DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas vencedoras: Valor total: R$ 173.720,91 (cento e setenta e três mil e setecentos e vinte reais e noventa e um centavos): PPF Com e Sev CNPJ nº 07.606.575/0001-00, com os itens: 10(14,90); 17(15,00); 18(25,14); 19(49,00); 28(80,00); 34(2.500,00); 37(150,00); 61(1.300,00) no valor total de R$ 10.087,40 (dez mil e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Sul Agua Equipamentos Ltda CNPJ nº 46.344.050/0001-97, com os itens: 73(3.447,00); 75(165,00) no valor total de R$ 3.612,00 (três mil e seiscentos e doze reais). GO Vendas Eletronicas CNPJ nº 36.521.392/0001-81, com os itens: 35(2.759,40); 43(668,63); 74(671,35); 76(735,71) no valor total de R$ 4.835,09 (quatro mil e oitocentos e trinta e cinco reais e nove centavos). Assum Preto Produções Culturais e Comercio de Materiais Para Uso Medico Eireli CNPJ nº 10.462.477/0001-42, com os itens: 59(180,00); 63(8.952,00) no valor total de R$ 9.672,00 (nove mil e seiscentos e setenta e dois reais). Meta Comercio de Ferragens e Ferramentas Ltda CNPJ nº 27.518.373/0001-05, com os itens: 12(34,60); 44(22,77); 45(235,33); 48(795,50); 49(165,66); 53(655,50); 72(582,76); no valor total de R$ 14.766,53 (quatorze mil e setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos). Bdaniel Informatica (11607273000115) com o item: 41(2.354,41) no valor total de R$ 4.708,82 (quatro mil e setecentos e oito reais e oitenta e dois centavos). Licitainfo Ltda CNPJ nº 52.277.278/0001-04, com o item: 42(1.849,00) no valor total de R$ 1.849,00 (um mil e oitocentos e quarenta e nove reais). Malu Distribuidora e Representações CNPJ nº 42.649.742/0001-92, com os itens: 8(470,00); 46(1.400,00); 47(590,00); 51(450,00); 52(3.500,00); 54(1.750,00); 57(2.000,00); 58(1.200,00); 62(250,00); 64(2.500,00); 65(12.593,00); 67(2.500,00); 69(5.000,00); 70(5.000,00); 71(5.000,00); 78(3.300,00); 79(2.500,00); 80(2.100,00) no valor total de R$ 82.023,00 (oitenta e dois mil e vinte e três reais). Biopulse Brasil Eireli CNPJ nº 22.408.118/0001-96, com os itens: 01(224,75); 21(74,99); 22(77,99) no valor total de R$ 3.465,34 (três mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Fcardoso & Cia Ltda CNPJ nº 04.949.905/0001-63, com os itens: 02(66,30); 05(1.980,05); 06(31,02); 07(40,63); 09(169,00); 13(13,00); 14(16,72); 15(26,93); 16(32,52); 20(72,80); 23(18,62); 25(97,35); 26(110,26); 27(46,57); 29(20,77); 30(14,40); 33(141,70); 36(1.075,49); 38(158,96); 39(593,84); 40(137,06); 60(78,00), no valor total de R$ 32.498,20 (trinta e dois mil e quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Promedi Distribuidora de Produtos Hospitalares (27806274000129) com os itens: 03 (1.884,43); 04 (4.319,10) no valor total de R$ 6.203,53 (seis mil e duzentos e três reais e cinquenta e três centavos). Adjudicado e Homologado em 23/04/2024. Itens fracassados: 11; 24; 31; 32; 50; 55; 56; 66; 68 e 77. Ourém/PA, 24 de abril de 2024. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100011/2024 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, retifica a publicação veiculada no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 78, 23 de abril de 2024, pág. 202, no qual se altera o objeto , onde se lê: OBJETO: FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA/SMTPS, leia-se: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Confecção, Montagem e Instalação de Móveis Planejados Em Mdf Para A Estruturação da Casa de Acolhimento dos Idosos e Para A Casa de Acolhimento das Crianças, Incluindo Material e Mão de Obra, Visando Atender A Necessidade da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social CLAUDIA BORGES DE ARAÚJO Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-009 A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-009. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis Para Atender as necessidades das Unidades Administrativas e Prefeitura Municipal de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 09 de maio de 2024. Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru/PA, 24 de abril de 2024. JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATOSS DE TERMO ADITIVOS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ 19.377.962/0001-92. CONTRATADA: HIGICLER DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ 23.624.879/0001-48. 1º Termo Aditivo ao Contrato 027/2023. Processo Licitatório nº 011/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de higiene e limpeza e utensílios de copa e cozinha, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Redenção/PA. Assinatura: 13/03/2024. