DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção de espaço esportivo na escola Maria Bezerra Pontes. Vigência: 22 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Contrato nº 2024220401. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: L LIMA BRANCO, CNPJ nº 14.662.710/0001-91, com o valor de R$ 250.672,47. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado a Concorrência nº 002/2024 - Processo Administrativo nº 0403001/24, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no município de Cachoeira do Piriá/PA, com recursos da União, sob o contrato de repasse nº 938067/2022/MCIDADANI/CAIXA e com contrapartida municipal. Tendo como vencedor a empresa: L LIMA BRANCO, CNPJ nº 14.662.710/0001-91, com o valor de R$ 994.609,59. Cachoeira do Piriá/PA, 18/04/2024 - Vitoria Vale Pereira - Secretaria Municipal. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado a Concorrência nº 003/2024 - Processo Administrativo nº 0403002/24, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção de espaço esportivo na escola Maria Bezerra Pontes. Tendo como vencedor a empresa: L LIMA BRANCO, CNPJ nº 14.662.710/0001-91, com o valor de R$ 250.672,47. Cachoeira do Piriá/PA, 18 de abril de 2024. ROSI CARMEM BARBOSA CAVALCANTE Secretaria Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Peças e Material de Consumo de Informática, Destinados ao Atendimento das Necessidades Desta Prefeitura Municipal e suas Secretarias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 19.PE.046/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001- 95. Contratada W. do S. C. Barra, CNPJ nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 407.361,10. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 20.PE.046/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal De Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada W. Do S. C. Barra, CNPJ nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 142.042,50. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. CONTRATO Nº 21.PE.046/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.782.228/0001-46. Contratada W. do S. C. Barra, CNPJ nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 77.034,00. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17.CP.007/2022 - SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas Em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Pereira & Teixeira Construções Civis e Reformas em Geral Ltda, CNPJ nº 14.766.355/0001-09. O objeto do termo aditivo é a Supressão e Aumento de Valores: Valor Total Suprimido R$ 422.576,05; Valor Aditivado: R$ 349.342,48. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023-PMC HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2023- PMC que tem por objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Impressos Para Atender as Demandas da Prefeitura de Cametá-Pa, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a E. de S. Pompeu, CNPJ nº 34.058.766/0001-49, Valor Total R$ 149.958,50; Gráfica E Editora Nascimento Ltda, CNPJ nº 01.242.194/0001-02, Valor Total R$ 304.685,00; M. Santos Guimarães Ltda, CNPJ nº 23.936.281/0001-94, Valor Total R$ 509.526,00; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 04/04/2024. Cametá/PA, 24 de abril de 2024. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0401001-2021 do Pregão Eletrônico nº 046-2021. Objeto: Locação de veículos pesados e máquinas, com condutor, para coleta e destinação final de resíduos sólidos, complementado os serviços de limpeza urbana no município de Capanema/Pa. Contratado: Stcon Serviços de Transporte de Passageiro e Construções Ltda, CNPJ nº 27.391.134/0001-37. Vigência: 01 (um) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/04/2021. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2204001/2024 - CCL/PMC. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 2024- 016 CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: 51.209.960 Verônica Guimarães Brandão - Mei CNPJ: sob o nº 51.209.960/0001-05. Objeto: Contratação de serviços de serviços de análise e emissão de parecer(es) em Projetos Culturais habilitados em edital realizado pela Secretaria de Cultura através do Edital de Premiação Jairo Fernandes para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022(Lei Paulo Gustavo). Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor: R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais). Vigência: 22/10/2024. Assinatura: 22/04/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 2204002/2024 - CCL/PMC. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 2024-016 CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Wayner Tristão Gonçalves CPF: sob o nº XXX.029.097-XX. Objeto: Contratação de serviços de serviços de análise e emissão de parecer(es) em Projetos Culturais habilitados em edital realizado pela Secretaria de Cultura através do Edital de Premiação Jairo Fernandes para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022(Lei Paulo Gustavo). Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor: R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais). Vigência: 22/10/2024. Data da Assinatura: 22/04/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 2204003/2024 - CCL/PMC. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 2024-016 CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Melissa Teixeira Ornelas CPF: sob o nº XXX.029.127-XX. Objeto: Contratação de serviços de serviços de análise e emissão de parecer(es) em Projetos Culturais habilitados em edital realizado pela Secretaria de Cultura através do Edital de Premiação Jairo Fernandes para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022(Lei Paulo Gustavo). Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor: R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais). Vigência: 22/10/2024. Data da Assinatura: 22/04/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 2204004/2024 - CCL/PMC. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 2024-016 CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Raniele Duarte da SILVA 06365910428 - MEI CNPJ: sob o nº 44.585.900/0001-13. Objeto: Contratação de serviços de serviços de análise e emissão de parecer(es) em Projetos Culturais habilitados em edital realizado pela Secretaria de Cultura através do Edital de Premiação Jairo Fernandes para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022(Lei Paulo Gustavo). Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor: R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais). Vigência: 22/10/2024. Assinatura: 22/04/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 2204005/2024 - CCL/PMC. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 2024-016 CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Renata Fernandes Fontanilas CPF: sob o nº XXX.646.877-XX. Objeto: Contratação de serviços de serviços de análise e emissão de parecer(es) em Projetos Culturais habilitados em edital realizado pela Secretaria de Cultura através do Edital de Premiação Jairo Fernandes para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022(Lei Paulo Gustavo). Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor: R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais). Vigência: 22/10/2024. Data da Assinatura: 22/04/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: Contrato nº 006/2024 SEMAIC, firmado em 17/04/2024, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal Agricultura, Industria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA e a empresa COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA COOPAGRO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 33.521.942/0001-74. b) Objeto: Aquisição De Calcário Dolomítico E Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Serviços De Transporte (Frete) De Calcário, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura, Indústria E Comércio De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme convênio TRANSFEREGOV Nº 945296/2023, nos termos da tabela abaixo, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 15/12/2024. e) Valor Contratual: R$ 35.560,00 (Trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais). f) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio. PROGRAMA: 20.606.1011.2.094 ELEMENTO: 3.3.90.32.00 FONTE: 17000000/15000000. PROGRAMA: 20.606.0312.2.093 ELEMENTO: 3.3.90.39.00 FONTE: 17000000/15000000. Signatários: Pelo Contratante o Vice-Prefeito Municipal Sr. RONDINEY DE OLIVEIRA MUNDOCO e pelo Contratado o Sr. LEANDRO RODRIGUES PINTO a) Espécie: Contrato nº 007/2024 SEMAIC, firmado em 17/04/2024, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal Agricultura, Industria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA e a empresa Costa Locadora De Automoveis Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 26.916.267/0001-17. B) Objeto: Aquisição De Calcário Dolomítico E Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Serviços De Transporte (Frete) De Calcário, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura, Indústria E Comércio De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Transferegov Nº 945296/2023, Nos Termos Da Tabela Abaixo, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. C) Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, De 01/04/2021. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 15/12/2024. E) Valor Contratual: R$ 59.360,00 (Cinquenta E Nove Mil, Trezentos E Sessenta Reais). F) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal De Agricultura, Indústria E Comércio. Programa: 20.606.1011.2.094 Elemento: 3.3.90.32.00 Fonte: 17000000/15000000. Programa: 20.606.0312.2.093 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte: 17000000/15000000. Signatários: Pelo Contratante O Vice-Prefeito Municipal Sr. Rondiney De Oliveira Mundoco E Pelo Contratado O Sr. Dorival Costa Da Silva. a) Espécie: Contrato nº 008/2024 SEMAIC, firmado em 17/04/2024, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal Agricultura, Industria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA e a empresa MF EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 49.686.829/0001-89. b) Objeto: Aquisição De Sistemas De Irrigação Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Agricultura, Indústria E Comércio Do Município De Conceição Do Araguaia - Pa, Conforme Convênio Tranferegov Nº 945296/2023, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. C) Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, De 01/04/2021. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 15/12/2024. E) Valor Contratual: R$ 46.621,18 (Quarenta E Seis Mil, Seiscentos E Vinte E Um Reais E Dezoito Centavos). F) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal De Agricultura, Industria E Comércio. Programa: 20.606.1011.2.094 Elemento: 3.3.90.32.00 Fonte: 17000000/15000000. Signatários: Pelo Contratante O Vice-Prefeito Municipal Sr. Rondiney De Oliveira Mundoco E Pelo Contratado O Sr. Iuri De Oliveira França. a) Espécie: Contrato nº 009/2024 SEMAIC, firmado em 17/04/2024, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal Agricultura, Industria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA e a empresa 50.810.260 CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 50.810.260/0001-09. b) Objeto: Aquisição De Sementes De Milho Híbrido Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura, Indústria E Comércio De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Transferegov Nº 945296/2023 E Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. C) Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, De 01/04/2021. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 15/12/2024. E) Valor Contratual: R$ 78.000,00 (Setenta E Oito Mil Reais). F) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal De Agricultura, Industria E Comercio. Programa: 20.606.1011.2.094 Elemento: 3.3.90.32.00 Fonte: 17000000/15000000. Signatários: Pelo Contratante O Vice-Prefeito Municipal Sr. Rondiney De Oliveira Mundoco E Pelo Contratado O Sr. Cesar Augusto De Souza Ferreira. Conceição Do Araguaia-Pa, 24 De Abril De 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente Da Cpl