Paulino Fernandes, Trechos I e II, de conformidade com projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma e demais especificações constantes no edital e seus anexos.PRAZO : 03(três) meses corridos, contados do recebimento da ordem de início para os serviços EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 CONTRATANTE: Município de Ubá - João Gomes Júnior (Secretário Municipal de Obras) CONTRATADO: M & P PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA - Wallace Mendes Chaves (representante da empresa)DISPOSIÇÕES LEGAIS: PRC. Nº. 1159/2023 - Concorrência Pública Nº. 05/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a execução de obras e serviços referentes ao capeamento asfáltico em CBUQ(Concreto Betuminoso Usinado à Quente) sobre calçamento poliédrico da rua Mário Felipe dos Santos, Bairro Sobradinho,incluindo também a execução de drenagem superficial e profunda de águas pluviais, adequação das calçadas e sinalização viária, de conformidade com Contrato de Repasse nº.923314/2021/MCIDADES/CAIXA - Operação 1081036-07 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Pavimentação em vias no perímetro urbano do município de Ubá.VALOR: R$1.315.047,19 (um milhão, trezentos e quinze mil e quarenta e sete reais e dezenove centavos).PRAZO: 06(seis) meses corridos,, contados do recebimento da ordem de início para os serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02080041545100091.052000.4.4.90.51.01.00.00 - Despesa 2910 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 26/04/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 10/05/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 10/05/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 26.937,48 Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 040/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 26/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG - Portal do Cidadão, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 17 de abril de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração