DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 24 de abril de 2024. Tucumã - PA, 24 de abril de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240731 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7//2024-027PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INCLUSO POSTE ORNAMENTAL TIPO DECORATIVO E LÂMPADAS DE LED PARA O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, - C.N.P.J.22.981.088/0001-02, e Contratada: SOLAR ENGENHARIA LTDA, - C.N.P.J: 26.255.374/0001-41, com o valor total de R$: 37.500,00 (trinta e sete mil, quinhentos reais). Vigência: 23 de abril de 2024 até 22 de junho de 2024. Data de assinatura: 23 de abril de 2024. Tucumã - PA, 24 de abril de 2024. CELSO LO P ES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato nº 20240732 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7//2024-001PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PONTO DIGITAL ATRAVÉS DE CONTROLE DE PONTO ON LINE POR MOBILE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, - C.N.P.J.22.981.088/0001-02, e Contratada: OTIMIZE SOLUÇÕES LTDA, - C.N.P.J: 43.142.905/0001-09, com o valor total de R$: 3.588,00 (três mil, quinhentos e oitenta e oito reais). Vigência: 23 de abril de 2024 até 23 de abril de 2025. Data de assinatura: 23 de abril de 2024. Tucumã - PA, 24 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato nº 20240737 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7//2024-002PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO, MONTAGEM E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, - C.N.P.J.22.981.088/0001- 02, e Contratada: ELETRIC SERVICES LTDA, - C.N.P.J: 44.845.310/0001-82, com o valor total de R$: 51.720,00 (cinquenta e um mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 24 de abril de 2024 até 24 de abril de 2025. Data de assinatura: 24 de abril de 2024. Tucumã - PA, 24 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-039PMT Processo Administrativo nº 061/2024/ADM O Municipal de Tucumã, através da - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de abril de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR, LOCAÇÃO DE SOFTWARE LICENÇA DE USO DO AUTODESK AUTOCAD LT 2024. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 23 de abril de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-011FME O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-011FME, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 23.716,80 (vinte e três mil e setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos), para a licitante ELETRIC SERVICES LTDA, CNPJ: 44.845.310/0001-82, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 24 de abril de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-028FME O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-028FME, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS EM 13 (TREZE) UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, no valor de R$ 32.942,00 (trinta e dois mil e novecentos e quarenta e dois reais), para a licitante SOLAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.255.374/0001- 41, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 24 de abril de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-033FME O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-033FME, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VW/15.190 EOD E. HD ORE - PLACA OFJ4079 E VW/15.190 EOD E. HD ORE - PLACA QDE0924, no valor de R$ 2.443,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais), para a licitante AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E SERVIÇOS TUCUMÃ LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 24 de abril de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150923-001-PMVN Referente ao Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-024-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ Nº 5.351.606/0001- 95 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Veículos Pesados Em Horas Maquinas Em Mensal Para Serem Utilizadas Nas Atividades Da Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré. Contratada: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA, CNPJ N° 29.423.776/0001-04.Valor total: R$ 3.202.482,00 (três milhões, duzentos e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais).Vigência: O término da eficácia do aditivo contratual em tela condicionada ao exaurimento do prazo de vigência do 1° termo aditivo contrato n° 150923-001-PMVN. Data de assinatura: 02 de abril de 2024. Job Xavier Palheta Junior Prefeito municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 28/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 042/2024/PMX Registro de preços para contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS (LAVA-JATO) para atender sob demanda as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Xinguara e suas respectivas secretarias. Em virtude de fortes chuvas e consequentemente um raio que atingiu o prédio da Prefeitura Municipal de Xinguara, no dia 23/04/2024, queimando vários computadores e equipamentos, deixando o prédio sem energia e internet, não foi possível a publicação da licitação em questão no Mural de Licitação do TCM/PA (Tribunal de Contas do Munícipio) e Portal da Transparência de Xinguara, conforme publicação realizada no DOU pág. 206, seção 3, nº 78. Assim sendo republicamos o aviso de licitação alterando a data da sessão do dia 08/05/2024 para o dia 14/05/2024 às 08:30h. Xinguara - PA, 24 de abril de 2024. DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento da Tomada de Preços n° 00011/2023, para prestação dos serviços com a MODERNIZAÇÃO DE PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 917739/2021/MDR/CAIXA, PROPOSTA Nº 1079312-10, celebrado entre a Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Aguiar e ADJUDICO o seu objeto à empresa JHONATAN ANDRADE DA SILVA LTDA EPP, cadastrado no CNPJ n° 34.955.075/0001-48, vencedora com o valor global de R$ 1.256.053,78 (hum milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, cinquenta e três reais e setenta e oito centavos). Aguiar-PB, 23 de Abril de 2024. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO 001/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA;Da justificativa O presente aditivo acima descrita está sendo solicitada a necessidade de prorrogação de prazo do CONTRATO N° 00083/2022 - 20/04/2022, fonte do recurso Convênio: CONTRATO 1074225-25/2020 SICONV 908261, considerando que a referida obra se encontra paralisada em decorrência de atraso no repasse no recurso financeiro por parte do órgão controlador do convenio. PRAZO: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 20 de abril de 2022. Vigência: 20/04/2024. PRAZO contratual aditivado: 12 (doze) meses. Vigência aditivada: 20 de abril de 2025. Data do Contrato: 15 de abril de 2024. JOÃO RABELO DE SÁ NETO. Prefeito Constitucional. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF) - PORTE I, NO MUNICÍPIO DE ARARA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2021. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00026/2022 - N & S Construções e Projetos LTDA - 5º Aditivo - acréscimo de R$ 20.835,23. ASSINATURA: 05.04.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ADRIANO FELINTO DA SILVA - R$ 40.000,00; COOP DOS AGRICULTORES FAMILIARS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - R$ 76.625,00; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - NATUBREJO - R$ 71.487,50. Araruna - PB, 24 de abril de 2024 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 OBJETO: Aquisição de veículo novo, do tipo caminhão basculante, destinado ao Município de Belém do Brejo do Cruz/PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data e Local: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08/05/2024. Referência: horário de Brasília - DF; através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Belém do Brejo do Cruz - PB, 24 de abril de 2024. JOSIANA BRAGA MARTINS. Agente de Contratação