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/03/2024 e término em 14/03/2025. NORTE FRIOS LTDA. CNPJ 34.257.492/0001-17. 1º Termo Aditivo ao Contrato 029/2023. Processo Licitatório nº 011/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de higiene e limpeza e utensílios de copa e cozinha, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Redenção/PA. Assinatura: 13/03/2024. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/03/2024 e término em 14/03/2025. Redenção - PA, 23 de abril de 2024. Aristóteles Alves do Nascimento. Secretário Municipal de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 001.0502/2024/SEMINFRA OBJETO: Contratação de empresa para realizar pavimentação asfáltica na Avenida Haroldo Veloso e Travessa José Ramos conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 947903/2023/MCIDADE/CAIXA. O Prefeito do Município de Rurópolis no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a(s) Empresa(s) que apresentou(aram) a(s) proposta(s) mais vantajosa(s), nos termos da Ata de Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da(s) Empresa(s): QUEIROZ E MOURA LTDA pessoa jurídica de direito privado, com sede Rod. Transamazônica, km 2, Itaituba-PA, CEP 68.180- 000, Bairro Floresta. Valor da Contratação R$ 998.449,44 (novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta quatro centavos). Rurópolis-PA, 22 de abril de 2024. JOSELINO PADILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá, através da secretaria municipal de Educação, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024-PE/SEMECD, do tipo menor preço por item cujo o objeto contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar no âmbito do município, com fornecimento de veículos apropriados (tipo ônibus ou similar) para o transporte coletivo de alunos da educação infantil, ensino fundamental e médio da zona rural do município de Rurópolis, Data da abertura 10/05/2024 Horário 09:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação Rurópolis-PA, 22 de abril de 2023. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS na modalidade CONCORRÊNCIA n 90002/2024, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei n 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACOS EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA/PA. A abertura da sessão pública será em 13/05/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369; Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/N, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs; [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico no 90002/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O CONVÊNIO No 01/2024 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA (SESPA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 09/05/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/No, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Contrato Tomada de Preço n° 07/2022 Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 2807001/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Construtora e Terraplanagem Nunes IRELI CNPJ: 33.736.452/0001-95 Período: 28.11.2023 a 28.03.2024 - para 28.03.2024 a 26.07.2024 - conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 28/03/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2024. Ata de Registro de Preços nº 019/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024. Vigência: Válida por 12 (doze) meses. Objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do PNAE - programa nacional de alimentação escolar. Contratado: Empresa: B F Dos Santos Distribuidora E Serviços Ltda CNPJ. 49.418.659/0001-51. Valor Total: R$ 780.442,00 (setecentos e oitenta mil e quatrocentos e quarenta e dois reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024. Vigência: Válida por 12 (doze) meses. Objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do PNAE - programa nacional de alimentação escolar. Contratado: Empresa: CAJADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ:32.163.746/0001-02. Valor Total: R$ 443.365,50 (quatrocentos e quarenta e três mil e trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024. Vigência: Válida por 12 (doze) meses. Objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do PNAE - programa nacional de alimentação escolar. Contratado: Empresa: JB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 43.821.348/0001-52. Valor Total: R$ 274.491,00(duzentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e um reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L