DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado: R J Comercio de Alimentos e Serviços Ltda CNPJ: 29.563.124/0001- 67. Objeto: Aquisição de Carteiras Escolares e Conjunto Oitavado Infantil/Juvenil Para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Educação De Santa Luzia do Pará. Validade:23.04.2024 até 31.12.2024. Valor Total do Contrato: R$ 786.000,00 (Setecentos e oitenta e seis mil). CONTRATOS Nº 2304002/2024. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Da Educação E Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB. Contratado: R J Comercio de Alimentos e Serviços Ltda CNPJ: 29.563.124/0001-67. Objeto: Aquisição de Carteiras Escolares e Conjunto Oitavado Infantil/Juvenil Para Atender as demandas do Fundo Municipal De Educação de Santa Luzia do Pará. Validade:23.04.2024 até 31.12.2024. Valor Total do Contrato: R$ 1.179.000,00 (um milhão e cento e setenta e nove mil reais). CONTRATOS Nº 1604001/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado: B F dos Santos Distribuidora e Serviços Ltda CNPJ. 49.418.659/0001- 51. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios destinados a atender o programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Validade:16.04.2024 até 31.12. 2024.Valor Total do Contrato R$ 780.442,00 (setecentos e oitenta mil e quatrocentos e quarenta e dois reais) CONTRATOS Nº 1604002/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado: Cajado Comércio de Alimentos Ltda CNPJ:32.163.746/0001-02. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios destinados a atender o programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Validade:16.04.2024 até 31.12. 2024.Valor Total do Contrato: R$ 443.365,50 (quatrocentos e quarenta e três mil e trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). CONTRATOS Nº 1604003/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado: JB Comercio e Serviços Ltda CNPJ: 43.821.348/0001-52.Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios destinados a atender o programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Validade:16.04.2024 até 31.12.2024. Valor Total do Contrato: R$ 274.491,00(duzentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e um reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº017/2024. Origem: Dispensa de Licitação n° 003/2024. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CNPJ: 09.129.041/0001-57. Contratada: LIDER EMPREENDIMENTOS & CORRETOA LTDA, inscrita no CNPJ: 17.574.366/0001-77. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de veículos de passeio utilitários (carro pequeno e caminhonete) para serem utilizados na execução das atividades do IPRESA - Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA, exercício 2024. Valor Total: R$57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos reais). Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 23/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024- SEMSA, circulado no D.O.U seção 3 pág. 203. ONDE LÊ-SE: Avisos de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 2/2024-SEMSA-REPETIÇÃO. LÊ-SE: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024-SEMSA-REPUBLICAÇÃO. Demais informações continuam inalteradas. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMINFRA Pavimentação Urbana no Bairro da Conquista no Município de Santarém-PA. Edital: http://www.gov.br/compras. Com Abertura das propostas 28/05/2024 às 09h00, no site http://www.gov.br/compras. Fica alterada para: 04/06/2024 às 09h00. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 24 de Abril de 2024. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2024 - SEMINFRA - UASG: 927644 SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA CIDADE DE SANTARÉM-PA. Abertura das propostas: 10 de junho de 2024 às 09h00 no site: http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 24 de Abril de 2024. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2024 - SEMINFRA - UASG: 927644 SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA NO BAIRRO URUARÁ NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. Abertura das propostas: 12 de junho de 2024 às 09h00 no site: http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 24 de Abril de 2024. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2024 - SEMINFRA - UASG: 927644 PAVIMENTAÇÃO DA 1ª ETAPA DA ESTRADA DE PONTA DE PEDRAS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA. Abertura das propostas: 17 de junho de 2024 às 09h00 no site: http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 24 de Abril de 2024. