DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240081; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 024/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: ALIMENTOS JW LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados ao Abastecimento do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 60.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 20 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024 CONTRATO Nº: 20240100; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 040/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: S L PNEUS LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetor de Pneus, para veículos pertencentes à frota do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 9.479,80; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 02 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024 CONTRATO Nº: 20240101; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 040/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: S L PNEUS LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetor de Pneus, para veículos pertencentes à frota do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 19.174,70; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 02 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024 CONTRATO Nº: 20240102; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 040/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetor de Pneus, para veículos pertencentes à frota do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 8.822,88; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 02 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024 CONTRATO Nº: 20240103; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 040/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetor de Pneus, para veículos pertencentes à frota do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 8.822,88; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 02 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024 CONTRATO Nº: 20240124; ORIGEM: CARONA Nº A.2024-002FUNDEB; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: ANTONIO BRITO DIAS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa confecção de impressos gráficos diversos e comunicação visual, para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 95.848,06; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.63; Exercício 2024 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.63; VIGÊNCIA: 23 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2024 CONTRATO Nº: 20240125; ORIGEM: CARONA Nº A.2024-003FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: ANTONIO BRITO DIAS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para confecção de impressos gráficos diversos e comunicação visual, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 95.848,06; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.63; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.63; VIGÊNCIA: 23 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230224; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB; CONTRATADA: XINGU ARQUITETURA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência; EXECUÇÃO:13 de fevereiro de 2024 a 13 de maio de 2024; Vigência: 30 de abril de 2024 até 28 de julho de 2024; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 9 de fevereiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 39/2023 O Secretário Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Adenilson José dos Reis, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 039/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecidas as empresas: M P MENDES LTDA, sob C.N.P.J. nº 34.580.386/0001- 70, vencedora dos itens: 1, 3, 4, 11, 15, 20, 28, 31, 32, 34, 35, 38, 39, 41, 42 e 43, com o valor total de R$ 710.795,15 (setecentos e dez mil e setecentos e noventa e cinco reais e quinze centavos); S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA, sob C.N.P.J. nº 43.825.796/0001-24, vencedora dos itens: 2, 5, 8, 12, 13, 23, 29, 36 e 40, com o valor total de R$ 502.890,00 (quinhentos e dois mil e oitocentos e oitenta reais); L. SOUSA COMERCIO LTDA, sob C.N.P.J. nº 12.389.666/0001-62, vencedora dos itens: 6, 7, 9, 10, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 30, 33 e 37, com o valor total de R$ 648.916,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e novecentos e dezesseis reais), cujo objeto é Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal (Ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA) do município de Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 5 de abril de 2024. ADENILSON JOSÉ DOS REIS Secretário Municipal AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ratifica o processo de CARONA Nº A.2024-002FUNDEB; OBJETO: Contratação de empresa confecção de impressos gráficos diversos e comunicação visual, para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; CONTRATADO: ANTONIO BRITO DIAS LTDA; no valor de R$ 95.848,06; SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, 22 de abril de 2024. O Fundo Municipal de Educação ratifica o processo de CARONA Nº A.2024- 003FME; OBJETO: Contratação de empresa para confecção de impressos gráficos diversos e comunicação visual, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: ANTONIO BRITO DIAS LTDA; no valor de R$ 95.848,06; Senador José Porfírio, 22 de abril de 2024. ELIANE CARVALHO DOS ANJOS Secretária Municipal AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo de CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024FME; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; CONTRATADO: EURICO ROBERTO TENORIO TORRES, no valor de R$ 39.991,95; COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGÂNICOS DA TRANSAMAZÔNICA no valor de R$ 400.468,05. Senador José Porfírio, 8 de abril de 2024. JOCÉLIO DE SOUSA FERREIRA Secretário Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 039/2023 Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal (Ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA) do município de Senador José Porfírio/PA. