DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de uma Pá carregadeira de rodas, em atendimento ao Convenio Nº 943018/2023, firmado em 31/12/2023 junto a UNIÃO, Por Intermédio do Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional, para Aquisição de Máquinas e Equipamentos, para atender o município de Bom Sucesso/PB, conforme descrições contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 00013/2024. Dotação: Convênio Transferegovbr N9 943018/2023 Que Entre sl Celebram União, Por Intermédio do Ministério Da Integração Do Desenvolvimento Regional, (A) Município De Bom Sucesso/Pb Com Finalidade De Aquisição De Bens E Recursos Próprios Elemento De Despesa: 4 4 90 52 - Equipamentos E Material Permanente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00099/2024 - 23.04.24 - Autloc Comercio e Representação de Veículos e Maquinas Ltda - R$ 590.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Aquisição parcelada de Materiais de Construção, destinados a atender as Secretarias Municipais deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 25/04/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Borborema/PB, sito a Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, Telefone: (083) 3360- 1010, Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Borborema - PB, 24 de abril de 2024. ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Brejo do Cruz - PB através do Contrato de Repasse nº 1086454-05/2022 (940271); HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: PROJETA-PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA, com o valor, R$ 2.772.960,98. Bem como, convoco o representante legal da empresa para assinar o termo de contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da celebração do Contrato, apresente Garantia de Execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do instrumento celebrado. Para que surta os efeitos legais conforme as Leis nº 14.133/21 e alterações posteriores. Brejo do Cruz - PB, 24 de Abril de 2024 EWERTON SOARES DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta para Contratação de empresa especializada em dedetização, desratização e descupinização com barreira quimica, com quatro apliacações e reforço após 40 dias de cada aplicação, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,em razão do valor, e que no período de 09:00h do dia 26/04/2024 até as 23:59h do dia 30/04/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 09:00h até 12:00h (horário de Brasília - DF) do dia 02/05/2024. Cabedelo - PB, 23 de Abril de 2024 RENATA SALGADO ARAGÃO Agente de Contratações Diretas PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços objetivando a construção de um reservatório elevado na Escola Municipal Leonilda de Freitas localizada no sítio São Pedro, neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº 9/2024. D OT AÇ ÃO : FPM/FUNDEB e Outros; 12.361.0011.1016 - Const./Rec./Ampl. e conclusão de Escolas; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0008.2338 - Manut.Ensino Fundamental - Fundeb 30% - VAAR; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT-Fundeb 30% - Investimento; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%; 12.361.0008.1123 - Const./Reforma e ampliação de prédios públicos do Setor de Educação; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Vigência até 23/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 97/2024 - 23/04/2024 - PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 40.753,37. Catolé do Rocha-PB, 24 de abril de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos (diários escolares, fichas em geral, crachás, convites, panfletos, históricos escolares, reprodução de materiais pedagógicos, literários, didáticos e cognitivo, procedimentos, cadastro individual e domiciliar, dentre outros), para atender as necessidades das secretarias deste município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: FRANCISCO DE SOUSA FILHO 38028468420 - R$ 98.550,00, GRAFICA DOIS ESTADOS LTDA - R$ 205.577,10. Para assinar os termos de contratos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 24 de abril de 2024 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de coffee break e buffet, que venham a ser realizados nos eventos e comemorações organizados pelas secretarias deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: BODEGA REF E I CO ES SERVICOS E COMERCIO LTDA - R$ 169.600,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 24 de abril de 2024 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de peças e equipamentos para máquinas pesadas pertencentes às Secretarias deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: UNIVERSAL TRATORES COMERCIO DE PECAS & SERVICOS EIRELI - R$ 544.000,38. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 24 de abril de 2024 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00002/2023/ Proc. Licitatório nº 00024/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 46.836.245/0001-54. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Sete do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar por mais 01 mês, até 24/05/2024. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS e Outros 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.361.0041.2286 - Manutenção dos Recursos do VAAT-FUNDEB 30% - Investimento; 12.365.0024.1064 - Construção, recuperação e ampliação de creche; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Catolé do Rocha - PB, 24 de abril de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública, destinada aquisição de gêneros alimentícios advindos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e também a demanda das demais secretarias do Município. DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues a partir do dia 26/04/2024 a 20/05/2024 das 08h às 13hs na sala do Setor de Licitações, localizado na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB. A sessão para CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO será realizada no dia 21/05/2024 às 09h, no endereço acima citado. Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Publica nº 0001/2024, que poderá ser acessado no endereço eletrônico: https://www.curalvelho.pb.gov.br/licitacoes, através do e-mail: [email protected] ou na sala da CPL Curral Velho - PB, 23 de abril de 2024 CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Gurinhém, Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gov. Flavio Ribeiro, 19 - Centro - Gurinhém - PB, por meio do site www.selcorp.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK-UP, 4X4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. (PROPOSTA N° 1739873000123006 - EMENDA N° 27150003). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 08 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 14770/23; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0018/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.gurinhem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.selcorp.com.br. Gurinhém - PB, 24 de abril de 2024 MILANEZ SOARES DA SILVA Pregoeiro