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Presidente da Comissão SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024-SEMC PREGÃO ELETRÔNICO SRP 0001/2024-SEMC Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em agenciamento de artistas locais, regionais e nacionais para os eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura no período de 12(doze) meses. Contratada: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA CNPJ: 23.361.387/0001- 07 com o valor estimado de R$1.428.720,00(Um milhão Quatrocentos e Vinte e Oito Mil e Setecentos e Vinte Reais) Vigência: 24/04/2024 A 24/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Dispensa De Licitação Nº 7/2802001/2024-DL-PMSAT Objeto: Contratação de empresa especializada em Execução de Serviços de Engenharia para Reforma da Ponte do Igarapé Taparí em madeira de lei e mista, que liga as Comunidades de São Luíz e Santa Maria da estância no Município de Santo Antônio do Tauá. CONTRATADA: SANTA LUZIA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ N° 53.114.868/0001-89-Termo De Contrato n° 1103001/2024-DL-PMSAT-Valor: R$ 109.890,04. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024. Fundamento na Lei Federal 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2024-1303001 - INEX-PMSAT Objeto: Contratação da cantora Manu Bahtidão para Apresentação Artística de Comemoração aos 62 anos do Município de Santo Antônio do Tauá. Contratada: M A PRODUCAO DE EVENTOS LIMITADA, CNPJ: 35.397.039/0001-79. Termo De Contrato: Nº 2703001/2024-INEX/PMSAT - R$ 90.000,00. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 74, Inciso II. Data De Assinatura: 27 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2024-1303002-INEX-PMSAT Objeto: Contratação Artística da Cantora Gospel "Sarah Farias", para apresentação Artística em comemoração Alusiva aos 62 anos do Município de Santo Antônio Do Tauá. Contratada: SARAH FARIAS MARAU. Termo De Contrato: Nº 2703002/2024-INEX/PMSAT- Valor Global: R$ 66.000,00. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 74, Inciso II. Data De Assinatura: 27 de março de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extratos De Atas De Registro De Preços nº 0904001/2024-PMSAT/SEMED, nº 0904002/2024-PMSAT/SEMED, nº 0904003/2024-PMSAT/SEMED, nº 0904004/2024- PMSAT/SEMED E nº 0904005/2024-PMSAT/SEMED. Processo Administrativo 1101001/2024- SEMED. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-1701001-SRP-PMSAT-SEMED. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Santo Antônio do Tauá, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar (PNAE). resolve registrar o preço das Empresas: AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 11.218.665/0001-92-vencedora do item 8; BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.011.497/0001-01- vencedora dos itens: 5, 17, 21 e 37; JB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 43.821.348/0001-52- vencedora do item 9; M M V DA SILVA PANIFICADORA, CNPJ: 17.984.135/0001-31-vencedora dos itens: 2, 4, 6, 10, 11, 13, 19, 20, 22, 25, 31, 32 e 35 e PRS DE CASTRO LTDA, CNPJ: 36.620.827/0001-45- vencedora dos itens: 1, 3, 7, 14, 18, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 38, 39, 40, 41 e 42. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. A íntegra da ata estará disponível na Sala do Setor de Licitação, localizada à Praças Alcides Paranhos, N° 17 - Centro -CEP: 68.786-000 - Santo Antônio do Tauá - PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1701001-SRP-PMSAT-SEMED A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá Torna Público a HOMOLOGAÇÃO da Pregão Eletrônico nº 9/2024-1701001-SRP-PMSAT-SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Santo Antônio do Tauá, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), em favor das Empresas: Amazomix Comercio E Distribuidora Ltda - EPP, cnpj: 11.218.665/0001-92, Brasil Norte Comércio De Materiais Em Geral E Serviços Ltda, cnpj: 24.011.497/0001-01, Jb Comercio e Serviços Ltda, cnpj: 43.821.348/0001-52, M M V Da Silva Panificadora, cnpj: 17.984.135/0001-31 E Prs De Castro Ltda, cnpj: 36.620.827/0001-45. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 08/04/2024. ANA PAULA RAMOS DE SOUZA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2024-1303001 - INEX-PMSAT Contratação da cantora Manu Bahtidão para apresentação artística de comemoração aos 62 anos do Município de Santo Antônio do Tauá. CONTRATADA: M A PRODUCAO DE EVENTOS LIMITADA, CNPJ: 35.397.039/0001- 79, VALOR GLOBAL de R$ 90.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 74, Inciso II. Em 26 de março de 2024. EVANDRO CORRÊA DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2024-1303002-INEX-PMSAT Contratação Artística da Cantora Gospel "Sarah Farias", para apresentação Artística em comemoração Alusiva aos 62 anos do Município de Santo Antônio Do Tauá. CONTRATADA: SARAH FARIAS MARAU, VALOR GLOBAL de R$ 66.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 74, Inciso II. Em 26 de março de 2024. EVANDRO CORRÊA DA SILVA Prefeito