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 039/2023, conforme abaixo: Empresa: M P MENDES LTDA, CNPJ nº 34.580.386/0001-70, estabelecida na Rua Otaviano, nº 2245, Bairro Sudam I, Altamira/PA, CEP 68.371-288, representada neste ato pelo Sr. Marcos Paulo Mendes, CPF nº 029..*-67. Valor: R$ 710.795,15. Empresa: S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA, CNPJ nº 43.825.796/0001-24, estabelecida na Travessa Senador Teotônio Vilela, nº 187, Bairro Remédios, Santana/AP, representada neste ato pela Sra. Sarah Cecilia Costa Benathar, C.P.F. nº 009..-37. Valor: R$ 502.890,00. Empresa: L. SOUSA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 12.389.666/0001-62, estabelecida na Travessa Olívio Bahia, nº 423, Bairro Maranhense, Senador José Porfírio/PA, representada neste ato pelo Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, C.P.F. nº 894..**-04. Valor: R$ 648.916,00. ASSINATURA: 12 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240167, origem: pregão nº 001-2024-srp-pe, contratante: fundo municipal de saúde, contratada(o): a. unidos distribuidora eireli, objeto: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, destinada a atender às demandas específicas da secretaria municipal de saúde do município de soure/pá. valor total r$ 6.734,00 (seis mil, setecentos e trinta e quatro reais), vigência: 19 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024, data da assinatura: 18 de abril de 2024. CONTRATO Nº 20240169, origem: pregão nº 001-2024-srp-pe, contratante: fundo municipal de saúde, contratada(o): terra sul comercio de medicamentos ltda, objeto: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, destinada a atender às demandas específicas da secretaria municipal de saúde do município de soure/pá. valor total: r$ 2.628,00 (dois mil, seiscentos e vinte e oito reais), vigência: 19 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024, data da assinatura: 18 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240166, origem: pregão nº 001-2024-srp-pe, contratante: fundo municipal de saúde, contratada(o): Drogafonte ltda, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, destinada a atender às demandas específicas da secretaria municipal de saúde do município de soure/pá, valor total r$ 95.547,00 (noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais), vigência: 19 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024, data da assinatura: 18 de abril de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240165, origem: pregão nº 001-2024-srp-pe, contratante: fundo municipal de saúde, contratada(o): f cardoso & cia ltda, objeto: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, destinada a atender às demandas específicas da secretaria municipal de saúde do município de soure/pá. valor total: r$ 45.579,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais), vigência: 19 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024, data da assinatura: 18 de abril de 2024. CONTRATO Nº 20240151, origem: pregão nº 003-2024-pe, contratante: fundo municipal de saúde, contratada(o): f cardoso & cia ltda, objeto: aquisição de materiais permanentes, novos e sem uso, de acordo com a proposta do ministério da saúde nº 11416878000123011, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de soure/pá, valor total: r$ 926,00 (novecentos e vinte e seis reais), vigência: 16 de abril de 2024 a 28 de junho de 2024, data da assinatura: 16 de abril de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240172 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PE/SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. Assinatura da Ata: 22/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: A LEAL FIGUEIREDO ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.125.437/0001-45, vencedora com o valor global estimado de R$ 3.562,50 (três mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), JACILENE PEREIRA GOMES ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.885.935/0001-96, vencedora com o valor global estimado de R$ 150.291,50 (cento e cinquenta mil duzentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), ANJOS & ANJOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 06.069.753/0001- 30, vencedora com o valor global estimado de R$ 623.739,00 (seiscentos e vinte e três mil setecentos e trinta e nove reais), COMERCIAL JR EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº 10.459.614/0001-90, vencedora com o valor global estimado de R$ 140.741,00 (cento e quarenta mil setecentos e quarenta e um reais), R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, INSCRITA NO CNPJ sob nº 12.443.548/0001-95, vencedora com o valor global estimado de R$ 232.703,00 (duzentos e trinta e dois mil setecentos e três reais), G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES, INSCRITA NO CNPJ sob nº 45.740.175/0001-73, vencedora com o valor global estimado de R$ 5.330,00 (cinco mil trezentos e trinta reais). A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.