DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Cruz do Arari (PA), 23 de abril de 2024 EDILENE DO SOCORRO MENDES DA CRUZ Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, torna público que às 10:00h do dia 09 de maio de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SEMEIA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/PA, 24 de abril de 2024. RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO - PE 68/2022 CONTRATANTE: Fundo/Secretaria Municipal de Educação de Altamira e Fundo Municipal de Gestao da Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Altamira. CONTRATADA: Expresso Raio de Sol LTDA, CNPJ 32.268.024/0001-12. CONTRATO 68/2022. Dot. Orçamentária: 2029, 2052, 2061, 2062, 2307, 2074. Class. Econômica: 33 90 33 00 - passagens e despesas com locomoção, 33 90 39 00 - Serviços de Terceiros PJ. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. OBJETO: prazo e supressão, o qual tem fundamentação legal no art. 65, i, b, 1° e art. 57, ii, 2° de acordo com a lei 8.666/93 e alterações. Ass.: 28/12/2023. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE 46/2022 CONTRATANTE: Município de Altamira. CNPJ 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: J. de O Nogueira LTDA. CNPJ 10.838.413/0001-01. Contrato 23-0126-007. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.015, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.159, 2.164, 2.192, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. De Terc. PJ. Objeto serviços de instalação e manutenção de centrais de ar-condicionado, Vigência 26/01/2024 a 26/01/2025 - Ass.: 24/01/2024. 1º TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO PE 49/2023 CONTRATANTE: Município de Altamira, CNPJ 05.263.116/0001-37. Contratada: Norte Comércio Engenharia e Locações Ltda, CNPJ: 33.079.970/0001-83. Contrato: 23-1121-001. Dot. Orçamentária: 2.157, 2.158. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Objeto: fornecimento de produtos químicos para tratamento de água e efluentes do sistema de abastecimento de água - SAA e Sistema de Esgotamento Sanitário - SES , respectivamente, da cidade de Altamira - Pa, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme art. 65, inciso ii, alínea "d" da Lei Federal 8.666/93 - Ass.: 13/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024/PMAP Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de reparo e manutenção das maquinas e tratores agrícolas, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal agricultura da prefeitura de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 09/05/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 24 de abril de 2024. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024 INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 015/2024 A Secretaria Municipal de Obras, viação e infraestrutura, CNPJ: 44.967.063/0001-97, através da Comissão de Agente de Contratação, torna público o resultado de JULGAMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO/ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 015/2024, objeto: credenciamento para contratação de empresa especializada na realização de serviços de construção civil para a realização de execução de construção do projeto de habitação minha casa minha vida pleiteado juntamente ao ministerio das cidades e o municipio de belterra - pará conforme a portaria mcid nº 1.482 de 21 de novembro de 2023. Abertura do envelope no dia 18/04/2024 as 10:00h, tendo como base para avaliação a regularidade da documentação, e demais legislações pertinentes, bem como condições contidas no edital e seus anexos, tendo como base para avaliação a regularidade da documentação, relacionados nos itens 8.1 a 8.6. Apresentaram envelopes de documentação: M E N D ES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N°30.105.618/0001-87. Após análise, foi CREDENCIADO e HABILITADO a empresa MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N°30.105.618/0001-87, por atender a todas os requisitos do edital. A ata de julgamento poderá ser consultada no porta da transparência do Município belterra.pa.gov.br. Belterra (PA), 22 de abril de 2024 DANIELA PAZ SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.967.063/0001-97 através da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Portaria nº 070 de 16 de maio de 2023. Torna público o resultado de Concorrência Eletrônica Nº 007/2023 UASG: 980044 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA 35,25M X 23,20M NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, ESTRADA 8, com abertura da sessão no dia 15.02.2024 as 09:00h. Após encerramento possuiu como vencedora a empresa: MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 41.510.743/0001-99, no valor global de