DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Joca Claudino - PB, 23 de Abril de 2024. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENTE INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DAS CRECHES MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: ORÇAMENTO 2024: 01.004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 365 1003 2015 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3390.30 99 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00072/2024 - 18.04.24 - SENA COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - R$ 85.800,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00058/2024 - 19.04.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 179.316,30. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE UM GERADOR DE 260 KVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00123/2021 - Denise Moura do Nascimento - ME - 3º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 312.000,00; Vigencia:. 24.04.2025- ASSINATURA: 22.04.24 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2024 A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS PARA AT E N D E R AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 06 de Maio de 2024, por meio do site www.tce.pb.gov.br., email: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Lagoa Seca - PB, 24 de Abril de 2024 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS CARENTES DEVIDAMENTE CADASTRADAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 24 de Maio de 2024 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 24 de Maio de 2024 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 24 de Maio de 2024. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS - PB, NAS RUA MANOEL ANICLETO DE ALMEIDA, TRAVESSA MANOEL ANICLETO DE ALMEIDA, RUA PROJETETADA 01, RUA BÁRBARA CORDEIRO E TRAVESSA AN'TONIO ESTRELA DE ABRANTES ; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 393.999,38. Marizopolis - PB, 15 de abril de 2024. LUCAS GONÇALVES BRAGA. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de pavimentação em paralelepípedos e drenagem no município de MARIZÓPOLIS - PB, NAS RUA MANOEL ANICLETO DE ALMEIDA, TRAVESSA MANOEL ANICLETO DE ALMEIDA, RUA PROJETETADA 01, RUA BÁRBARA CORDEIRO E TRAVESSA ANTONIO ESTRELA DE ABRANTES. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 02.060 SEC DE INFRA- ESTRUTURA E SERV PUBLICOS 15 451 0160 1006 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Aplicações Diretas 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES CONTRATO N 01081374-58 SI CO N V 0530312021. VIGÊNCIA: até 15/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Marizópolis e: CT Nº 00061/2024 - 15.04.24 - IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 393.999,38. Marizopolis - PB, 15 de Abril de 2024. Lucas Gonçalves Braga- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL nº 9.0.037/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Monteiro - PB torna público e dá ciência aos interessados que na publicação da referida Licitação da SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA (TABUAS, LINHA, CAIBRO, RIPA E OUTROS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, que está previsto a abertura para o dia 03/05/2024, conforme publicação no Diário Oficial da União, Página 198, seção 3, no dia 19/04/2024, Diário Oficial do Estado da Paraíba, Página 35, no dia 19/04/2024, e no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP), Página 70, no dia 19/04/2024, será efetuado uma RETIFICAÇÃO no seguinte item: TERMO DE REFERÊNCIA Tendo em vista que as alterações acima não afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica mantida a realização do certame, para o dia 03 de Maio de 2024 às 09h00min, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório. Monteiro-PB, 17 de Abril de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E ANTIBIÓTICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 302 1003 2020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 303 1003 2021 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 8 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00026/2024 - 23.04.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 83.708,00; CT Nº 00027/2024 - 23.04.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 6.660,00; CT Nº 00028/2024 - 23.04.24 - HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - R$ 7.100,00; CT Nº 00029/2024 - 23.04.24 - ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA. - R$ 88.560,00; CT Nº 00030/2024 - 23.04.24 - SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 92.021,00; CT Nº 00031/2024 - 23.04.24 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 80.570,00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1004 2030 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 02.080 Fundo Municipal de Saúde 10 303 1004 2033 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 10 305 1004 2034 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 10 302 1004 2036 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 301 1004 1015 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 4490.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00032/2024 - 24.04.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 230.584,00; CT Nº 00033/2024 - 24.04.24 - HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - R$ 62.220,00; CT Nº 00034/2024 - 24.04.24 - ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA. - R$ 47.680,00; CT Nº 00035/2024 - 24.04.24 - EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 59.660,00; CT Nº 00036/2024 - 24.04.24 - NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - R$ 20.344,00; CT Nº 00037/2024 - 24.04.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 188.741,00; CT Nº 00038/2024 - 24.04.24 - SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 20.740,00; CT Nº 00039/2024 - 24.04.24 - NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - R$ 13.000,00; CT Nº 00040/2024 - 24.04.24 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 88.600,00.