DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.844.417/0001-40. VALOR R$ 26.320,00 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 2° termo aditivo de Prazo do contrato nº 233/2022-SEPLAN, Processo nº 28.475/2021-PMM, autuado na modalidade Tomada de Preço Nº 058/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para assessoramento em gestão administrativa e planej., em caráter preventivo e corretivo, com objetivo planejar e acompanhar o desenv. e a execução das atividades e dos serviços concernentes ao planej., observadas as normas dos respectivos órgãos setoriais, com o monitoramento de ações de forma antecipada para cumprimento dos índices de aplicação de verbas públicas, afim do equilíbrio financeiro para evitar a ocorrência de déficit; desenvolver, propor e implementar modelos, mecanismos, processos e procedimentos de acompanhamento de forma sistemática, a serem discutidos junto a secretaria de planej. para um melhor desenvolvimento das atividades fins, alertar eventual impropriedade dos recursos orçamentários, a fim de evitar desvio de finalidade de recurso; acompanhar a movimentação financeira e orçamentária, orientação quanto a solução em processos adm. até a sua conclusão; apoio administrativo, com orientação para busca da melhoria da eficiência, sugerindo alteração que estabeleçam padronização de rotinas e operações. orientação e planej. estratégico para cumprimentos de todas as obrigações e novas demandas juntos as contratações voluntários e operações de crédito, levando em consideração o levantamento de custo futuros, das despesas quanto a manutenção referente aos recursos ordinários, verificando o real valor que será englobado as despesas correntes, para que aja o equilíbrio financeiro entre receita e despesas absorvidas por tais contratações Empresa: L ALENCAR CONSULTORIA CONTÁBIL, CNPJ: 24.594.281/0001-16; Data da Assinatura: 24/04/2024 Vigência: 27/04/2024 à 27/04/2025, Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.001.2024.PMM.SEMEC Órgão: Município de Mocajuba/PA- Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - SEMEC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/PA, vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Data, Hora e Local de Abertura: 08 de maio de 2024 às 10h00mm, no www.comprasnet.gov.br. - UASG 980491. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD- R) virgem e/ou pen drive pelo interessado que se identificar, mediante de preenchimento de formulário próprio do órgão ou através do Portal da Transparência no site do TCM/PA . Mocajuba/PA, 24 de abril de 2024. MARIA LUCILENE GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEMED Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para a Composição da Alimentação Escolar em Atendimento aos Programas: Pnaef - Regular Pnaef - Integral, Pnae Pré, Pnaem, Peae - Regular Peae - Some e AEE, para o Ano Letivo de 2024. O resultado da licitação realizada no dia 22/04/2024. Empresa vencedora: Branco e Correa Mei, CNPJ nº 03.751.669/0001-03, Vencedora do Código: 05, 11, 13, 16, 18 e 19. C M Neres Eireli Me CNPJ nº 27.540.557/0001-71, Vencedora do Código: 01 23 e 24. C W De Almeida Junior Epp/SS, CNPJ nº 52.831.247/0001-53, Vencedora do Código: 02, 03, 14, 15, 17, 20, 21 e 22. Ceres da Costa Chaves Me, CNPJ nº 36.182.309/0001-97, Vencedora do Código: 07 e 10. G S Colares Distribuidora Ltda CNPJ nº 39.774.154/0001-76, Vencedora do Código: 04 e 09. N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda CNPJ nº 35.946.280/0001-00, Vencedora do Código: 06, 08, 12 e 25. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos/Pa. Mojuí dos Campos/PA, 24 de abril de 2024. ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 39/2024 OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo, gás refrigerante e oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Hospital Municipal, Maternidade Elmaza Sadeck e Unidades Básicas de Saúde deste Município ABERTURA: dia 08.05.2024 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.montealegre.pa.gov.br/ portal-da-transparencia-2/licitacoes-e- contratos/ e www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO PE n.º 003/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Nova Esperança do Piriá/PA . Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Maranata Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. Contrato n.º 052.2024.01.6.003, Valor Global: R$ 374.627,62; Contratado: Supermercado Economico Ltda. Contrato n.º 051.2024.01.6.003, Valor Global: R$ 474.638,52; Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Maranata Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. Contrato n.º 054.2024.06.6.003, Valor Global: R$ 337.251,86; Contratado: Supermercado Economico Ltda. Contrato n.º 053.2024.06.6.003, Valor Global: R$ 427.273,43; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Maranata Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. Contrato n.º 056.2024.03.6.003, Valor Global: R$ 245.752,46; Contratado: Supermercado Economico Ltda. Contrato n.º 055.2024.03.6.003, Valor Global: R$ 311.069,80; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Maranata Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. Contrato n.º 058.2024.04.6.003, Valor Global: R$ 245.752,46; Contratado: Supermercado Economico Ltda. Contrato n.º 057.2024.04.6.003, Valor Global: R$ 311.069,80; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: Maranata Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. Contrato n.º 060.2024.08.6.003, Valor Global: R$ 37.365,26; Contratado: Supermercado Economico Ltda. Contrato n.º 059.2024.08.6.003, Valor Global: R$ 47.345,00; Vigência dos Contratos: 22/04/2024 a 22/04/2025. Data da assinatura: 22/04/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP Comunica aos interessados que fica retificada a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 10/05/2024 às 08:00hs, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n.º 76, pag. 192, do dia 19/04/2024. EDNILTON DA FONSECA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva coberta, na Comunidade Vila Isol (km 1000), no município de Novo Progresso - PA, conforme contrato de repasse nº 875342/2018/ME/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Esporte representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Novo Progresso - PA, de acordo com as especificações técnicas e planilhas de execução, constantes no projeto básico/executivo anexo ao edital de convocação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Tipo: Menor Preço Global. Data de abertura: 03/06/2024. Hora 08h00 (hora local). Local: A Concorrência Eletrônica será realizada através do Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no site http://www.bnc.org.br/. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima, e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Informações através do e-mail [email protected]. Novo Progresso/PA, 24 de abril de 2024. ELIANE TOMÁS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-002-PMO-24 O Agente de Contratação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Locação de um imóvel com fins não residencial para instalação de alguns setores da Prefeitura Municipal de Oriximiná face a inexistência de prédio capaz de abarcar a Escola de Governo., que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. FAVORECIDO: RICARDO SOARES DE SOUZA VALOR: R$ 22.892,40 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-01-PMO-24 O Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ e o Agente de Contratação, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: contratação de empresa para locação de software de registro de acompanhamento de tramitações de processos internos e externos, no setor de protocolo, vinculado à Secretaria Municipal de Administração. Contratado: J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contração e ratificado pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA. Oriximiná - PA, 24 de abril de 2024. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-FMS/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 246/2024, de 28 de fevereiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01-FMS/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II no município de Oriximiná-PA, zona urbana, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório e proposta cadastrada no SISMOB nº 14153.1380001/23-017, autorizado pela Portaria GM/MS nº 2.671, de 22 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA: 13/05/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 23 de abril de 2024. LUCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2021-FMS Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-FMS/2021 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Contratada: PIQUIATUBA TÁXI AÉR EO LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 25/05/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 23/04/2024.