R$ 724.944,95. Belterra (PA), 22 de abril de 2024 DANIELA PAZ SILVA Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB EXTRATO DO CONTRATO 002/2024 DA A ADESÃO 002/2024 origem: adesão a ata de registro de preço n° 002/2024, referente ao PE 06/2023, contratante: prefeitura municipal de Belterra/ FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB. EXTRATO DO CONTRATO 002/2024 DA A ADESÃO 002/2024, CNPJ/mf sob o nº11.186.410/0001-95 objetos: adesão a ata registro de preço n' 08/2023 processos no 23034.038983/2023-60, registro de preço para a eventual aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore 2, ore 3, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola, especificado (s) no (s) item (s) 1.1. Do termo de referência, anexo i do edital de licitação n' 06/2023, que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vigência: 28/03/2024 a 11/02/2025. Data da assinatura: 28/03/2024. Contrato 002/2024: empresa ON - H I G H W AY BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº36.519.422/0001-15 no valor de R$1.195.500,00. Belterra (PA), 8 de abril de 2024. Dimaima Nayara Sousa Moura - FUNDEB PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2023-04 FMS. / Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230369-CEL/SEMUS. / PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-CEL/SEMUS. / Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. / Órgão Aderente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA. / Empresa Vencedora da Ata: ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA. / CNPJ: 14.229.621/0001-56. / VALOR: R$ 2.079.516,00. / OBJETO: Adesão a ata de registro de preços nº 20230369-cel/semus, originária do pregão eletrônico nº 007/2023-cel/semus, tendo como órgão gerenciador o Fundo Municipal de Saúde de Dom Eliseu/pa, para aquisição de medicamentos hospitalares, farmácia básica e controlados, para atendimento do Hospital Municipal, unidades básicas de saúde - ubs, Secretaria Municipal de Saúde e unidades vinculadas no município de Brejo Grande do Araguaia/PA./ FUND. LEGAL: Art. 22 § 1º do Decreto nº 7.892/2013. / DATA DA RATIFICAÇÃO: 26/12/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-001 FME CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O município de Brejo Grande do Araguaia, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público a RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação supracitada por meio de Chamada Pública. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar ou de suas organizações, assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino municipal e estadual de Brejo Grande do Araguaia/PA. - FORNECEDORES: Creusa de Almeida Vasconcelos. VALOR TOTAL: R$ 41.985,00. / Elsivan Nascimento Silva. VALOR TOTAL: R$ 50.450,00 / Fagner de Oliveira Chaves. VALOR TOTAL: R$ 56.200,00. / Ana Maria Machado Chaves Alves. VALOR TOTAL: R$ 51.200,00. / Jaqueline Mesquita Arouche. VALOR TOTAL: R$ 67.980,00. / Antônio Carlos da Silva. VALOR TOTAL: R$ 52.615,00. / Alessandro Oliveira de Souza. VALOR TOTAL: R$ 43.850,00. / Emivan da Costa Nascimento. VALOR: R$ 43.000,00. / Aurélio Carvalho Feitosa. VALOR: R$ 61.000,00. / Muruapi Surui. VALOR: R$ 41.700,00. / Joanita Cacau Mulato Gavião. VALOR: R$ 45.075,00. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE/CD nº 06/2020, 20/2020, 21/2021 e Lei 14.133/2021. Brejo Grande do Araguaia, 22 de abril de 2024 ANA MARIA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2023-TP PARTES: FUNDEB e a Empresa C. AURELIO A. BESSA & CIA LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 12.530.265/0001-80.Referente a Tomada de Preço nº 13/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA E.M.E.F ISABEL BRAGA-LOTE 01, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 13/2023- TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 09 de abril de 2024 a 09 de julho de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 28 de março de 2024. Mila Cecilia da Silva Costa - Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 04/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR DANIEL DO ACORDEON, PARA O DIA 26 DE ABRIL DE 2024, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contratos: DAMIÃO JOSÉ DE ALMEIDA. CONTRATO Nº 04/2024- SECULT, Valor global de R$ 7.350,00 (sete mil e trezentos e cinquenta reais), para atende a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Vigência: A vigência deste contrato inicia na data de 24 de abril de 2024 até o dia 26 de abril de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 26 de abril de 2024, com duração mínima de 02h00min (duas horas). ÂNGELA CARLA DA ROCHA RODRIGUES - DECRETO Nº 012/2024/GP/PMB - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO