DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500217 217 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ PINTO RAMALHO NO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB, ATENDENDO EMENDA ESPECIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS DA EMENDA ESPECIAL: 05.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - 15.451.1007.1105 - RECONSTRUÇÃO E REFORMA DA PRAÇA JOSÉ PINTO RAMALHO (CAZUZA PINTO) PRAÇA CENTRAL - EMENDA ESPECIAL, 17.063.110, 33.90.39 - 24.19.5100 - 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00018/2024 - 15.04.24 - CONSTRUTORA DAKI LTDA - R$ 223.721,05 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.003/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 29.073/2023 CHAVE CGM:CYFV-1Q54-TK18-UPF9 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO PARA HABILITAÇÃO da Tomada de preços Nº 11.003/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM DIAGNÓSTICA CRIANÇA E ADOLESCENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JAGUARIBE, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADA a empresa MR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:38.002.331/0001-33 :, e JULGA INABILITADAS as empresas TEMOTEO VALENÇA ENGENHARIACNPJ: 38.399.068/0001-68 e EXA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 07.870.719/0001-22 por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 29.073/2023/SEINFRA, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes João Pessoa, 22 de abril de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.208/2023 CHAVE CGM: AGIP-Z2IZ-93FG-HE6G Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.012/2024, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 23 de maio 2024, impreterivelmente às 10:00hs (Dez), tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LIONS TAMBAÚ E DEP. EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADAS NOS BAIRROS: JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA E DAS INDÚSTRIAS, EM JOÃO PESSOA, PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da segunda-feira dia 23/04/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informações será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 19 de abril de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE CONVOCAÇÃO RDC Nº 11.001/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 32.831/2023 CHAVE CGM:ZPWK-5I1W-2W0F-XM1U A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação (CSL), devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que o CONSÓRCIO GS/ GCR/ CERTARE (CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA, CNPJ 05.052.764/0001-44; GCR CONSTRUÇÕES S/A, CNPJ 35.538.939/0001-99; E CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 14.582.607/0001-31), não apresentou a documentação para o atendimento ao item 11.2.1 do edital, bem como, não compareceu a sessão pública realizada no dia 18/04/2024 às 10h na sala dessa Comissão, sendo sua proposta desclassificada devido à sua ausência na sessão, e à falta de apresentação da documentação exigida no edital. Em função da desclassificação do CONSÓRCIO GS/ GCR/ CERTARE (CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA, CNPJ 05.052.764/0001-44; GCR CONSTRUÇÕES S/A, CNPJ 35.538.939/0001-99; E CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 14.582.607/0001-31), convocamos o CONSÓRCIO NOVATEC - PDCA (NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - EPP) participante do RDC PRESENCIAL SEINFRA Nº 11.001/2024, para a sessão pública a ser realizada às 10h do dia 23/04/2024, na sala dessa Comissão, na Av. Rio Grande do Sul, n.º 721, Bairro dos Estados, na Cidade de João Pessoa, PB, para entrega do memorial descritivo, conforme previsto no item 11.2.1. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 12.462/2011, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 19 de abril de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 97003/2023 CHAVE CGM 798W-FRDQ-EXH7-M3IH A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.438/2023, comunica aos interessados que o Comitê Técnico de Avaliação Curricular, instituída pela Portaria nº 46/2023/CG/UEP/SEGGOV, após a análise dos documentos apresentados pelos candidatos, chegou ao seguinte resultado: . Consultor Pontuação Classificação . MARCELO SOARES DE OLIVEIRA 44 1 . EUGÊNIO MARIANO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS 36 2 . FÁBIO SOBRINHO DA SILVA 20 3 . AMAURY PINTO DA SILVA 14 4 . LUIZ FERNANDO LEWANDOSKI -- -- A cópia do Relatório de Análise e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, através do Portal Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8859. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal, de modo que fica estabelecida como data limite para envio de recurso as 23:59hs do dia 26/04/2024. João Pessoa, 19 de abril de 2024. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.021/2024/SEINFRA DA TOMADA DE PREÇO Nº 11.017/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21.963/2023 CHAVE: W1AZ-0DIO-Y9EM-Q73Y CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: SUPERIOR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 36.120.695/0001-92 OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E QUADRA DE AREIA NA ESCOLA MUNICIPAL ANITA TRIGUEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTIPLANO CABO BRANCO, EM JOÃO PESSOA/PB . VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 696.594,13 (Seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e treze centavos). Classificação Funcional: 10.101.12.361.5417.102896 Natureza da despesa: 44.90.51 Fonte de Recursos: 1.5.00 (recursos ordinários); 500 Recursos não vinculados de impostos; 540 FUNDEB; 550 FNDE (Salário-Educação) Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Maria América Assis de Castro - PMJP / Maria Luiza Barbosa De Moura Ramos - Superior Serviços De Engenharia Ltda - ME Data da Assinatura: 08 de março de 2024 João Pessoa, 13 de março de 2024 - Luciano da Nóbrega Pereira - Secretário Executivo Municipal de Infraestrutura/PMJP - Maria América Assis de Castro - Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.032/2024/SEINFRA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.059/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRAT I V O N° 6.586/2023 CHAVE: 7RK1-69XB-408F-2DWE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 23.837.456/0001-06 OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HUGO MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE ZÉ, EM JOÃO PESSOA-PB. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 450.531,03 (quatrocentos e cinquenta mil e quinhentos e trinta e um reais e três centavos). Classificação Funcional: 10.101.12.361.5417.102896 Natureza da despesa: 4.4.90.51 Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE (Salário Educação) Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP /Maria América Assis de Castro -PMJP/ Gutemberg Gonçalves Ribeiro Pontes - Aahbrant Engenharia e Construções Ltda Data da Assinatura: 08 de abril de 2024 João Pessoa, 8 de abril 2024 - Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP - Maria América Assis de Castro - Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.071/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.200/2023 CHAVE CGM: 24C9-EVCW-JXFY-LYW7 Modalidade: Concorrência pública nº 11.071/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CMEI GRAMAME, RUA SERRA DO JATOBÁ, S/N, GRAMAME, JOÃO PESSOA-PB Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA CNPJ 06.275.353/0001-80 com proposta no valor de R$ 1.769.591,45 (um milhão e setecentos e sessenta e nove mil e quinhentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos) João Pessoa, 22 de abril de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa pertinente ao ramo para futura aquisição de