DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br e no portal da transparência do município. Informações e-mail: [email protected]. CLEITON PAIVA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 8/2024PMC, publicado na página198, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 24/04/2024. Onde se lê: 03/05/2024; Leia-se: 07/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Contrato Nº 20230411. Processo: Tomada de Preço nº 02/2023-003. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: J.F. DA SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.963.597/0001-82. Objeto: Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais conforme contrato de repasse nº 912068/2021/ MDR/CAIXA, convenio 912068/2021 conforme Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, e município de Eldorado do Carajás/PA. Vigência: 12 de abril de 2024 a 12 de agosto de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Iara Braga Miranda. Prefeita. AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-004 TERMO DE RATIFICAÇÃO A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde, Thainá Braga Matos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 6/2024-004, Objeto: Propositura e acompanhamento, pela CONTRATADA, até última instância ou final decisão, de demanda judicial visando reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS (Tabela SUS), o que majora o ônus financeiro imposto ao Ente Municipal pela União Federal, vem RATIFICAR a declaração Dispensa de Licitação- Contratação Direta nº 7/2024-001, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Eldorado do Carajás - PA, 18 de abril de 2024. THAINÁ BRAGA MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024- CPL/PMG Objeto: Concorrência pública para construção do Caps - Centro de Atenção Psicossocial, rua Tiradentes, Centro, Cidade de Gurupá/para. tipo menor preço por lote. abertura das propostas: 27 de maio de 2024, às 10:00hs. endereço: rua são benedito, sala Da CPL Da Prefeitura Municipal De Gurupá. Em 24 de abril de 2024. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Agente de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AV I S O CARONA Nº 1/2024-SEMED EXTRATO DE RATIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, vem ratificar a CARONA N° 001/202 4 - S E M E D, que trata da Adesão A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°020/2023, ORIGINADO do pregão nº004/2023 que tem como objeto o Registro de Preço para o fornecimento para Aquisição de Conjuntos Escolares e Mobiliário Escolar, do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha-CMI, para a Empresa SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ n°25.109.467/0001-03. Data da ratificação: 24/04/2024. JANÍLSON OLIVEIRA FONSECA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202404220001 - ORIGEM: Pregão Nº 055- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará e suas secretarias. (Fundo Municipal de Assistência Social); VALOR TOTAL: R$ 3.498,54 (três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos; VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2024. AV I S O INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-046 TERMO DE RATIFICAÇÃO O ORDENADOR DE DESPESAS da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-046, com fulcro no Art. 74, II da Lei nº 14.133/2021, nos termos descritos a seguir: OBJETO A SER CONTR AT A D O : CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ALLANZINHO, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 34º (TRIGÉSIMO QUARTO) ANIVERSÁRIO DO DISTRITO CANAÃ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SECTEL); PROPONENTE: DIAMOND EVENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ R$ 27.500,00 (vinte e sete mil, quinhentos reais); ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal; 24 de abril de 2024. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Materiais Técnicos e Ambulatoriais Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Irituia/Pa. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 198 em 24/04/2023, DOE/PA pág. 110 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B10 em 23/04/2023. Data da sessão: ONDE SE LÊ: 06/05/2024. LEIA-SE: 08/05/2024 Horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024 Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Município de Itaituba-PA. Tipo: Maior Percentual de Desconto. Data de Abertura: 08/05/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 1201001/2024-PMLA. Origem: Inexigibilidade nº 001/2024-PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru. Contratado: Oliveira & Albim Contabiliade Publica e Eleitoral Ltda, CNPJ nº 15.760.296/0001-43, por interesse e conveniência da Prefeitura Municipal, resolve rescindir o Contrato Administrativo nº 1201001/2024-PMLA, com base no Art. 137, VIII, da Lei 14.133/2021, celebrado em 12/01/2024, visando a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado na área de contabilidade pública para prestar serviços de assessoria contábil junto a Prefeitura municipal, fundo municipal de educação, fundo municipal de assistência social e fundo municipal de meio ambiente do município, para atender as necessidades precípuas da Prefeitura municipal de Limoeiro do Ajuru. Fundamentação legal: Artigo 137, inciso VIII da Lei Federal 14.133/21 e nos termos da Cláusula Sexta do Contrato Administrativo nº 1201001/2024-PMLA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00011-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços comuns de manutenção predial com fornecimento de mão de obra, objetivando atender aos serviços essenciais desenvolvidos pela prefeitura municipal de Mãe do Rio-PA. Abertura: 13/05/2024. Às 08h00min, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 262/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 33.781/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2023-CPL/PMM, objeto: aquisição de materiais para Manutenção de Hortas da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.171.959/0001-04; Valor em R$ 38.293,50 (Trinta e oito mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), Assinatura: 22/04/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 263/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 33.781/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2023-CPL/PMM, objeto: aquisição de materiais para Manutenção de Hortas da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa ELETROFORTE COMERCIO & INCORPORAÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.271.706/0001-62; Valor em R$ 33.016,00 (Trinta e três mil, e dezesseis reais), Assinatura: 22/04/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 264/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 33.781/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2023-CPL/PMM, objeto: aquisição de materiais para Manutenção de Hortas da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa BRITO E OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 38.444.306/0001-00; Valor em R$ 14.240,00 (Quatorze mil, duzentos e quarenta reais), Assinatura: 22/04/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 253/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 33.1252023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 125/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 017/2024/CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá/PA, Empresa: QS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 51.518.375/0001-89; Valor R$ 36.737,01 (trinta e seis mil. Setecentos e trinta e sete reais e um centavo) Assinatura 17/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 226/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: GENESYS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.526.822/0001- 92. VALOR R$ 20.400,00 (setenta e três mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 234/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº